VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Tag

Regina Helena Costa

Últimas Notícias sobre Regina Helena Costa

  1. stj, regina helena
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Nota fiscal

    STJ: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido, vota relatora

    Para a relatora, o imposto não constitui receita bruta e não integra definitivamente o patrimônio das empresas

  2. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    STJ: partilha no arrolamento sumário dispensa recolhimento prévio do ITCMD

    Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser seguida pelos tribunais do país

  3. regina helena
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Debate

    Reforma tributária deixa justiça tributária em segundo plano, diz Regina Helena

    Ministra disse considerar que o foco das mudanças deveria ser a busca por um sistema tributário mais justo

  4. Regina Helena Costa
    A ministra do STJ Regina Helena Costa. Crédito: Flickr/STJ

    Entrevista

    Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado

    A ministra do STJ Regina Helena Costa, que preside o grupo, diz que propostas serão apresentadas em 180 dias

  5. Lei do bem, icms, softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    1ª TURMA

    STJ decide que União não poderia revogar de forma antecipada a Lei do Bem

    A posição vencedora considerou que se tratava de isenção onerosa, já que os contribuintes cumpriram condições

  6. ministro
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: Jose Alberto

    1ª TURMA

    STJ: MPF não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em matéria tributária

    Maioria da 1ª Turma seguiu o relator, Gurgel de Faria, que considerou que possibilidade é legalmente vedada

  7. mulheres
    Na imagem, as ministras indicadas nos últimos dez anos. De cima para baixo e da esquerda para a direita: Rosa Weber, do STF, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães e Isabel Galotti, do STJ, e Maria Helena Mallmann e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST / Crédito: Montagem JOTA

    desigualdade de gênero

    Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil

    Na última década mulheres foram chamadas a ocupar menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM

  8. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Sem penhora

    Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

  9. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Livro

    Ministra do STJ lança 10ª edição de livro sobre Direito Tributário

    Obra tem como autora a ministra Regina Helena Costa, da 1ª Seção do tribunal

  10. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Licitação internacional

    STJ mantém no regime de drawback empresa que venceu licitação do setor privado

    Decisão foi unânime na 1ª Turma; beneficiária do drawback fornece máquinas e equipamentos ao mercado interno

  11. stj, regina helena
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Diminuir regressividade

    Regina Helena Costa: nenhuma proposta de reforma se preocupa com Justiça tributária

    Para ministra do STJ, prioridade deveria ser tributar mais a parcela mais rica e diminuir a carga dos mais pobres