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Regina Helena Costa

Últimas Notícias sobre Regina Helena Costa

  1. ação civil pública, STJ permite redirecionamento de execução a incorporadora sem alteração da CDA
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito Jose Alberto

    1ª TURMA

    STJ: MPF não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em matéria tributária

    Maioria da 1ª Turma seguiu o relator, Gurgel de Faria, que considerou que possibilidade é legalmente vedada

  2. mulheres
    Na imagem, as ministras indicadas nos últimos dez anos. De cima para baixo e da esquerda para a direita: Rosa Weber, do STF, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães e Isabel Galotti, do STJ, e Maria Helena Mallmann e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST / Crédito: Montagem JOTA

    desigualdade de gênero

    Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil

    Na última década mulheres foram chamadas a ocupar menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM

  3. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Sem penhora

    Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

  4. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Livro

    Ministra do STJ lança 10ª edição de livro sobre Direito Tributário

    Obra tem como autora a ministra Regina Helena Costa, da 1ª Seção do tribunal

  5. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Licitação internacional

    STJ mantém no regime de drawback empresa que venceu licitação do setor privado

    Decisão foi unânime na 1ª Turma; beneficiária do drawback fornece máquinas e equipamentos ao mercado interno

  6. reintegra não concorrência reforma tributária, regina helena costa ministra stj icms-st
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Diminuir regressividade

    Regina Helena Costa: nenhuma proposta de reforma se preocupa com Justiça tributária

    Para ministra do STJ, prioridade deveria ser tributar mais a parcela mais rica e diminuir a carga dos mais pobres

  7. regina helena costa CPRB
    Ministra Regina Helena Costa | Crédito: Flickr STJ/Sandra Fado

    9ª edição

    Ministra Regina Helena Costa, do STJ, atualiza livro sobre Direito Tributário

    Ministra do STJ lança 9ª edição de ‘Curso de Direito Tributário’, vencedor do Prêmio Jabuti

  8. stj, Direito de arena pedidos de vista
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    60 dias

    1ª Turma do STJ seguirá Corte Especial e pautará pedidos de vista vencidos

    Em outubro, Noronha anunciou que processos entrariam em pauta ainda que ministro não tenha concluído voto

  9. Foto: Agência BG/Press

    Benefício

    STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora

    Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia

  10. STJ

    Com novo CPC, poucos casos tributários serão julgados individualmente, diz ministra do STJ

    Para Regina Helena Costa, isonomia das decisōes estará cada vez mais presente

  11. Ministra Regina Helena Costa STJ Crédito: Flickr/STJ

    STF

    Prazo em dias úteis vai na contramão da duração razoável do processo

    Leia entrevista com a ministra Regina Helena Costa, do STJ