Tag

Regina Helena Costa

Últimas Notícias sobre Regina Helena Costa

  1. regina helena sindifisco carf
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ / Crédito: Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Carf

    Regina Helena multa Sindifisco em R$ 1,35 mi por ausência de conselheiros no Carf

    Auditores fiscais da Receita federal estão em greve desde 20 de novembro, o que impacta os julgamentos no conselho

  2. entidade imune irrf
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    1ª Seção

    STJ: entidade imune deve reter o IRRF ao remeter juros ao exterior

    Na prática, a fonte pagadora tem o dever de reter o tributo devido pela PJ no exterior na remessa dos valores

  3. PIS/Cofins ICMS-ST
    STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Substituição tributária

    STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

    Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior à aquisição do bem

  4. Paula Saldanha, superintendente do BNDES; Regina Helena Costa, ministra do STJ; presidente do Conselho Diretor da Federação Nacional do Bancos (Febraban), Octavio de Lazari; e o diretor de Compliance e Riscos do BNDES, Luis Navarro | Foto: André Telles/ Divulgação BNDES

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Segurança jurídica exige estabilidade nos Três Poderes, diz ministra do STJ

    Ministra Regina Helena Costa detalhou ações para estimular investimentos e sugestões para o sistema tributário no Fórum BNDES

  5. Prédio da PGR / Crédito: João Américo /Secom/PGR

    Ato administrativo

    STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas

    Certificado é um dos requisitos para que as entidades sem fins lucrativos possam gozar de imunidade tributária

  6. plr diretor irpj csll
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ / Créditos: Lucas Pricken/STJ

    Discussão inédita

    STJ começa a julgar se PLR de diretor pode ser abatida do IRPJ e CSLL

    Julgamento foi suspenso após a relatora, Regina Helena Costa, derrubar os autos de infração e Gurgel de Faria pedir vista

  7. entidades, regina helena costa
    Ministra Regina Helena Costa. Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Manifesto

    Entidades do Direito Tributário apoiam Regina Helena Costa, do STJ, para o STF

    26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’

  8. negócios
    Crédito: Unsplash

    Decisão da 1ª Turma

    STJ: Bandeiras tarifárias integram base de cálculo do ICMS

    Prevaleceu o entendimento de que as bandeiras tarifárias formam o preço da energia elétrica