Regimento interno do Carf

Últimas Notícias

1. 

   Para 6 de março

   Carf amplia prazo de consulta pública sobre o novo Regimento Interno

   Entidades se reunirão com a presidência do tribunal para discutir alterações

   Flávia Maia

2. 

   Carf

   Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

   Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas

   Alexandre Leoratti

3. 

   Carf

   Portaria regulamenta representação de nulidade no Carf

   Norma prevê a possibilidade de realização de sustentações orais e julgamentos a portas fechadas

   Guilherme Mendes

4. 

   Direito Tributário

   Carf se prepara para aprovar primeiras súmulas após Operação Zelotes

   Gestão da atual presidente do tribunal, Adriana Gomes Rêgo, busca maior celeridade e redução do estoque

   Jamile Racanicci, Guilherme Mendes, Bárbara Mengardo

5. 

   Carf

   As alterações no Regimento Interno do CARF

   A hipótese de sobrestamento dos processos administrativos

   Daniella Zagari, Diana Piatti Lobo

6. 

   Carf

   Carf muda regimento e amplia aplicação de recursos repetitivos

   Nova redação ainda aumenta mandatos dentro do tribunal e diminui tempo de impedimento de conselheiros

   Jamile Racanicci, Guilherme Mendes

7. 

   Direito Tributário

   Carf não renova mandato de conselheiro acusado de crime tributário

   Comitê interno diz que feito “não se coaduna com a atuação como conselheiro”; CNC deve indicar novos nomes

   Jamile Racanicci

8. 

   Direito Tributário

   Carf: conselheiro não pode mudar voto por meio de embargos

   Decisão ocorreu em turma ordinária; conselheiros entenderam que a decisão geraria insegurança jurídica

   Guilherme Mendes

9. 

   Tributário

   Julgamento sobre insumos para PIS e Cofins repercute no Carf

   Na primeira semana após o julgamento do STJ, Carf negou o creditamento em dois casos

   Guilherme Mendes

10. 

    Direito Tributário

    Conselheira Cristiane Costa é a nova vice-presidente do Carf

    Cargo estava vago desde 2016, com saída de Maria Teresa Martínez López

    Jamile Racanicci

11. 

    Sucessão

    Carf terá nova presidente em 2018

    Adriana Gomes Rego, que preside a 1ª Turma da Câmara Superior, ocupará o posto

    Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci