regime não cumulativo

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   Direito Tributário

   STF dá aval a regime de recolhimento da Cofins

   Ministros consideraram constitucional regime não cumulativo, instituído em 2003

   Bárbara Pombo

2. 

   STF

   Parecer da PGR reforça tese da ilegalidade de regras para tomada de créditos de Cofins

   Julgamento do litígio será retomado no dia 28/9 no STJ

   Bárbara Pombo

3. 

   Direito Tributário

   Julgamento PIS/Cofins insumos

   Veja como cada conselheiro votou no julgamento que reconheceu o direito a crédito sobre bens essenciais à produção

   Breno Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Susy Gomes Hoffmann

4. 

   Carf

   Elétrica perde no Carf discussão milionária sobre PIS e Cofins

   Ao analisar caso pela 1ª vez, Câmara Superior inverte tendência observada nas câmaras ordinárias

   Bárbara Mengardo

5. 

   ICMS

   O conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e o julgamento do leading case pelo STJ

   Expectativa dos contribuintes é de que o posicionamento da 2ª Turma da Corte prevaleça

   Mario Prada, Joana Gayoso Marcel, Carolina Amorim

6. 

   STJ

   Remuneração de acionistas é tributada pelo PIS/Cofins, decide STJ

   Corte fixa tese depois de dois anos e meio de julgamento

   Bárbara Mengardo

7. 

   STJ

   Disputa sobre créditos da Cofins começa com voto favorável às empresas

   Pedido de vista adiou conclusão no litígio bilionário que trava o regime não cumulativo

   Bárbara Pombo

8. 

   PIS/Cofins

   O ilegal aumento do PIS e da Cofins

   Questionamento contra aumento das contribuições não implica declaração de inconstitucionalidade de dispositivo que reduziu a zero alíquota do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

   Vinicius Branco