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Refugiados

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  1. Ministro Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasi

    Prazo

    MPF recomenda a Moro revogação urgente da portaria sobre deportação de refugiados

    Para procuradores, ato extrapola competência regulamentadora e viola o arcabouço jurídico nacional e internacional

  2. Pacaraima-RR/25-08-2018. Paróquia de Pacaraima oferece café da manhã para venezuelanos. Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil/Fotos Públicas

    Coluna da Ajufe

    O princípio do non-refoulement e a proteção de migrantes e refugiados

    Princípio consiste na proibição da devolução de refugiados a países onde sofram riscos de perseguição

  3. Pacaraima-RR/25-08-2018. Paróquia de Pacaraima oferece café da manhã para venezuelanos. Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil/Fotos Públicas

    Venezuela

    Políticas migratórias nas propostas de presidenciáveis

    O mundo hoje testemunha o descaso e formas de violência praticadas contra migrantes

  4. refugiados da venezuela
    Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Boa Vista, em Roraima, com destino a São Paulo / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    STF

    Rosa Weber nega fechar fronteira e limitar entrada de refugiados veneuzelanos

    Ministra vê medida como fechar os olhos e não derruba automaticamente decisão de juiz de Roraima que barrou entrada

  5. Marcelo Camargo/Ag Brasil

    Presidência

    Temer veta cotas de transferência de refugiados por estados

    Dispositivo incluído pelo Congresso estabelecia prévia avaliação técnica da capacidade de absorção

  6. Alerj. Crédito: Flickr/@MAHM

    Educação

    Educação é Direito

    No Brasil, um dos maiores empecilhos para o acesso à educação está associado à revalidação de diplomas

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  7. 11/03/2017-Brasília- DF, Brasil- Encontro "Crianças sem Fronteiras" reúne imigrantes e refugiados para um dia de lazer e confraternização. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    STF

    Migração e Direitos

    Brasil finalmente passará a enxergar o migrante como sujeito de direitos

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  8. OJB

    A última lição de Bauman

    Obra representa o olhar crítico e plural sobre a atualidade de um judeu que lutou na 2ª Guerra

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  9. Hurricane Matthew passed over Haiti on Tuesday October 4, 2016, with heavy rains and winds. While the capital Port au Prince was mostly spared from the full strength of the class 4 hurricane, the western area of Grand Anse, however was in the direct path. The cities of Les Cayes and Jeremie received the full force sustaining wind and water damage across wide areas. Coastal towns were severely damaged as were many homes in remote mountainous regions. International relief efforts are underway to provide food water and shelter to the people affected by the storm. Photo Logan Abassi UN/MINUSTAH

    Direito do Trabalho

    Refugiado aprovado em concurso deve ser contratado

    TRT-12 reverteu sentença que considerou legal não admissão de haitiano aprovado em terceiro lugar

  10. Flickr STJ

    STJ

    Migração é desafio para política de refúgio, diz ministro

    Para Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, Brasil precisa discutir deslocamentos internos

  11. "Brasilia PalaciodaJustica1" por marcelometal - Flickr.

    ministério da Justiça

    Em meio à recessão, pedidos de refúgio ficam estagnados em 2015 no Brasil

    Pedidos sobem 1% no ano passado, ante pico de 338%