Refugiados

Últimas Notícias sobre Refugiados

1. 

   direitos humanos

   Condição de refugiada não justifica aumento de pena, decide TRF3

   Solicitação de refúgio de uma presa por tráfico de drogas foi usado como argumento para elevar pena por tráfico

   Arthur Guimarães

2. 

   STF

   1ª Turma do STF decide por unanimidade não extraditar refugiado turco

   Moraes diz ter ‘certeza’ de que não há possibilidade de um julgamento isento na Turquia caso Sagar fosse extraditado

   Felipe Betim

3. 

   direitos humanos

   O corpo caído que nos olha

   Morte do jovem Moïse nos confronta com a fragilidade do nosso sistema protetivo para refugiados, apátridas e migrantes

   Gabriel Gualano de Godoy

4. 

   Direito Migratório

   Fronteiras fechadas: necessário para a pandemia ou violação de direitos humanos?

   Refugiados venezuelanos enfrentam xenofobia numa política oficial, travestida de medida de combate à pandemia

   Michele Hastreiter

5. 

   Prazo

   MPF recomenda a Moro revogação urgente da portaria sobre deportação de refugiados

   Para procuradores, ato extrapola competência regulamentadora e viola o arcabouço jurídico nacional e internacional

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Coluna da Ajufe

   O princípio do non-refoulement e a proteção de migrantes e refugiados

   Princípio consiste na proibição da devolução de refugiados a países onde sofram riscos de perseguição

   Daniel Chiaretti

7. 

   Venezuela

   Políticas migratórias nas propostas de presidenciáveis

   O mundo hoje testemunha o descaso e formas de violência praticadas contra migrantes

   Fabrício Bertini Pasquot Polido

8. 

   STF

   Rosa Weber nega fechar fronteira e limitar entrada de refugiados veneuzelanos

   Ministra vê medida como fechar os olhos e não derruba automaticamente decisão de juiz de Roraima que barrou entrada

   Márcio Falcão

9. 

   Presidência

   Temer veta cotas de transferência de refugiados por estados

   Dispositivo incluído pelo Congresso estabelecia prévia avaliação técnica da capacidade de absorção

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Educação

    Educação é Direito

    No Brasil, um dos maiores empecilhos para o acesso à educação está associado à revalidação de diplomas

    Maiara Folly, Ariane Dinalli, Aryadne Bittencourt

11. 

    STF

    Migração e Direitos

    Brasil finalmente passará a enxergar o migrante como sujeito de direitos

    Maria Beatriz Bonna Nogueira, Maiara Folly