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Reforma tributária

Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.

Últimas Notícias sobre Reforma tributária

  1. reforma tributária
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Distribuidoras de combustível defendem tributação monofásica para coibir fraudes

    Projetos de reforma tributária preveem tributação ao longo da cadeia, o que facilita sonegação na distribuição

  2. semipresidencialismo
    Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil

    futuro do carf

    Super órgão ou tribunal esvaziado: como fica o Carf na reforma tributária?

    Para tributaristas, futuro da esfera administrativa nos projetos de reforma ainda é incerto

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  3. Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Reforma tributária e os objetivos fundamentais da República

    É necessário modular e coordenar a autonomia dos entes da federação ao princípio da supremacia do interesse público

  4. Imagem: Pixabay

    Reforma tributária

    Evento na FGV debate reforma tributária e federalismo

    Debate é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

  5. STJ começa a julgar benefícios fiscais para construtoras do Minha Casa Minha Vida
    O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    PEC 45/2019

    Reforma tributária não fere o pacto federativo, diz ministro Gurgel de Faria

    Para o ministro do STJ, mudança no local de cobrança do tributo prevista na reforma acabaria com a guerra fiscal

  6. Crédito
    Crédito Pexels

    Reforma Tributária

    Débito e crédito no IBS: uma nova racionalidade para um sistema sem distorções

    O que gera crédito de IBS? E qual será o prazo de devolução dos créditos acumulados?

  7. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reforma tributária

    Para procuradores-gerais de estados, legislar sobre tributos é ‘irrenunciável’

    Em cartas, entidade diz que definir alíquotas do novo tributo seria insuficiente para preservar a autonomia

  8. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    PEC 45/2019

    Reforma tributária: estados buscam apoio a emenda; Maia prorroga prazo

    Secretários têm 140 assinaturas e querem número acima de 171. Estados querem União fora do comitê gestor do IBS

  9. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Manifestação ilegal de municípios sobre imunidade de ISS confirma urgência da reforma

    Uma questão polêmica em nosso confuso e caótico sistema tributário

  10. simples nacional
    O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto | Crédito: Pedro França/Agência Senado.

    José Tostes Neto

    Para auditores, novo chefe da Receita não deve articular reforma tributária

    Auditores preferem que Receita não se desgaste com defesa política da reforma tributária proposta pelo governo

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  11. carf, Evento na OAB discute contencioso administrativo e o Carf
    Sede da OAB-DF

    EVENTO GRATUITO

    OAB-DF discute reforma tributária e honorários advocatícios

    Entre os palestrantes estão o economista Bernard Appy e a professora Jussandra Hickman Andraschko