Reforma tributária

Últimas Notícias sobre Reforma tributária

1. 

   Reforma tributária

   Imposto Único Federal (IUF) garante um sistema tributário mais justo e eficiente

   Uma reforma tributária que salda uma dívida do governo com a sociedade brasileira

   Luciano Bivar, Marcos Cintra

2. 

   PEC EMERGENCIAL

   Consultoria da Câmara questiona dispositivos tributários presentes na PEC Emergencial

   Para consultoria da Câmara, plano de revisão de benefícios deveria ser discutido na reforma tributária

   Érico Oyama

3. 

   Em evento

   Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada

   1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários

   Alexandre Leoratti

4. 

   Direito Tributário

   TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária

   Para aumentar a celeridade a Corte de contas propõe Carf com menos turmas, compostas apenas por auditores fiscais

   Alexandre Leoratti, Guilherme Pimenta

5. 

   Direito Tributário

   Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária

   Transparência e busca por conciliação devem pautar a conduta de contribuintes e do Fisco

   Luiz Henrique Bassetti

6. 

   Tributação

   Compensações financeiras e a Reforma Tributária

   Royalties tendem a se tornar cada vez mais relevantes em um mundo digital, globalizado e intelectualizado

   André Mendes Moreira, Fernando Daniel de Moura Fonseca, Aluizio Porcaro Rausch

7. 

   CASA JOTA

   Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’

   Para o presidente nacional do PSL, impunidade sobre ataques às instituições pode fomentar atitudes de colegas

   Clara Cerioni

8. 

   Arrecadação

   Resolução de conflitos e reforma tributária

   A vocação arbitral do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para resolução de conflitos interfederativos

   Álvaro Feitosa da Silva Filho

9. 

   LC 175/20

   Judicialização dificulta que empresas sigam novas regras de recolhimento do ISS

   Empresas aguardam posicionamento do STF sobre definição do conceito de tomador de serviços

   Alexandre Leoratti

10. 

    Reforma tributária

    Em ofício ao Ministério da Economia setor de serviços e comércio criticam a PEC 45

    Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação

    Bárbara Mengardo

11. 

    ADPF 786

    Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tributário

    Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário

    Fernanda Valente