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Reforma Trabalhista
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Brumadinho
Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas
Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica
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Pixabay Direito do Trabalho
O acordo extrajudicial e seu esvaziamento pela Justiça do Trabalho
Análise do instituto jurídico deve pautar-se em critérios objetivos e específicos afinados ao caso concreto
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
É possível reduzir o prazo de prescrição trabalhista previsto na Constituição?
Ascensão e queda da PEC nº 300/16
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Crédito Pixabay Artigo criado pela Reforma
TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR
Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Reforma
OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas
Entidade alega que espécie de tarifação é inconstitucional
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Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini Reforma Trabalhista
Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação
IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Reforma trabalhista e o regime jurídico de exceção do dano extrapatrimonial
Parte 2: o valor de uma vida no mundo do trabalho
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Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Previdência
Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente
IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos
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Crédito André Borges/ Agência Brasília Reforma mudou regras
Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado
Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador
As inovações trazidas pela reforma trabalhista
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O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST Após reforma
TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves
Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema