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Reforma Trabalhista

Últimas notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário

    Trabalhadores não sabem quando vão trabalhar nem, tampouco, quanto vão receber no final de cada mês

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  2. horas in itinere; trajeto;Vale
    Com a reforma, tempo de deslocamento até o trabalho passou a não ser mais computado na jornada. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento

    Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade

  3. prescrição intercorrente
    Crédito Pixabay

    Alterações

    Prescrição total e parcial na reforma trabalhista

    Lei promoveu sensível modificação no regime da prescrição no Direito do Trabalho

  4. pexels

    Reflexões críticas

    Colunista do JOTA lança livro sobre reforma trabalhista

    Textos de Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli, publicados no JOTA, serão compilados em obra

  5. Reforma Trabalhista trabalhador worker construção civil direito da construção
    Crédito Pixabay

    Direito do Trabalho

    Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical

    O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018

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  6. danos morais
    Crédito: Pixabay

    Artigo 223-G

    ‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas

    Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores

  7. Pixabay

    Direito do Trabalho

    ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta

    Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017

  8. congresso; lei
    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Batalha legislativa

    Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso

    No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa

  9. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas

    Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica

  10. Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    Reforma Trabalhista

    TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical

    Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada

  11. IPCA-E
    Crédito: Pixabay

    Atualização monetária

    Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica

    Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista