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Reforma Trabalhista

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  1. Intermitente
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Hotéis, buffets e restaurantes podem contratar funcionários intermitentes?

    O Professor Luciano Martinez analisa a reforma trabalhista para responder ao questionamento de um leitor

  2. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    A prejudicialidade das regras referentes às gorjetas com a reforma Trabalhista

    Reforma ainda causa incômodos e inseguranças aos juristas, intérpretes e destinatários da legislação trabalhista

  3. Imagem: Pixabay

    CLT

    Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho

    O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?

  4. TST; súmulas
    Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Flickr/TST

    À espera do STF

    TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista

    Ação protocolada no STF às vésperas da sessão impediu tribunal de rever sua jurisprudência pela 1ª vez após reforma

  5. Imagem: Pixabay

    Auxílio

    O cartão alimentação nunca integrou o salário de contribuição

    Discussão se mantém acesa com possibilidade de decisões favoráveis aos contribuintes

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  6. FGTS
    Sede do TRT8, em Belém, no Pará / Crédito: Flickr/@trt8_oficial

    'Direito indisponível'

    TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS

    Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição

  7. contribuição sindical
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Medida Provisória 873

    MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

    Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto

  8. Imagem: nappy.co

    Reforma Trabalhista

    O trabalho autônomo sob a perspectiva reformista

    Espera-se que não haja uma ‘banalização’ da autonomia de forma a permitir que direitos sejam usurpados

  9. vale
    Crédito Israel Defense Forces

    Reforma trabalhista

    Citando Brumadinho, CNTI vai ao STF contra limite de indenização trabalhista

    Entidade diz que nenhuma lei pode limitar o Poder Judiciário na fixação de reparação por dano moral

  10. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada

    Recentes decisões do TST acerca do negociado sobre o legislado

  11. Segurança jurídica
    Crédito Flickr TST

    Trabalho

    A transcendência do recurso de revista de competência do TST

    Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista