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Reforma Trabalhista

Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.

Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista

  1. direito de oposição CLT
    Crédito: Agência Brasil

    justiça do trabalho

    Direito de oposição: a regra precisa ser clara

    TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial

  2. reforma trabalhista
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Reforma Trabalhista

    Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro

    Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF

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  3. tutela jurisdicional
    Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF
  4. TST
    Fachada do Tribunal Superior do Trabalho / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@tst_oficial

    Justiça do Trabalho

    TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado

    STF assegurou direito de oposição; TST definirá modo, momento e lugar para exercício desse direito

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  5. constitucionalismo
    Estátua da Justiça, em frente à sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Terceirização

    Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização

    Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema

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  6. stf, justa causa
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Constituição, empresa e mercado

    Liberdade de iniciativa e STF

    Uma breve retrospectiva dos principais julgamentos de 2023

  7. direito de oposição CLT
    Crédito: Agência Brasil

    o mundo fora dos autos

    Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’

    STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725

  8. stf juizado especial, trabalho
    Estátua da Justiça, em frente a sede do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    retrospectiva

    Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023

    Posicionamentos do Judiciário com impactos relevantes no cenário laboral devem continuar em 2024

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