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Reforma Trabalhista
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Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas Uberização
Subordinação por algoritmo nas relações de trabalho
Revolução tecnológica permite novas formas de controle sobre o empregado
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Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Direito do Trabalho
O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais
Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma
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Imagem: Pixabay Pensando Direito
Intervalo intrajornada reduzido
Da inconstitucionalidade de sua disposição em norma coletiva e do pagamento indenizatório
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Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016) Reforma trabalhista
STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre
Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT
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Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo Reforma trabalhista
Metalúrgicos contestam no STF dispensa coletiva sem autorização sindical
Entidade pede que Supremo fixe que despedidas em massa devam passar por diálogo ou negociação com representantes
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AGU, André Luiz Mendonça. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Reforma trabalhista
No STF, AGU defende artigo da CLT que limita alteração de súmulas do TST
Para AGU, artigo 702 visa segurança jurídica; revisão de súmulas no TST está suspensa até decisão do STF
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Lyndon B. Johnson assina a Lei dos Direitos Civis de 1964 com Martin Luther King Jr. e outros. Wikimedia commons Direito do Trabalho
Honorários de advogado em ações de discriminação no emprego
Suprema Corte norte-americana adotou solução mais equilibrada do que reforma Trabalhista brasileira
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Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?
Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Hotéis, buffets e restaurantes podem contratar funcionários intermitentes?
O Professor Luciano Martinez analisa a reforma trabalhista para responder ao questionamento de um leitor
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
A prejudicialidade das regras referentes às gorjetas com a reforma Trabalhista
Reforma ainda causa incômodos e inseguranças aos juristas, intérpretes e destinatários da legislação trabalhista
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Imagem: Pixabay CLT
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho
O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?