Reforma Trabalhista

Últimas Notícias

1. 

   Reforma trabalhista

   A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral

   Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima?

   Diego Pereira

2. 

   Pergunte ao professor

   Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?

   O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista

   Fernanda Antunes Marques Junqueira

3. 

   Trabalho

   Extinção do contrato de emprego por comum acordo: desafios para a sua aplicação

   Há dúvidas sobre a aplicação e a constitucionalidade da extinção contratual por comum acordo no país

   Rafael Saltz Gensas, Maurício de Carvalho Góes

4. 

   Previsibilidade

   AGU defende regra da Reforma Trabalhista sobre jurisprudência na Justiça Trabalhista

   Governo diz que fixação de quorum para a tomada de decisões é matéria processual e de competência do Legislativo

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Reforma Trabalhista

   Equivocada limitação da abrangência do ‘prêmio meritocrático’

   Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado?

   Alessandro Mendes Cardoso, Simone Bento Martins

6. 

   reforma trabalhista

   Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU

   Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   O Mundo Fora dos Autos

   Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica

   Artimanhas do Congresso na tramitação da MP 881 econômica subvertem o devido processo legislativo

   Cássio Casagrande

8. 

   Constitucionalidade

   Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

   Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

   Hyndara Freitas

9. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

   Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

   Carlos Henrique Bezerra Leite

10. 

    Pensando Direito

    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

    Joalvo Magalhães

11. 

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR

    Hyndara Freitas