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Reforma Trabalhista

Últimas Notícias

  1. reforma trabalhista gilmar mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

    Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

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  2. anamatra
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    IPCA x TR

    Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

    Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

  3. fake news dívidas trabalhistas
    Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    OAB pede que Toffoli paute ações sobre correção de dívidas trabalhistas

    Felipe Santa Cruz pediu que Toffoli inclua ações na pauta de 1º de julho ou na primeira sessão de agosto

  4. tr Gilmar Mendes PGR lei kandir
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Gilmar Mendes

    Liminar do STF suspende processos trabalhistas sobre aplicação de IPCA ou TR

    TST, com maioria pró-trabalhador, retomaria julgamento segunda. Magistrados temem paralisação na Justiça trabalhista

  5. Segurança jurídica tst transcendência
    Crédito Flickr TST

    Pandemia

    Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus

    Transcendência permite que relator no TST barre processos. Decisão é irrecorrível

  6. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Teletrabalho à luz da Medida Provisória nº 927 de 2020

    Um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais

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  7. União plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Temas trabalhistas superam tributários na agenda de interesse da indústria no STF

    CNI elencou 101 processos que interessam a seus associados em tramitação no STF em 2020: 34,5% são trabalhistas

  8. TRT11 custas
    Fachada do TRT11 / Crédito: TRT11

    Direito do Trabalho

    TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista

    ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação

  9. Imagem: Pixabay
  10. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Seminário no TRT2 em março discute temas da reforma trabalhista

    Evento abordará temas como uberização do contrato de trabalho, honorários de sucumbência e tarifação do dano moral

  11. Demissão
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser contratado como terceirizado após pedir demissão da empresa?

    Ainda, o fato de eu já ser aposentado mudaria o cenário para viabilizar minha admissão?