Reforma Trabalhista

Últimas Notícias

1. 

   Direito do Trabalho

   A redução do intervalo intrajornada e a reforma trabalhista

   Novas regras ainda trazem insegurança aos empregadores

   Isabella Renwick Magano

2. 

   Direito do Trabalho

   É aprovada na Califórnia lei que considera empregados os trabalhadores de aplicativos

   Mas não é só isso: a lei californiana é um trem bala na contramão da reforma Trabalhista brasileira

   Rodrigo de Lacerda Carelli

3. 

   Pergunte ao professor

   O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

   Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

   Fabrício Lima Silva

4. 

   Pergunte ao professor

   Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?

   Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção

   Marcelo Melo

5. 

   Reforma trabalhista

   A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral

   Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima?

   Diego Pereira

6. 

   Pergunte ao professor

   Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?

   O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista

   Fernanda Antunes Marques Junqueira

7. 

   Trabalho

   Extinção do contrato de emprego por comum acordo: desafios para a sua aplicação

   Há dúvidas sobre a aplicação e a constitucionalidade da extinção contratual por comum acordo no país

   Rafael Saltz Gensas, Maurício de Carvalho Góes

8. 

   Previsibilidade

   AGU defende regra da Reforma Trabalhista sobre jurisprudência na Justiça Trabalhista

   Governo diz que fixação de quorum para a tomada de decisões é matéria processual e de competência do Legislativo

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Reforma Trabalhista

   Equivocada limitação da abrangência do ‘prêmio meritocrático’

   Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado?

   Alessandro Mendes Cardoso, Simone Bento Martins

10. 

    reforma trabalhista

    Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU

    Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    O Mundo Fora dos Autos

    Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica

    Artimanhas do Congresso na tramitação da MP 881 econômica subvertem o devido processo legislativo

    Cássio Casagrande