Reforma trabalhista

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Reforma trabalhista

TST

Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico

Livia Scocuglia, Raquel Alves

Reforma trabalhista

Parte I: a melhoria da condição social dos trabalhadores como requisito de validade da negociação coletiva

Cirlene Luiza Zimmermann

Reforma trabalhista

TAC permite contribuição, que pode ter outros nomes, desde que aprovada em assembleia

Mariana Muniz

TST

Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Dessa vez, a liminar foi favorável a escritório de advocacia

Livia Scocuglia

TST

Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas

Livia Scocuglia

Reforma trabalhista

Legislação que regula o teletrabalho é demasiadamente simplista, não conseguindo prever situações mais comuns

Raphael Miziara

TST

Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia

Mariana Muniz

Reforma trabalhista

É inegável o esforço do legislador no sentido de reconhecer o teletrabalhador como integrante do rol de empregados

Lilian Katiusca

Reforma trabalhista

Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia

Mariana Muniz

Reforma trabalhista

Reforma Trabalhista exigiu a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário

Livia Scocuglia

TST

Contribuição sindical acabou ou não?

Rodrigo Fernandes Rebouças