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Reforma Trabalhista

Últimas Notícias

  1. Foto: Gabrielle Henderson / Unsplash

    novas perspectivas

    Negociação para além da mão única

    Adoção da pluralidade sindical atacaria o principal elemento de manutenção de uma estrutura antidemocrática e contrária à liberdade

  2. licença-maternidade
    Crédito Unsplash

    Pergunte ao professor

    Como fica o pagamento da licença-maternidade no trabalho intermitente?

    No caso de empregada gestante que não está com convocação ativa, como fica a licença-maternidade?

  3. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Negociação em via de mão única

    Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical

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  4. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    TR x IPCA

    STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas

    Corte divulgou a pauta de julgamentos do próximo mês, que envolve casos relacionados à Covid-19

  5. Crédito: Pexels

    Série Voz

    Diversidade não é suficiente; justiça é

    Debate sobre raça e direito no Brasil precisa ir além da celebração da pluralidade, senão as estruturas racistas persistirão

  6. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Ainda a correção de débitos trabalhistas: de continuações, reprises e regravações

    Parece razoavelmente claro que os processos de conhecimento poderão seguir seu curso com alguma normalidade

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  7. reforma trabalhista gilmar mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

    Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

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  8. anamatra
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    IPCA x TR

    Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

    Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

  9. aposentadoria ministros stf
    Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    OAB pede que Toffoli paute ações sobre correção de dívidas trabalhistas

    Felipe Santa Cruz pediu que Toffoli inclua ações na pauta de 1º de julho ou na primeira sessão de agosto

  10. tr Gilmar Mendes PGR lei kandir
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Gilmar Mendes

    Liminar do STF suspende processos trabalhistas sobre aplicação de IPCA ou TR

    TST, com maioria pró-trabalhador, retomaria julgamento segunda. Magistrados temem paralisação na Justiça trabalhista

  11. Segurança jurídica tst transcendência
    Crédito Flickr TST

    Pandemia

    Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus

    Transcendência permite que relator no TST barre processos. Decisão é irrecorrível