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Reforma Trabalhista

Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.

Últimas Notícias

  1. trabalho intermitente
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF

    O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista

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  2. desemprego, intermitente
    Crédito: Roberto Parizotti / Fotos Públicas

    Reforma Trabalhista

    Contratação intermitente de trabalhadores cresce durante a pandemia

    Modelo foi instituído pela reforma trabalhista e tem crescido. STF julga sua constitucionalidade nesta quinta

  3. trabalho intermitente stf senado
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Para CNI, STF colaborará com retomada da economia se validar trabalho intermitente

    Entidade, que atua em ação sobre o tema no STF, defende que modelo tem importância maior em momentos de crise

  4. trabalho intermitente
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Para CUT, trabalho intermitente rompe com valorização do trabalho humano

    Nesta quinta-feira, STF julga constitucionalidade de modelo de contratação previsto na reforma trabalhista

  5. Foto: Gabrielle Henderson / Unsplash

    novas perspectivas

    Negociação para além da mão única

    Adoção da pluralidade sindical atacaria o principal elemento de manutenção de uma estrutura antidemocrática e contrária à liberdade

  6. licença-maternidade
    Crédito Unsplash

    Pergunte ao professor

    Como fica o pagamento da licença-maternidade no trabalho intermitente?

    No caso de empregada gestante que não está com convocação ativa, como fica a licença-maternidade?

  7. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Negociação em via de mão única

    Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical

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  8. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    TR x IPCA

    STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas

    Corte divulgou a pauta de julgamentos do próximo mês, que envolve casos relacionados à Covid-19

  9. Crédito: Pexels

    Série Voz

    Diversidade não é suficiente; justiça é

    Debate sobre raça e direito no Brasil precisa ir além da celebração da pluralidade, senão as estruturas racistas persistirão

  10. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Ainda a correção de débitos trabalhistas: de continuações, reprises e regravações

    Parece razoavelmente claro que os processos de conhecimento poderão seguir seu curso com alguma normalidade

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  11. acordo de não persecução penal
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

    Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

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