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Reforma Trabalhista

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    A redução do intervalo intrajornada e a reforma trabalhista

    Novas regras ainda trazem insegurança aos empregadores

  2. Imagem: pixabay

    Direito do Trabalho

    É aprovada na Califórnia lei que considera empregados os trabalhadores de aplicativos

    Mas não é só isso: a lei californiana é um trem bala na contramão da reforma Trabalhista brasileira

  3. custas
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  4. empresa
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?

    Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção

  5. Abaporu
    ABAPORU, 1928, óleo sobre tela, 85x73 cm, (P101), Museo de Arte Latinoamericano de Buenos Aires. Crédito: Reprodução

    Reforma trabalhista

    A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral

    Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima?

  6. CLT
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?

    O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista

  7. extinção do contrato de trabalho
    Crédito: Pixabay

    Trabalho

    Extinção do contrato de emprego por comum acordo: desafios para a sua aplicação

    Há dúvidas sobre a aplicação e a constitucionalidade da extinção contratual por comum acordo no país

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  8. Foto: STF

    Previsibilidade

    AGU defende regra da Reforma Trabalhista sobre jurisprudência na Justiça Trabalhista

    Governo diz que fixação de quorum para a tomada de decisões é matéria processual e de competência do Legislativo

  9. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Equivocada limitação da abrangência do ‘prêmio meritocrático’

    Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado?

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  10. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    reforma trabalhista

    Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU

    Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas

  11. Crédito: Pixabay

    O Mundo Fora dos Autos

    Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica

    Artimanhas do Congresso na tramitação da MP 881 econômica subvertem o devido processo legislativo