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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Foto: Tania Rego/Agência Brasil Reforma tributária
O atual sistema tributário brasileiro é racista, dizem especialistas
Evento do JOTA reuniu líderes do Black Tax Matters, grupo que busca incluir profissionais negros na área tributária
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Foto: Agência Brasília Direito do Trabalho
Há direito adquirido na incorporação da gratificação por cargo de confiança?
Os efeitos da Reforma Trabalhista frente ao direito estabilizado pela reiterada jurisprudência
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Foto: Agência Brasília Pergunte ao professor
Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?
Respostas sobre os limites da negociação coletiva
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Créditos: divulgação DIREITO DO TRABALHO
Empresas optam por benefícios trabalhistas flexíveis, mas advogados pedem cautela
Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte
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Crédito: Unsplash Reforma trabalhista
Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF
O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista
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Crédito: Roberto Parizotti / Fotos Públicas Reforma Trabalhista
Contratação intermitente de trabalhadores cresce durante a pandemia
Modelo foi instituído pela reforma trabalhista e tem crescido. STF julga sua constitucionalidade nesta quinta
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Crédito: Unsplash Reforma trabalhista
Para CNI, STF colaborará com retomada da economia se validar trabalho intermitente
Entidade, que atua em ação sobre o tema no STF, defende que modelo tem importância maior em momentos de crise
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Crédito: Unsplash Reforma trabalhista
Para CUT, trabalho intermitente rompe com valorização do trabalho humano
Nesta quinta-feira, STF julga constitucionalidade de modelo de contratação previsto na reforma trabalhista
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Foto: Gabrielle Henderson / Unsplash novas perspectivas
Negociação para além da mão única
Adoção da pluralidade sindical atacaria o principal elemento de manutenção de uma estrutura antidemocrática e contrária à liberdade
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Crédito Unsplash Pergunte ao professor
Como fica o pagamento da licença-maternidade no trabalho intermitente?
No caso de empregada gestante que não está com convocação ativa, como fica a licença-maternidade?
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Reforma Trabalhista
Negociação em via de mão única
Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical
