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Reforma Trabalhista

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  1. Uber; aplicativo
    Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas

    Uberização

    Subordinação por algoritmo nas relações de trabalho

    Revolução tecnológica permite novas formas de controle sobre o empregado

  2. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Direito do Trabalho

    O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais

    Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma

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  3. Imagem: Pixabay

    Pensando Direito

    Intervalo intrajornada reduzido

    Da inconstitucionalidade de sua disposição em norma coletiva e do pagamento indenizatório

  4. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    Reforma trabalhista

    STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

    Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

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  5. processo penal
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Reforma trabalhista

    Metalúrgicos contestam no STF dispensa coletiva sem autorização sindical

    Entidade pede que Supremo fixe que despedidas em massa devam passar por diálogo ou negociação com representantes

  6. AGU; trabalhista;
    AGU, André Luiz Mendonça. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma trabalhista

    No STF, AGU defende artigo da CLT que limita alteração de súmulas do TST

    Para AGU, artigo 702 visa segurança jurídica; revisão de súmulas no TST está suspensa até decisão do STF

  7. Lyndon B. Johnson assina a Lei dos Direitos Civis de 1964 com Martin Luther King Jr. e outros. Wikimedia commons

    Direito do Trabalho

    Honorários de advogado em ações de discriminação no emprego

    Suprema Corte norte-americana adotou solução mais equilibrada do que reforma Trabalhista brasileira

  8. lindb, arbitragem, honorários
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

    Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

  9. Intermitente
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Hotéis, buffets e restaurantes podem contratar funcionários intermitentes?

    O Professor Luciano Martinez analisa a reforma trabalhista para responder ao questionamento de um leitor

  10. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    A prejudicialidade das regras referentes às gorjetas com a reforma Trabalhista

    Reforma ainda causa incômodos e inseguranças aos juristas, intérpretes e destinatários da legislação trabalhista

  11. Imagem: Pixabay

    CLT

    Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho

    O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?