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Reforma Trabalhista

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  1. Abaporu
    ABAPORU, 1928, óleo sobre tela, 85x73 cm, (P101), Museo de Arte Latinoamericano de Buenos Aires. Crédito: Reprodução

    Reforma trabalhista

    A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral

    Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima?

  2. CLT
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?

    O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista

  3. extinção do contrato de trabalho
    Crédito: Pixabay

    Trabalho

    Extinção do contrato de emprego por comum acordo: desafios para a sua aplicação

    Há dúvidas sobre a aplicação e a constitucionalidade da extinção contratual por comum acordo no país

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  4. Foto: STF

    Previsibilidade

    AGU defende regra da Reforma Trabalhista sobre jurisprudência na Justiça Trabalhista

    Governo diz que fixação de quorum para a tomada de decisões é matéria processual e de competência do Legislativo

  5. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Equivocada limitação da abrangência do ‘prêmio meritocrático’

    Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado?

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  6. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    reforma trabalhista

    Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU

    Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas

  7. Crédito: Pixabay

    O Mundo Fora dos Autos

    Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica

    Artimanhas do Congresso na tramitação da MP 881 econômica subvertem o devido processo legislativo

  8. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Constitucionalidade

    Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

    Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

  9. Imagem: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

    Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

  10. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Pensando Direito

    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

  11. reforma trabalhista; acordos coletivos
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Autonomia

    Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada

    Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR