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Reforma Trabalhista
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Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Hotéis, buffets e restaurantes podem contratar funcionários intermitentes?
O Professor Luciano Martinez analisa a reforma trabalhista para responder ao questionamento de um leitor
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
A prejudicialidade das regras referentes às gorjetas com a reforma Trabalhista
Reforma ainda causa incômodos e inseguranças aos juristas, intérpretes e destinatários da legislação trabalhista
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Imagem: Pixabay CLT
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho
O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?
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Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Flickr/TST À espera do STF
TST suspende revisão de súmulas que conflitam com reforma trabalhista
Ação protocolada no STF às vésperas da sessão impediu tribunal de rever sua jurisprudência pela 1ª vez após reforma
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Imagem: Pixabay Auxílio
O cartão alimentação nunca integrou o salário de contribuição
Discussão se mantém acesa com possibilidade de decisões favoráveis aos contribuintes
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Sede do TRT8, em Belém, no Pará / Crédito: Flickr/@trt8_oficial 'Direito indisponível'
TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS
Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Medida Provisória 873
MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário
Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto
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Imagem: nappy.co Reforma Trabalhista
O trabalho autônomo sob a perspectiva reformista
Espera-se que não haja uma ‘banalização’ da autonomia de forma a permitir que direitos sejam usurpados
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Crédito Israel Defense Forces Reforma trabalhista
Citando Brumadinho, CNTI vai ao STF contra limite de indenização trabalhista
Entidade diz que nenhuma lei pode limitar o Poder Judiciário na fixação de reparação por dano moral
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada
Recentes decisões do TST acerca do negociado sobre o legislado
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Crédito Flickr TST Trabalho
A transcendência do recurso de revista de competência do TST
Problemas e soluções após um ano de vigência da reforma trabalhista