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Reforma Trabalhista

Últimas Notícias

  1. Brumadinho; acidente de trabalho; Minas Gerais engenheiros Brumadinho
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Brumadinho

    Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas

    Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica

  2. Pixabay

    Direito do Trabalho

    O acordo extrajudicial e seu esvaziamento pela Justiça do Trabalho

    Análise do instituto jurídico deve pautar-se em critérios objetivos e específicos afinados ao caso concreto

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  3. Imagem: Pixabay
  4. TR
    Crédito Pixabay

    Artigo criado pela Reforma

    TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR

    Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo

  5. monocráticas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Reforma

    OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

    Entidade alega que espécie de tarifação é inconstitucional

  6. Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

    IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica

  7. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Reforma trabalhista e o regime jurídico de exceção do dano extrapatrimonial

    Parte 2: o valor de uma vida no mundo do trabalho

  8. Imposto de Renda trabalho intermitente
    Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Previdência

    Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

    IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

  9. Grávidas
    Crédito André Borges/ Agência Brasília

    Reforma mudou regras

    Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado

    Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres

  10. Costa
    Crédito: Pixabay
  11. Renato de Lacerda Paiva; conflitos coletivos;
    O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST

    Após reforma

    TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves

    Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema