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Reforma Trabalhista
Últimas notícias
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário
Trabalhadores não sabem quando vão trabalhar nem, tampouco, quanto vão receber no final de cada mês
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Com a reforma, tempo de deslocamento até o trabalho passou a não ser mais computado na jornada. Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Vale institui prêmio para funcionários após mudança sobre tempo de deslocamento
Sindicatos e empresa firmaram convenção coletiva substituindo tempo de deslocamento por prêmio de assiduidade
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Crédito Pixabay Alterações
Prescrição total e parcial na reforma trabalhista
Lei promoveu sensível modificação no regime da prescrição no Direito do Trabalho
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pexels Reflexões críticas
Colunista do JOTA lança livro sobre reforma trabalhista
Textos de Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli, publicados no JOTA, serão compilados em obra
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Crédito Pixabay Direito do Trabalho
Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical
O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018
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Crédito: Pixabay Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores
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Pixabay Direito do Trabalho
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
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Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil Batalha legislativa
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
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Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas
Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica
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Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT Reforma Trabalhista
TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical
Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada
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Crédito: Pixabay Atualização monetária
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica
Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista