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Reforma Trabalhista

Últimas Notícias

  1. TRT11 custas
    Fachada do TRT11 / Crédito: TRT11

    Direito do Trabalho

    TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista

    ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação

  2. Imagem: Pixabay
  3. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Seminário no TRT2 em março discute temas da reforma trabalhista

    Evento abordará temas como uberização do contrato de trabalho, honorários de sucumbência e tarifação do dano moral

  4. Demissão
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser contratado como terceirizado após pedir demissão da empresa?

    Ainda, o fato de eu já ser aposentado mudaria o cenário para viabilizar minha admissão?

  5. industria cni
    Crédito: Pexels

    Trabalhistas e tributários

    STF julga 14 casos de destaque para a indústria no primeiro semestre do ano

    Para a CNI, definição da pauta mostra consonância com o presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre valoração de temas

  6. reforma trabalhista
    Crédito: Pixabay

    Direito do trabalho

    No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista

    Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado

  7. Processos do TRT4 / Crédito: Divulgação TRT4

    Direito Trabalhista

    Quitação total em acordos extrajudiciais trabalhistas fere direitos do empregado?

    TRT4 entende que cláusula viola direito de ação e homologa acordo apenas parcialmente. Advogados discordam

  8. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Pergunte ao professor

    Funcionários que recebem por comissão podem aumentar sua carga horária?

    Pela CLT, um funcionário que trabalha 6 horas e recebe por comissão pode optar por trabalhar 8 horas?

  9. Alberto Balazeiro assume como novo procurador-geral do Trabalho / Crédito: Humberto Filho/MPT

    Alberto Balazeiro

    Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT

    Para Alberto Balazeiro, ações na Justiça do Trabalho caíram, mas há ‘carga de demanda reprimida’

  10. Crédito: Pixabay

    Dois anos

    Evento debate impactos da reforma sobre a Justiça do Trabalho

    Procurador do Trabalho e colunista do JOTA, Cássio Casagrande será um dos debatedores

  11. herman benjamin hora repouso alimentação
    O ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Emerson Leal

    HRA

    STJ: incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação

    Decisão vale para pagamentos feitos a empregados até reforma trabalhista de 2017, que alterou redação da CLT