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Reforma Trabalhista
Últimas Notícias
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Foto: Gabrielle Henderson / Unsplash novas perspectivas
Negociação para além da mão única
Adoção da pluralidade sindical atacaria o principal elemento de manutenção de uma estrutura antidemocrática e contrária à liberdade
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Crédito Unsplash Pergunte ao professor
Como fica o pagamento da licença-maternidade no trabalho intermitente?
No caso de empregada gestante que não está com convocação ativa, como fica a licença-maternidade?
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Reforma Trabalhista
Negociação em via de mão única
Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical
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Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho TR x IPCA
STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas
Corte divulgou a pauta de julgamentos do próximo mês, que envolve casos relacionados à Covid-19
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Crédito: Pexels Série Voz
Diversidade não é suficiente; justiça é
Debate sobre raça e direito no Brasil precisa ir além da celebração da pluralidade, senão as estruturas racistas persistirão
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Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Justiça do Trabalho
Ainda a correção de débitos trabalhistas: de continuações, reprises e regravações
Parece razoavelmente claro que os processos de conhecimento poderão seguir seu curso com alguma normalidade
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA
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Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado IPCA x TR
Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas
Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas
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Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF IPCA x TR
OAB pede que Toffoli paute ações sobre correção de dívidas trabalhistas
Felipe Santa Cruz pediu que Toffoli inclua ações na pauta de 1º de julho ou na primeira sessão de agosto
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Gilmar Mendes
Liminar do STF suspende processos trabalhistas sobre aplicação de IPCA ou TR
TST, com maioria pró-trabalhador, retomaria julgamento segunda. Magistrados temem paralisação na Justiça trabalhista
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Crédito Flickr TST Pandemia
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus
Transcendência permite que relator no TST barre processos. Decisão é irrecorrível