Reforma do CPP

Últimas Notícias sobre Reforma do CPP

1. 

   Reforma do CPP

   A Reforma do Processo Penal, o tratamento de nulidades e o substitutivo de Campos

   Projeto requenta a ultrapassada aproximação entre o processo civil e o processo penal, como ocorre com o atual codex

   Antonio Augusto Figueiredo Basto, Tomás Chinasso Kubrusly

2. 

   Reforma do CPP

   Projeto de novo CPP foca em problemas imaginários e deixa de enfrentar os reais

   Não há mais espaço para alterações na legislação penal e processual penal que reforcem problemas graves e históricos

   Luana Vargas Macedo

3. 

   Reforma do CPP

   Os erros e os acertos do PL do novo Código de Processo Penal

   Não se pode com o novo CPP estabelecer verdadeiros retrocessos para o sistema processual penal, já tão sofrível

   Fausto Martin de Sanctis

4. 

   Reforma do CPP

   Processo penal garantista ainda distante

   Em matéria de processo penal, não cabe falar em instrumentalidade da forma

   Eduardo Pizarro Carnelós, Flávia Amarante Teixeira Duarte

5. 

   Reforma do CPP

   Reforma do CPP: uma ponte longe demais

   A explicitação da opção por um modelo de corte acusatório e o perfil do juiz das garantias

   Eugênio Pacelli

6. 

   Reforma do CPP

   Não precisamos de um Código de Processo Penal qualquer

   Substitutivo ao PL 8045/2010 burocratiza e complica a apuração e o julgamento de crimes

   Rogério Nascimento

7. 

   Reforma do CPP

   PL 8045/2010 — Entre o avanço e o retrocesso

   O projeto do Novo Código de Processo Penal e a nossa incapacidade de sair do lugar

   Luiz Gustavo Pujol, Rodrigo Sánchez Rios

8. 

   Reforma do CPP

   O descompasso dos poderes

   A despeito de várias alterações legislativas recentes, o sistema carcerário está a cada dia mais sobrecarregado

   Paulo Márcio Ennes Klein

9. 

   Reforma do CPP

   A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos

   É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo

   Alberto Zacharias Toron

10. 

    Direito penal

    A prova digital no projeto para o novo CPP: em busca do necessário equilíbrio

    Novos meios de obtenção de provas em um ambiente digital trazem novos riscos para as democracias

    Sauvei Lai, Pedro Borges Mourão

11. 

    Reforma do CPP

    O padeiro e o pão: precisamos falar sobre o projeto do novo CPP

    Aprovado o projeto nos termos em que se encontra, passaremos de um CPP ruim para um CPP pior, claramente disfuncional

    João Paulo Lordelo