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Reforma da Previdência

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  1. ágio, stock options, Pensão, dividendos
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma da previdência

    Inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração de folha após a reforma

    Legislador optou por atribuir caráter transitório à substituição, em lei destinada à vigência temporária

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  2. reforma da previdência
    Crédito: Pixabay

    Previdência

    PT também contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência

    Portaria estabelece que estados e municípios devem cumprir regras da reforma até 31 de julho

  3. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Reforma da Previdência

    PSOL contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência

    Para partido, entes federados têm autonomia para organizarem seus próprios regimes

  4. Crédito: pixabay

    Direito público

    Reforma da Previdência e benefícios zumbis

    Multimilionária questão das complementações de aposentadoria e de pensões no Estado de São Paulo

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  5. reforma da previdência
    Crédito: Pixabay

    STF

    Reforma da Previdência e a progressividade na pauta do Judiciário

    Sindicatos conseguem na justiça liminares contra as alíquotas progressivas das contribuições previdenciárias

  6. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Direito Tributário

    Receita Federal publica regras para o pagamento da CSLL por bancos

    Órgão divide o valor das alíquotas entre 15% e 20% para seguir as exigências da Reforma da Previdência

  7. plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Previdência

    AGU rebate ação sobre norma da EC da Previdência que atinge aposentado por doença

    Governo defende que crescimento na demanda por amparo estatal gera necessidade de mudar o texto constitucional

  8. pensão por morte
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    Reforma da previdência

    Delegados da PF contestam no STF redução de pensão por morte de servidores

    Norma impugnada na ADI 6.385 é o artigo 23 (caput e parágrafo 1º) da reforma da Previdência

  9. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    Contribuição extraordinária

    União Nacional dos Auditores ajuíza mais uma ação contra a reforma da Previdência

    Entidade afirma que remeter dispositivos à legislação infraconstitucional traz ‘desconstitucionalização’ da previdência social

  10. INSS reforma da previdência Anamatra
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    EC 103/2019

    STF: Anamatra entra com nova ação contra Reforma da Previdência

    Associação sublinha que não discute direito prestacional, mas tratamento isonômico na concretização do direito à aposentadoria

  11. previdência greve de petroleiros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Manifestação

    AGU reforça no STF defesa da reforma da Previdência em ADI dos fiscais da Receita

    Governo defende que mudanças na Previdência são necessárias diante de mudanças sociais e fiscais do país