Últimas Notícias sobre Reforma da Previdência

1. 

   Reforma da Previdência

   Relator, Barroso vota a favor da constitucionalidade da reforma da Previdência

   Ministro é relator das 12 ações em andamento na Corte sobre o assunto

   Flávia Maia

2. 

   rombo fiscal

   Dívida pública e déficit primário só aumentam em 2022 sem reforma tributária

   Com reforma previdenciária pífia e reformas do IR e IVA dual travadas, governo usa contabilidade criativa

   José Messias Teodoro

3. 

   Previdência

   A Nova Contribuição Social dos Militares no arranjo das Competências Tributárias

   Sem instituição de normas de incidência, o horizonte aponta para uma crescente litigiosidade sobre o tema

   João Ricardo Dias de Pinho

4. 

   Mensalão

   Maioria do STF nega suspender reforma da Previdência de 2003 por compra de votos

   Para Cármen Lúcia, suspensão só seria viável se houvesse comprovação que reforma só foi aprovada por causa do Mensalão

   Hyndara Freitas

5. 

   Reforma da previdência

   Inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração de folha após a reforma

   Legislador optou por atribuir caráter transitório à substituição, em lei destinada à vigência temporária

   Bruno Bianco Leal, Miguel Cabrera Kauam

6. 

   Previdência

   PT também contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência

   Portaria estabelece que estados e municípios devem cumprir regras da reforma até 31 de julho

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Reforma da Previdência

   PSOL contesta portaria que obriga estados a aplicar logo reforma da Previdência

   Para partido, entes federados têm autonomia para organizarem seus próprios regimes

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Direito público

   Reforma da Previdência e benefícios zumbis

   Multimilionária questão das complementações de aposentadoria e de pensões no Estado de São Paulo

   Lucas Soares de Oliveira, Wolker Volanin Bicalho

9. 

   STF

   Reforma da Previdência e a progressividade na pauta do Judiciário

   Sindicatos conseguem na justiça liminares contra as alíquotas progressivas das contribuições previdenciárias

   Pedro Henrique de Castro Motta

10. 

    Direito Tributário

    Receita Federal publica regras para o pagamento da CSLL por bancos

    Órgão divide o valor das alíquotas entre 15% e 20% para seguir as exigências da Reforma da Previdência

    Alexandre Leoratti

11. 

    Previdência

    AGU rebate ação sobre norma da EC da Previdência que atinge aposentado por doença

    Governo defende que crescimento na demanda por amparo estatal gera necessidade de mudar o texto constitucional

    Luiz Orlando Carneiro