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Reforma da Previdência

Últimas Notícias

  1. governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Chances de aprovação

    Aprovômetro antecipou resultado da Reforma da Previdência no Congresso

    Ferramenta do JOTA captou o momento da PEC da Previdência e indicou altas chances de aprovação em abril

  2. invalidez
    Crédito: Pexels

    Direito Previdenciário

    A reforma da Previdência e a judicialização da aposentadoria por invalidez

    Desenha-se o cenário perfeito para um tsunami de processos judiciais e administrativos

  3. abuso de autoridade
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Supremo

    Ajufe questiona no STF nulidade de aposentadoria prevista na reforma da Previdência

    Entidade argumenta que reforma não respeita o direito adquirido dos servidores

  4. advogadas
    Crédito Pexels

    Produção antecipada de provas

    Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

    Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

  5. 'O Pensador'. Museu Rodin, Paris, França. Imagem: PxHere
  6. desestatização previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    EC 103

    PT também aciona STF contra artigos da reforma da Previdência

    Ação contesta dispositivos que deixaram de ser aprovados em dois turnos em ambas as casas legislativas

  7. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    REFORMA DOS MILITARES

    Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial

    Senado aprovou projeto de lei que majora tempo mínimo de serviço para que militares passem à inatividade

  8. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Constitucional

    Auditores fiscais também atacam no STF emenda da reforma da Previdência

    Já são cinco as ações contra a EC 103. Para Anfip, reforma tende a abolir direitos e garantias individuais

  9. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    PREVIDÊNCIA

    Senado aprova PEC Paralela em segundo turno

    Senadores aprovaram proposta por 53 votos a 7. PEC segue para a Câmara.

  10. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    ferramenta proativa

    A proposta do novo incidente de prevenção de litigiosidade

    É imprescindível discutir prós e contras da proposta de forma aberta, com publicidade e participação da sociedade

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  11. previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Segurança jurídica

    Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

    Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

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