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Reforma da Previdência

Últimas Notícias

  1. INSS reforma da previdência Anamatra
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    EC 103/2019

    STF: Anamatra entra com nova ação contra Reforma da Previdência

    Associação sublinha que não discute direito prestacional, mas tratamento isonômico na concretização do direito à aposentadoria

  2. previdência greve de petroleiros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Manifestação

    AGU reforça no STF defesa da reforma da Previdência em ADI dos fiscais da Receita

    Governo defende que mudanças na Previdência são necessárias diante de mudanças sociais e fiscais do país

  3. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Previdência Social

    AGU envia ao STF defesa dos artigos da reforma da Previdência alvos de quatro ADIs

    Revisões periódicas do microssistema jurídico-previdenciário são desejáveis e necessárias, diz AGU

  4. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Previdência social

    Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019

    Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas

  5. governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Chances de aprovação

    Aprovômetro antecipou resultado da Reforma da Previdência no Congresso

    Ferramenta do JOTA captou o momento da PEC da Previdência e indicou altas chances de aprovação em abril

  6. invalidez
    Crédito: Pexels

    Direito Previdenciário

    A reforma da Previdência e a judicialização da aposentadoria por invalidez

    Desenha-se o cenário perfeito para um tsunami de processos judiciais e administrativos

  7. abuso de autoridade
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Supremo

    Ajufe questiona no STF nulidade de aposentadoria prevista na reforma da Previdência

    Entidade argumenta que reforma não respeita o direito adquirido dos servidores

  8. advogadas
    Crédito Pexels

    Produção antecipada de provas

    Revogação parcial do §4º do artigo 381 do CPC e competência de juízos estaduais

    Juízos estaduais são competentes para julgar as causas em que a União e autarquias federais figurem como partes?

  9. 'O Pensador'. Museu Rodin, Paris, França. Imagem: PxHere
  10. desestatização previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    EC 103

    PT também aciona STF contra artigos da reforma da Previdência

    Ação contesta dispositivos que deixaram de ser aprovados em dois turnos em ambas as casas legislativas

  11. Senado
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    REFORMA DOS MILITARES

    Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial

    Senado aprovou projeto de lei que majora tempo mínimo de serviço para que militares passem à inatividade