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Reembolso
Últimas Notícias sobre Reembolso
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Crédito: Agência Brasil fraude do reembolso
Justiça mantém justa causa de empregada que fraudou reembolsos do plano de saúde
Funcionária havia solicitado o reembolso de R$ 2.170 referente a oito consultas, mas só tinha realizado duas de R$ 300
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Crédito: Unsplash Saúde
Reembolso na saúde: como se garante esse direito?
Modalidade é indispensável para a concretização do direito de acesso à saúde no Brasil
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Crédito Pixabay STJ
Reembolso de planos amplia debate sobre direito dos pacientes e de operadoras
3ª Turma STJ determinou que plano de saúde só precisa fazer reembolso se usuário pagar procedimento. Entenda
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Crédito: Agência Brasil Planos de Saúde
STJ interrompe julgamento sobre reembolso de despesas fora da rede credenciada
A ministra Isabel Gallotti pediu vista com o placar de dois votos favoráveis ao provimento parcial do recurso
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Crédito: Unsplash tributário
Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf
Reembolsos, feitos por clientes, de despesas com telefone, passagens de avião e hospedagem foram considerados receita
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Crédito: Pexels Saúde
Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada
As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19
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Crédito: OAB-DF STJ
Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020
Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados
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Crédito: OAB-DF Planos de Saúde
STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020
Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal
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Crédito: USP Imagens Planos de Saúde Plano de saúde
STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso
Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal
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Crédito: USP Imagens Planos de Saúde Plano de saúde
STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada
Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência
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Crédito: Creative Commons Tributário
Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf
Decisão foi da 2ª Turma da Câmara Superior; turma também decidiu incidência sobre “abono emergencial”