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Reembolso

Últimas Notícias sobre Reembolso

  1. Crédito: Pexels

    Saúde

    Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

    As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19

  2. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020

    Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados

  3. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Planos de Saúde

    STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020

    Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal

  4. Plano de saúde

    STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso

    Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal

  5. Plano relações de consumo
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Plano de saúde

    STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada

    Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência

  6. resolução cmed
    Crédito: Creative Commons

    Tributário

    Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf

    Decisão foi da 2ª Turma da Câmara Superior; turma também decidiu incidência sobre “abono emergencial”

  7. Plano relações de consumo
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    STJ

    Prazo para reembolso contra plano de saúde é de três anos

    Decisão da 4ª Turma do STJ segue repetitivo sobre ação de indenização