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Reembolso

Últimas Notícias sobre Reembolso

  1. ANS plano de saúde, reembolsos
    Crédito: Agência Brasil

    fraude do reembolso

    Justiça mantém justa causa de empregada que fraudou reembolsos do plano de saúde

    Funcionária havia solicitado o reembolso de R$ 2.170 referente a oito consultas, mas só tinha realizado duas de R$ 300

  2. reembolso na saúde
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Reembolso na saúde: como se garante esse direito?

    Modalidade é indispensável para a concretização do direito de acesso à saúde no Brasil

  3. Crédito Pixabay

    STJ

    Reembolso de planos amplia debate sobre direito dos pacientes e de operadoras

    3ª Turma STJ determinou que plano de saúde só precisa fazer reembolso se usuário pagar procedimento. Entenda

  4. ANS plano de saúde, reembolsos
    Crédito: Agência Brasil

    Planos de Saúde

    STJ interrompe julgamento sobre reembolso de despesas fora da rede credenciada

    A ministra Isabel Gallotti pediu vista com o placar de dois votos favoráveis ao provimento parcial do recurso

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  5. escritório de advocacia pis/cofins
    Crédito: Unsplash

    tributário

    Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf

    Reembolsos, feitos por clientes, de despesas com telefone, passagens de avião e hospedagem foram considerados receita

  6. Crédito: Pexels

    Saúde

    Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

    As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19

  7. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020

    Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados

  8. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Planos de Saúde

    STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020

    Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal

  9. saúde
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Plano de saúde

    STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso

    Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal

  10. Plano relações de consumo
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Plano de saúde

    STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada

    Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência

  11. cmed
    Crédito: Creative Commons

    Tributário

    Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf

    Decisão foi da 2ª Turma da Câmara Superior; turma também decidiu incidência sobre “abono emergencial”