reeleição presidência da Câmara

Últimas Notícias sobre reeleição presidência da Câmara

1. 

   Congresso

   STF publica acórdão de julgamento que vedou reeleição de presidentes da Câmara e Senado

   Plenário vedou recondução na mesma legislatura, mas permite reeleição em legislaturas diferentes, ainda que consecutivas

   Redação JOTA

2. 

   STF

   Como votou Nunes Marques em seus primeiros julgamentos no STF?

   Ministro já votou a favor do governo em matéria política, contra em matéria tributária e se mostrou garantista na área penal

   Hyndara Freitas

3. 

   Legislativo

   STF: Ministros mantêm divergência sobre reeleição em nova legislatura

   De 6 votos contra a recondução, 3 admitem reeleição em legislaturas diferentes; assunto deve ter nova análise

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Rosa Weber: ‘impõe-se a reafirmação da supremacia da Constituição”

   Leia a íntegra do voto da ministra do STF, que deu o terceiro voto contra a reeleição da Câmara e do Senado

   Hyndara Freitas

5. 

   STF

   Marco Aurélio: as razões para abrir a divergência contra reeleição no Congresso

   Análise do tema foi concluída neste domingo, quando Barroso, Fachin e Fux viraram o placar e acompanharam a divergência

   Ana Pompeu

6. 

   Análise

   As razões do Supremo no julgamento da reeleição da Câmara e do Senado

   Mensagem que os ministros querem que seja apreendida está na página 74 do voto de Gilmar Mendes

   Felipe Recondo

7. 

   STF

   Marco Aurélio vota contra possibilidade de reeleição no Congresso

   Para ministro, é inaceitável que Casas Legislativas disponham conforme ‘conveniências reinantes à luz de interesses momentâneos’

   Hyndara Freitas

8. 

   Constituição

   Gilmar Mendes: reeleição no Senado e Câmara é questão política

   O ministro Nunes Marques divergiu parcialmente. Pelo seu voto, fica liberada a reeleição apenas de Alcolumbre

   Hyndara Freitas