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Últimas Notícias sobre reeleição presidência da Câmara

  1. Prédio do Congresso Nacional durante o dia

    Congresso

    STF publica acórdão de julgamento que vedou reeleição de presidentes da Câmara e Senado

    Plenário vedou recondução na mesma legislatura, mas permite reeleição em legislaturas diferentes, ainda que consecutivas

  2. Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Como votou Nunes Marques em seus primeiros julgamentos no STF?

    Ministro já votou a favor do governo em matéria política, contra em matéria tributária e se mostrou garantista na área penal

  3. reforma tributária; reeleição Câmara e Senado
    Congresso / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Legislativo

    STF: Ministros mantêm divergência sobre reeleição em nova legislatura

    De 6 votos contra a recondução, 3 admitem reeleição em legislaturas diferentes; assunto deve ter nova análise

  4. iof
    Ministra Rosa Weber em sessão / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF (

    STF

    Rosa Weber: ‘impõe-se a reafirmação da supremacia da Constituição”

    Leia a íntegra do voto da ministra do STF, que deu o terceiro voto contra a reeleição da Câmara e do Senado

  5. marco aurélio reeleição congresso
    Ministro Marco Aurélio Mello / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC

    STF

    Marco Aurélio: as razões para abrir a divergência contra reeleição no Congresso

    Análise do tema foi concluída neste domingo, quando Barroso, Fachin e Fux viraram o placar e acompanharam a divergência

  6. Julgamento sobre exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado no STF
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    As razões do Supremo no julgamento da reeleição da Câmara e do Senado

    Mensagem que os ministros querem que seja apreendida está na página 74 do voto de Gilmar Mendes

  7. Marco Aurélio
    Ministro Marco Aurélio durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr.SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio vota contra possibilidade de reeleição no Congresso

    Para ministro, é inaceitável que Casas Legislativas disponham conforme ‘conveniências reinantes à luz de interesses momentâneos’

  8. Ministro Gilmar Mendes reeleição câmara senado STF
    Ministro Gilmar Mendes / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (15/04/2020)

    Constituição

    Gilmar Mendes: reeleição no Senado e Câmara é questão política

    O ministro Nunes Marques divergiu parcialmente. Pelo seu voto, fica liberada a reeleição apenas de Alcolumbre

  9. Reeleição na Câmara e no Senado
    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    STF

    STF julga em dezembro ação sobre reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

    Julgamento será realizado em plenário virtual. Congresso defende que questão deve ser resolvida internamente pelas Casas

  10. Posse de Nunes Marques como ministro do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Reeleição no Congresso será um dos primeiros desafios de Nunes Marques no STF

    Novo ministro herdou ação que contesta foro privilegiado de Flávio Bolsonaro e terá voto decisivo em habeas corpus de Lula

  11. Reeleição na Câmara e no Senado
    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Legislativo

    AGU defende que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno das Casas

    AGU concorda com argumentos do Senado pela rejeição de ação no STF. Leia a íntegra da manifestação