Reeleição

Últimas Notícias sobre Reeleição

1. 

   Supra

   O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem

   Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial

   Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

2. 

   SUPRA

   O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?

   Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma

   Diego Werneck Arguelhes, Thomaz Pereira

3. 

   Direito Constitucional

   Fachin: há um limite intransponível no texto constitucional

   Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Edson Fachin contra a possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado

   Kalleo Coura

4. 

   Direito Constitucional

   Fux: ‘instado a se manifestar, cabe ao STF preservar a higidez da Constituição’

   Leia a íntegra do voto do presidente do STF contra a reeleição da Câmara e do Senado

   Hyndara Freitas

5. 

   Direito Constitucional

   Barroso: mutação constitucional tem que se enquadrar nas possibilidades semânticas

   Leia a íntegra do voto de Barroso contra a possibilidade de reeleição das Mesas da Câmara e do Senado

   Kalleo Coura

6. 

   Relação entre Poderes

   Quem disse que votar pela reforma da Previdência reduz a chance de reeleição?

   Reformar Previdência é impopular, mas dados mostram que posição de deputados não afeta reeleição

   Carolina Botelho

7. 

   STF

   2ª Turma: restrição do foro deixa no STF denúncia contra parlamentar reeleito

   Gilmar e Toffoli resistem a esse entendimento, que terá impacto em casos da Lava Jato. Ex-líder do PP vira réu

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

8. 

   Reeleição

   Reeleição ilimitada e a decisão do Tribunal Constitucional da Bolívia

   Decisão é extremamente controversa e permite que Evo Morales se candidate a um 4º mandato consecutivo

   Cláudio Cerqueira Bastos Netto

9. 

   STF

   STF derruba reeleição para presidência do TJRJ

   Maioria entendeu que resolução 1/2014 do tribunal é inconstitucional

   Livia Scocuglia

10. 

    Reeleição

    O valor republicano da alternância de poder

    Número de mandatos de cada parlamentar deveria ser limitado a dois

    Roberto Livianu

11. 

    Eleições

    Constituição e Sociedade

    Reeleição, Desincompatibilização e Interpretação da Constituição

    Daniel Sarmento