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Reeleição
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supra
O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal SUPRA
O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
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Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Direito Constitucional
Fachin: há um limite intransponível no texto constitucional
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Edson Fachin contra a possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Direito Constitucional
Fux: ‘instado a se manifestar, cabe ao STF preservar a higidez da Constituição’
Leia a íntegra do voto do presidente do STF contra a reeleição da Câmara e do Senado
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019) Direito Constitucional
Barroso: mutação constitucional tem que se enquadrar nas possibilidades semânticas
Leia a íntegra do voto de Barroso contra a possibilidade de reeleição das Mesas da Câmara e do Senado
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Congresso Nacional / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Relação entre Poderes
Quem disse que votar pela reforma da Previdência reduz a chance de reeleição?
Reformar Previdência é impopular, mas dados mostram que posição de deputados não afeta reeleição
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Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
2ª Turma: restrição do foro deixa no STF denúncia contra parlamentar reeleito
Gilmar e Toffoli resistem a esse entendimento, que terá impacto em casos da Lava Jato. Ex-líder do PP vira réu
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Foto: Jose Lirauze / ABI Reeleição
Reeleição ilimitada e a decisão do Tribunal Constitucional da Bolívia
Decisão é extremamente controversa e permite que Evo Morales se candidate a um 4º mandato consecutivo
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Luiz Zveiter STF
STF derruba reeleição para presidência do TJRJ
Maioria entendeu que resolução 1/2014 do tribunal é inconstitucional
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Reeleição
O valor republicano da alternância de poder
Número de mandatos de cada parlamentar deveria ser limitado a dois
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