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Últimas Notícias sobre redução de salário

  1. Trabalhador da construção civil / Crédito: Iano Andrade / CNI

    STF

    PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

    Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12

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  2. hedge, sistema s Bolsonaro redução de salário
    O Presidente da República Jair Bolsonaro | Crédito: Alan Santos/PR

    MP 936/2020

    Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha

    Vetos incluem correção pelo IPCA de dívidas trabalhistas e pagamento de auxílio emergencial a demitido

  3. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Pandemia

    Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa

    Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados

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  4. Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    MP 936

    STF derruba liminar que exigia comunicação de acordo individual a sindicato

    Por maioria, colegiado considerou possíveis acordos individuais de trabalho celebrados pelas regras da MP 936

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  5. ao vivo stf
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Após falha técnica, STF suspende julgamento sobre acordo individual da MP 936

    Julgamento continua na sexta. Relator votou pela obrigatoriedade da comunicação ao sindicato

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  6. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Consolidação das Leis do Trabalho

    Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada

    Notas sobre o artigo 503 da CLT e Medida Provisória 936/2020

  7. STF forma maioria e impede IRPF sobre juros por atraso de verba trabalhista
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Pandemia

    Coronavírus: constitucionalidade das reduções de salário e jornada

    Inobservância das disposições previstas na MP 936 tem potencial de ocasionar significativa perda de empregos

  8. TST

    Empresas podem reduzir salário se deixam opção para o funcionário, decide TST

    Ministros analisaram caso do Banco do Brasil, que instituiu plano voluntário de redução de jornada e remuneração