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redirecionamento de dívida

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  1. luis felipe salomao bacenjud
    O ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Crédito Flickr/STJ

    Regra do CPC

    Bacenjud: Luís Felipe Salomão empata julgamento no STJ sobre penhora de poupança

    Ministro ampliou proteção do CPC para outras reservas financeiras até limite de 40 salários mínimos

  2. prazo, vale alimentação - penhora WhatsApp
    Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto

    Após quase nove anos

    STJ conclui julgamento de repetitivo sobre redirecionamento de dívida a sócios

    Para 1ª Seção, contagem do prazo de cinco anos em casos de dissolução conta-se do momento do ato irregular

  3. certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

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    STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

    Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

  4. protesto Cobrança de dívida
    Ministro do STJ Herman Benjamin. Foto: José Alberto/STJ

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    STJ adia definição de prazo para Fisco cobrar sócios

    Julgamento dura seis anos e acumula sete pedidos de vista; três do próprio relator

  5. Direito Tributário

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o crédito tributário

    Argumentos para a não aplicação do instituto, previsto no novo CPC, nas execuções fiscais

  6. @pexels

    Direito Tributário

    Justiça Federal inaugura desconsideração de Pessoa Jurídica do novo CPC

    Sócio de empresa devedora vai se defender antes de ter nome incluído na execução fiscal

  7. @flickr/José Alberto da Silva
  8. Fotos: Jose Alberto/STJ
  9. Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Ministro do STJ vota para cancelar cobrança bilionária contra Kia Motors

    2ª Turma analisa se empresa tem responsabilidade pelo débito fiscal da Asia Motors

  10. Sandra Fado/STJ

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    STJ vai definir prazo para Fisco cobrar sócios de empresas

    Pedido de vista interrompe julgamento que dura quatro anos