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Últimas Notícias sobre redirecionamento

  1. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Lista

    Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

    Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019

  2. KIA, Calvário
    O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ decidirá em fevereiro se KIA deve responder por dívida de R$ 1,8 bi

    Com placar de 2×2, sustentações de 2015 serão refeitas para que Falcão desempate caso sobre redirecionamento

  3. repetitivo falcao capatazia imposto de importação desconsideração
    Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Redirecionamento

    Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ

    Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção

  4. incidente
    Ministro Gurgel de Faria. Crédito: STJ / Gustavo Lima

    Novo CPC

    STJ afasta desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal

    Para a 1ª Turma não cabe o incidente se a Fazenda se basear nos artigos 134 e 135 do CTN