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Redes sociais

Últimas Notícias sobre Redes sociais

  1. marco civil da internet
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    10 anos do Marco Civil da Internet

    Armazenamento e compartilhamento de dados no MCI

    Marco e LGPD deixam lacuna normativa para que legislação específica regule proteção de dados para fins criminais

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  2. influencers
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    Constituição, Empresa e Mercado

    O papel e a responsabilidade dos influencers

    Liberdade de expressão não pode ser usada para afastar responsabilidades por infrações regulatórias

  3. musk STF
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    supremo

    Musk e STF: controlar as redes sociais ou limitar o exercício do poder?

    Não se trata do Judiciário agindo de forma provocada, mas de atividade sui generis no famigerado inquérito das fake news

  4. marco civil da internet
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    Marco Civil da Internet

    Elon Musk, STF e a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI

    Independente de julgamento no Supremo, existem lacunas a serem preenchidas na legislação brasileira

  5. redes sociais
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    Redes sociais

    A retomada do julgamento da ADPF 403 e o ‘fator Elon Musk’

    STF deve retomar análise de ação sobre constitucionalidade de ordens judiciais de bloqueios de aplicativos

  6. X liberdade de expressão
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    liberdade de expressão

    O X da questão: democracia e limites à liberdade de expressão nas redes sociais

    Se violar regras da empresa autoriza suspender contas, por que disseminar desinformação sobre eleição não autorizaria atuação do Judiciário?

  7. marco civil da internet
    Sessão de votação do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados em 2014 / Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

    Regulação

    Os 10 anos do Marco Civil da Internet

    Regime de responsabilidade civil aplicável ao amplo espectro de provedores de aplicação

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  8. TikTok
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    Constituição, empresa e mercado

    TikTok banido nos Estados Unidos?

    As inúmeras discussões subjacentes ao recente projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nos EUA