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Redes sociais
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Crédito: unsplash DEFENSOR LEGIS
É possível bloquear perfis de parlamentares nas redes sociais?
ADI n. 6.494 é oportunidade para avanços na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar
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(Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR Perfil pessoal
Aras defende que redes sociais de Bolsonaro estão livres de regras da administração
PGR se manifestou ao STF contra ação que questionava bloqueio de presidente a advogado com comentários negativos
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Crédito Pixabay Direito
STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais
TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção
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Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp Jair Bolsonaro
CNMP pune procuradora que publicou charges de Bolsonaro e o chamou de lixo
Procuradora da República publicou charge que mostrava eleitores de Bolsonaro com rostos de nádegas
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Exposição Hashtags da Arte, no Museu Nacional de Belas Artes, usa palavras-chave da internet em obras do acervo para engajar o público nas redes sociais. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil Museu
Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais
PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus
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Crédito: Pexels Política
São as redes sociais, estúpido!
Alertado por jovens da geração ‘digital native’ estou vendo a política arrumar as malas e mudar-se para um lugar novo
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Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas Fake News
É possível resolver o problema da desinformação com leis?
Para Wilson Gomes, há uma fúria legislativa com a ilusão de que novas leis resolveriam todos os problemas sociais
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Crédito: Pexels direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
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Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas SUPRA
O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?
Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil STF
Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes
Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares
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Foto: Valter Campanato / Agência Brasil ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa