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Redes sociais

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  1. Crédito: unsplash

    DEFENSOR LEGIS

    É possível bloquear perfis de parlamentares nas redes sociais?

    ADI n. 6.494 é oportunidade para avanços na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar

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  2. bolsonaro augusto aras bolsonaro redes sociais
    (Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR

    Perfil pessoal

    Aras defende que redes sociais de Bolsonaro estão livres de regras da administração

    PGR se manifestou ao STF contra ação que questionava bloqueio de presidente a advogado com comentários negativos

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  3. Nokia recuperação oi execução fiscal
    Crédito Pixabay

    Direito

    STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais

    TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção

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  4. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Jair Bolsonaro

    CNMP pune procuradora que publicou charges de Bolsonaro e o chamou de lixo

    Procuradora da República publicou charge que mostrava eleitores de Bolsonaro com rostos de nádegas

  5. Exposição Hashtags da Arte, no Museu Nacional de Belas Artes, usa palavras-chave da internet em obras do acervo para engajar o público nas redes sociais. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

    Museu

    Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais

    PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus

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  6. redes sociais
    Crédito: Pexels

    Política

    São as redes sociais, estúpido!

    Alertado por jovens da geração ‘digital native’ estou vendo a política arrumar as malas e mudar-se para um lugar novo

  7. fake news
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    Fake News

    É possível resolver o problema da desinformação com leis?

    Para Wilson Gomes, há uma fúria legislativa com a ilusão de que novas leis resolveriam todos os problemas sociais

  8. dano moral
    Crédito: Pexels

    direito de crítica

    TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral

    Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais

  9. Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?

    Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão

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  10. Fachin bloqueios de perfis
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes

    Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares

  11. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados

    Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa