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  1. Imagem: Pixabay

    Direito Digital

    A decisão da Corte de Justiça da União Europeia à luz da LGPD

    A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social

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  2. Crédito: Valter Campanato/Ag. Brasil

    Interesse público

    Advogado ajuíza ação popular contra bloqueios de Bolsonaro em redes sociais

    Thiago Gomes Viana sustenta que presidente utiliza suas contas para anúncios oficiais, que são de interesse de todos

  3. democracia, algoritmo,
    Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    A democracia no mundo dos algoritmos

    Como as novas tecnologias afetam o estado de Direito na sociedade informacional

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  4. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    Interferência?

    CNMP abre processo contra procuradora que postou foto sugerindo corrupção de Maia

    Procuradora publicou imagem em que Maia aparece usando mala de dinheiro como articulação com o Congresso

  5. Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr

    Liberdade de expressão

    A Suprema Corte do Facebook e o Direito Constitucional para além do Estado

    Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas?

  6. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    Conduta

    Juízes pressionam Toffoli a adiar resolução do CNJ sobre atuação em rede social

    Ajufe, Anamatra e AMB dizem que regulamentação é desnecessária; norma deve ser votada no CNJ na próxima sessão

  7. Imagem: Pixabay

    Tecnologia

    Sobre mamilos e fake news: uma regulação para a autogovernança das redes sociais

    A regulação que queremos protege o Estado à medida que preserva normas de ordem pública e interesses nacionais

  8. (Washington, DC - EUA 19/03/2019) O Presidente Jair Bolsonaro entrega uma camisa personalizada, simbolizando o esporte nacional, a Donald Trump, Presidente dos EUA. Foto: Alan Santos/PR

    interesse público

    É proibido bloquear: o twitter do Trump

    Corte de Apelação decidiu que presidente dos EUA não pode bloquear seus opositores e críticos na rede social. E no Brasil?

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  9. Bretas
    O juiz federal Marcelo da Costa Bretas / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Prazo de 5 dias

    Corregedoria pede explicações a Marcelo Bretas por tuíte sobre ‘caso Neymar’

    Humberto Martins deu 5 dias de prazo; Bretas disse que ‘nem sempre a vítima é a parte mais fraca da relação’

  10. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    STJ

    MP aciona servidor público misógino que ofendia mulheres em blog

    Alvos mantinham conta em aplicativo de relacionamento. Ação pede R$ 50 mil por danos morais

  11. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    Grupo de trabalho

    Toffoli: parâmetro de conduta para magistrado em redes sociais não é mordaça

    Presidente do STF afirma que magistrados não podem querer ser maior que a sociedade, ser alter ego da sociedade