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Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Rede pede extinção de ação do próprio partido contra inquérito das fake news
Sigla mudou de ideia e disse que desde a instauração do inquérito em 2019 país passou por ‘uma escalada autoritária’
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Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito das fake news
Fachin pede que presidência do STF paute ações que questionam inquérito das fake news
Despacho foi dado depois que PGR pediu que inquérito seja trancado até que STF julgue ações que questionam a investigação
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - FIESP e empresários / Crédito: Marcos Corrêa/PR MP 966
Rede vai ao STF contra MP que isenta governantes de erros no combate à Covid-19
Partido entende que MP 966 afronta a Constituição em relação ao direito de regresso estatal em casos de dolo ou culpa
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
STF tem 5 votos para afastar exigência de aval federal para medidas de transporte
‘Um espirro aqui repercute no país inteiro’, disse o presidente da Corte, Dias Toffoli, ao pedir vista do caso
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Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF MP 927
Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas
Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP
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Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Coronavírus
Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação
Partido defende em ADI protocolada que a norma “claramente limita o direito à informação do cidadão”
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Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR ADPF 651
AGU rebate ADI contra decreto que tirou sociedade civil de conselho ambiental
Decreto de fevereiro eliminou do colegiado, que contava com 17 membros, os oito representantes da sociedade civil
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Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR ADI
STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’
Com a MP, a administração pública não é mais obrigada a publicar em jornais editais de concurso, licitações e leilões
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Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Contrabando legislativo
Senador vai ao STF contra ‘jabutis’ em MP da Liberdade Econômica
Parlamentar quer derrubar artigos que alteraram CLT; em 2015, STF vetou o chamado ‘contrabando legislativo’
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O presidente Jair Bolsonaro. | Crédito: Isac Nóbrega/PR MP 884
REDE e PSB acionam Supremo contra reedição de MP sobre cadastro rural
Partidos pedem suspensão da norma, por reeditar conteúdo da MP 867/2018, que perdeu a validade no início do mês
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Foto: Carolina Antunes/PR Reação
Rede pede que STF declare inconstitucional nova regra de Bolsonaro para porte de arma
Partido sustenta que decreto esvazia Estatuto do Desarmamento e o transforma em verdadeiro “Estatuto do Armamento”