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Rede Sustentabilidade
Últimas Notícias sobre Rede Sustentabilidade
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Crédito: Unsplash Mobilidade
Rede Sustentabilidade aciona STF por gratuidade do transporte público nas eleições
Partido sustenta que a medida é necessária para garantir o direito ao voto, previsto na Constituição
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Eleições 2022
Rede vai ao STF contra lei que permite o governo doar bens durante a campanha
Legislação foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta
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Crédito: Roque de Sá/Agência Senado STF
Oposição acusa Bolsonaro de usar o ‘7 de Setembro’ para fazer campanha eleitoral
Rede Sustentabilidade quer impedir mudança do desfile para Copacabana, onde haverá um ato ‘político-eleitoral’
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O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF Meio Ambiente
Rede aciona STF contra nova lei de Roraima que ameniza punição de crimes ambientais
ADI se volta contra lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em operações de fiscalização ambiental
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Crédito: Unsplash ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Pedido é para concessão de liminar que suspenda a eficácia da taxatividade e fixe o rol exemplificativo
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Crédito: Governo do Estado de São Paulo/Reprodução ADPF
STF é provocado a se manifestar sobre condição da população em situação de rua
Ação tem objetivo de ‘evitar e reparar’ o ‘estado de coisas inconstitucional’ relativo às condições dos sem-teto
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Garimpo na Amazônia / Crédito: Polícia Federal STF
Rede aciona STF contra garimpagem de ouro na Amazônia
Além de ser conivente com atos ambientalmente nefastos, o governo agora vem dando aval à devastação, diz o partido
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O presidente da República Jair Bolsonaro em visita ao Coliseu, em Roma / Crédito: Alan Santos/PR Liberdade de imprensa
Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas
Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF ADPF 786
Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tributário
Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF REGRESSIVIDADE
Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional
Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociais
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Crédito: Alan Santos/PR Saúde
Rede pede ao STF afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde
Partido aponta ‘diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante pandemia’
