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Rede Sustentabilidade

Últimas Notícias sobre Rede Sustentabilidade

  1. rede, transporte público
    Crédito: Unsplash

    Mobilidade

    Rede Sustentabilidade aciona STF por gratuidade do transporte público nas eleições

    Partido sustenta que a medida é necessária para garantir o direito ao voto, previsto na Constituição

  2. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Eleições 2022

    Rede vai ao STF contra lei que permite o governo doar bens durante a campanha

    Legislação foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta

  3. oposição, 7 de setembro
    Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    STF

    Oposição acusa Bolsonaro de usar o ‘7 de Setembro’ para fazer campanha eleitoral

    Rede Sustentabilidade quer impedir mudança do desfile para Copacabana, onde haverá um ato ‘político-eleitoral’

  4. Luís Roberto Barroso
    O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF

    Meio Ambiente

    Rede aciona STF contra nova lei de Roraima que ameniza punição de crimes ambientais

    ADI se volta contra lei que proíbe destruição de equipamentos apreendidos em operações de fiscalização ambiental

  5. rol taxativo da ans
    Crédito: Unsplash

    ADPF

    Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo

    Pedido é para concessão de liminar que suspenda a eficácia da taxatividade e fixe o rol exemplificativo

  6. stf, situação de rua
    Crédito: Governo do Estado de São Paulo/Reprodução

    ADPF

    STF é provocado a se manifestar sobre condição da população em situação de rua

    Ação tem objetivo de ‘evitar e reparar’ o ‘estado de coisas inconstitucional’ relativo às condições dos sem-teto

  7. Garimpo na Amazônia / Crédito: Polícia Federal

    STF

    Rede aciona STF contra garimpagem de ouro na Amazônia

    Além de ser conivente com atos ambientalmente nefastos, o governo agora vem dando aval à devastação, diz o partido

  8. Bolsonaro ataques jornalistas
    O presidente da República Jair Bolsonaro em visita ao Coliseu, em Roma / Crédito: Alan Santos/PR

    Liberdade de imprensa

    Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas

    Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais

  9. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ADPF 786

    Alexandre de Moraes nega ADPF sobre inconstitucionalidade do sistema tributário

    Rede Sustentabilidade pedia a elaboração de uma reforma para corrigir a regressividade do sistema tributário

  10. Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    REGRESSIVIDADE

    Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional

    Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociais

  11. cloroquina
    Crédito: Alan Santos/PR

    Saúde

    Rede pede ao STF afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde

    Partido aponta ‘diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante pandemia’