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Últimas Notícias sobre Rede

  1. lei kandir
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    PT e Rede contestam no STF aprovação da PEC Emergencial

    Para partidos, norma foi resultado de processo legislativo que culmina por violar os dispositivos da Constituição

  2. custeie vacinas
    Vacinação contra a Covid-19 no Pará / Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa

    Saúde

    Rede pede que STF determine que União custeie vacinas adquiridas por estados

    Partido quer que União expeça crédito extraordinário para aquisição das vacinas

  3. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Dados à ABIN

    STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência

    Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado

  4. abin
    Crédito: Pexels

    Inteligência

    Rede e PSB entram com ação no STF para restringir acesso de dados pela Abin

    Para partidos, compartilhamento de dados deve cumprir e preservar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos

  5. investigação antifascistas
    O ministro da Justiça, André Mendonça, em primeiro plano / Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    STF

    Rede vai ao STF contra investigação de ‘antifascistas’ por Ministério da Justiça

    Na ação, partido pede que Polícia Federal apure se ministro da Justiça e subordinados cometeram crime, Leia a inicial

  6. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi

  7. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Supremo

    Rede aciona STF contra portaria do MAPA que ampliou liberação de agrotóxicos

    A ação foi numerada como ADPF 656 e o relator sorteado é o ministro Ricardo Lewandowski

  8. Máquina da Rede / Crédito: Divulgação

    CADE

    Relator mantém medida preventiva contra antecipação de recebíveis entre Itaú-Rede

    Apesar de decisão do órgão antitruste, Justiça derrubou cautelar e permitiu antecipação dos recursos

  9. juro do cartão
    Crédito: Isabelle Araujo/Agência Caixa

    Maquininhas

    Cade determina que Rede deixe de exigir conta no Itaú para antecipar pagamentos

    Em medida preventiva, Superintendência-geral pede aprofundamento de investigações de mercado de meios de pagamento

  10. Jornais AGU propaganda eleitoral
    Crédito: Pixabay

    Defesa do governo

    AGU defende MP que desobriga publicação de editais de órgãos públicos na imprensa

    Para instituição, MP 896 moderniza forma de publicação de atos e documentos pela administração pública

  11. estatua-justica-entendimento-IPI-zona-franca-manaus-carf LRF IPI
    (Crédito: STF)

    Revisão

    STF: Rede contesta decreto de Bolsonaro por violar liberdade artística e cultural

    Partido afirma que produção cultural deve ser pautada por critérios técnicos e não pela ideologia do presidente