Recursos repetitivos

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1. 

   Tributário

   Carf deveria sobrestar temas afetados como repetitivo ou em repercussão geral?

   Proposta de comissão de juristas evitaria recursos desnecessários, mas gera temor de aumento de estoque

   Bárbara Mengardo

2. 

   CPC nos tribunais

   Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?

   Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

3. 

   CPC

   A reclamação e os recursos repetitivos

   Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

4. 

   novo CPC

   Ações coletivas, IRDR e recursos repetitivos

   Qual o espaço destinado a cada um?

   Andre Vasconcelos Roque

5. 

   STJ

   STJ suspende ações sobre fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa

   Decisão decorre da afetação do assunto para julgamento pelo regime dos recursos repetitivos

   Mariana Muniz

6. 

   STJ

   STJ fará sessão apenas com recursos repetitivos

   Reunião da 1ª Seção ocorrerá no dia 25 de abril

   Bárbara Mengardo

7. 

   STJ

   STJ reduz em 15% o número de processos em trâmite

   Triagem e processamento da admissibilidade de recursos contribuem para queda, diz presidente

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   STJ afeta dois repetitivos sobre mercado imobiliário

   Propostas foram aprovadas pela 2ª Seção

   Mariana Muniz

9. 

   STJ

   Reajuste de previdência privada não inclui aumentos reais

   STJ definiu tese para planos que usam mesmos índices adotados pelo INSS

   Mariana Muniz

10. 

    TST

    Exigir certidão de antecedentes criminais gera dano moral ao empregado?

    TST convoca audiência pública para ouvir argumentos pró e contra.

    Luiz Orlando Carneiro