Tag
recursos públicos
Últimas Notícias sobre recursos públicos
-
Estação de tratamento de água do sistema Alto Cotia, da Sabesp / Crédito: Flickr/@sabesp Saneamento básico
A promessa da prestação regionalizada de saneamento básico
Perguntas (e respostas) para 2024
-
Crédito: Lucas Gomes Questões fiscais
É necessário retomar o federalismo fiscal proposto pela Constituição de 1988
O federalismo fiscal se trata da repartição dos recursos públicos para possibilitar a autonomia de seus entes
-
Crédito: Pixabay STF
Judiciário pode obrigar entes a aplicar recursos mínimos anteriores a 2012 na saúde
Antes da LC 141/2012, não havia lei que regulamentasse percentuais mínimos que estados e municípios deveriam aplicar na saúde
