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RECURSOS

Últimas Notícias sobre RECURSOS

  1. sindical LRF salários
    Ministro Fachin é o relator do caso. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ADPF

    Fachin defende alterar cálculo do FNDE para dar mais verba à educação no Nordeste

    Para o ministro, o local em que o tributo da educação foi arrecadado não pode ser considerado no repasse da verba

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  2. TSE

    Urnas

    Justiça Eleitoral precisa definir situação de 868 candidatos barrados, mas com votos

    SP, RJ e PR aparecem com os maiores números de votos em candidato sub judice, que ficam congelados

  3. Crédito: Nelson Jr/SCO/STF

    Eleições 2018

    Sessão do STF – 26/09/2018

    Na pauta: recursos para campanhas femininas e cancelamento de título por falta de biometria

  4. Ministra Rosa Weber, PGR, Raquel Dodge, senadoras, deputadas e advogadas após sessão do TSE. Foto: Rita Polli / Procuradoria da Mulher do Senado
  5. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STF

    Jornadas CJF esclarecem pontos dos recursos excepcionais

    Análise de 3 enunciados aprovados pelo Conselho da Justiça Federal

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  6. Sede do CADE, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    CADE

    Cade firma entendimento em recursos contra decisão da SG

    Por maioria, Plenário não conhece de recurso apresentado pela Gamesa contra compra da LM pela GE

  7. @flickr/ToriRector

    Coluna Novo CPC

    Os 6 meses do NCPC e as jornadas de direito processual

    As maiores controvérsias do novo código e as perspectivas do processo no mundo

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  8. Coluna Novo CPC

    Honorários advocatícios recursais: remuneração ou sanção?

    Caráter protelatório do recurso não pode ser atacado com elevação de honorários

  9. sustentação oral
    Brasília,15/06/2016. Sessão da Corte Especial do STJ. Foto : Sergio Amaral/STJ

    Coluna Novo CPC

    A colegialidade nos tribunais e o novo CPC

    A existência de um grupo de julgadores qualifica exame do recurso

  10. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    novo CPC

    AGU tenta acabar com recursos automáticos do Executivo

    Conheça os critérios de desistência definidos pelo ministro Luis Inácio Adams

  11. STF

    Os 9 passos de Barroso para reformar o país

    Ministro defende reforma política e livre iniciativa