recurso protelatório

Últimas Notícias sobre recurso protelatório

1. 

   Pró-Conformidade

   Recurso ‘protelatório’ deve piorar nota no Pró-Conformidade

   Receita deve editar em dezembro norma que oferece benefícios a bons pagadores

   Jamile Racanicci

2. 

   STJ

   STJ julga revisão de honorários com base no novo CPC

   1ª Turma analisa causa de R$ 57 milhões que teve honorários fixados em R$ 15 mil

   Livia Scocuglia

3. 

   STF

   Abuso do direito de recorrer

   Limitar recursos é questão de sobrevivência operacional para o Supremo

   Joaquim Falcão

4. 

   STF

   Supremo facilita baixa de recurso protelatório

   Decisão envolve ex-senador Luiz Estevão

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   STF vai analisar trava a recursos protelatórios

   Tribunal pode autorizar baixa por ministro relator

   Luiz Orlando Carneiro