Tag
recurso extraordinário
Últimas Notícias
-
Marcello Casal jr/Agência Brasil Tecnologia
Recurso extraordinário e inteligência artificial: novas perspectivas
São inúmeros os exemplos de uso de ferramentas de IA no âmbito dos tribunais
-
Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos
RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo
-
Lula recorreu da decisão que inadmitiu seu recurso ao STF. Recurso extraordinário
Lula recorre para levar caso tríplex ao STF e diz que Constituição foi violada
Defesa diz que condenação abalou imagem do Judiciário e que recurso contra sentença deve ser analisado pelo STF
-
O ex-presidente Lula chega à sede da Superintendencia da Policiia Federal onde vai cumprir pena (Marcello Casal Jr/Agencia Brasil) STF
Em novos recursos, Lula pede que STF e STJ afastem sua inelegibilidade
Defesa alega que diversas garantias constitucionais foram desrespeitadas na condenação no caso triplex
-
Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE STF
Jurisprudência defensiva do STF dá ao TSE palavra final nos processos eleitorais
De 627 recursos extraordinários interpostos contra acórdão do TSE, 20 receberam juízo positivo de admissibilidade e foram ao STF
-
Nelson Jr./SCO/STF STF
Tributação do terço de férias opõe ministros do STF
Discussão sobre contribuição previdenciária persiste mesmo após decisão no RE 565.160
-
novo CPC
Correção dos recursos especiais e extraordinários
A possibilidade do (vice)presidente permitir a supressão e correção dos vícios dos recursos
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Repercussão Geral
STF decide se pode expulsar estrangeiro cujo filho brasileiro nasceu após prática de crime
No caso específico, a União questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar mais um recurso especial desse tipo, negou a expulsão do estrangeiro Ed Abdallah Mohamed, com base nos “princípios da proteção do interesse da criança e da garantia do direito à identidade”
-
STF
O direito intertemporal e a fungibilidade do Resp e do RE
Estabelecida a orientação no STF, o regime de fungibilidade apenas se aplicará a acórdãos proferidos já sob a vigência do novo CPC
-
novo CPC
Alerta quanto ao agravo interno no novo CPC: multa fixada entre 1 e 5% do valor da causa
Norma contradiz exigência dos tribunais superiores para que recursos ordinários sejam esgotados antes da interposição dos recursos especial e extraordinário
-
