recurso especial

Últimas Notícias sobre recurso especial

1. 

   Súmulas

   Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais

   Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação

   Mariana Capela Lombardi Moreto, Marcela Melichar Suassuna

2. 

   Direito Tributário

   Carf não conhece recurso especial da PGFN por ausência de prequestionamento

   Entendimento é da Câmara Superior. Exigência de debate prévio da matéria era cobrada, até então, de contribuintes

   Fernanda Valente

3. 

   Judiciário

   Tutela provisória em REsp ainda em trâmite na origem

   A interpretação do STJ à luz dos arts. 299, parágrafo único, e 1.029, § 5º, do CPC

   Nathan Christian Coelho Silvestre

4. 

   Coluna Carf

   Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

   A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

5. 

   Sem carimbo

   Após desgaste com STF, Lava Jato pode sofrer revés no STJ

   Em meio a caso de Lula, ministros do STF procuraram colegas do STJ e defenderam que tribunal se firme como revisor

   Márcio Falcão, Felipe Recondo

6. 

   CPC

   Agravo em recurso especial e a nova jurisprudência defensiva do STJ

   O ‘indevido processo legal’

   Marcelo Salles Annunziata, Marco Favini, Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

7. 

   RECURSO ESPECIAL

   Plano de saúde não é obrigado a cobrir fertilização in vitro, reafirma STJ

   Recurso negado por Marco Buzzi questionava legalidade de plano negar cobertura por falta de previsão contratual

   Mateus Vargas

8. 

   STF

   Em novos recursos, Lula pede que STF e STJ afastem sua inelegibilidade

   Defesa alega que diversas garantias constitucionais foram desrespeitadas na condenação no caso triplex

   Márcio Falcão

9. 

   STJ

   94% dos inquéritos do STJ tramitam sob sigilo

   Dados obtidos pelo JOTA mostram a realidade do tribunal em números

   Livia Scocuglia

10. 

    Direito Tributário

    CARF inova ao conceder novo prazo à Fazenda para apresentação de Recurso Especial

    Decisão teratológica apresentada pela CSRF foge do bom senso, afastando a segurança jurídica

    Mirian Lavocat, Ricardo Messetti

11. 

    Carf

    O duplo exame de admissibilidade de recurso especial

    A liminar em ‘mandamus’ deferindo tão somente o prosseguimento do feito não afasta o exame

    Thales Stucky