Tag

recurso especial

Últimas Notícias sobre recurso especial

  1. PGFN, prequestionamento
    Foto: PGFN/Reprodução

    Direito Tributário

    Carf não conhece recurso especial da PGFN por ausência de prequestionamento

    Entendimento é da Câmara Superior. Exigência de debate prévio da matéria era cobrada, até então, de contribuintes

  2. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Judiciário

    Tutela provisória em REsp ainda em trâmite na origem

    A interpretação do STJ à luz dos arts. 299, parágrafo único, e 1.029, § 5º, do CPC

  3. STF: Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

    A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

  4. Sessão 5ª Turma do STJ. Foto: Gustavo Lima

    Sem carimbo

    Após desgaste com STF, Lava Jato pode sofrer revés no STJ

    Em meio a caso de Lula, ministros do STF procuraram colegas do STJ e defenderam que tribunal se firme como revisor

    ,

  5. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias
  6. fertilização in vitro
    Crédito: Pixabay

    RECURSO ESPECIAL

    Plano de saúde não é obrigado a cobrir fertilização in vitro, reafirma STJ

    Recurso negado por Marco Buzzi questionava legalidade de plano negar cobertura por falta de previsão contratual

  7. O ex-presidente Lula chega à sede da Superintendencia da Policiia Federal onde vai cumprir pena (Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

    STF

    Em novos recursos, Lula pede que STF e STJ afastem sua inelegibilidade

    Defesa alega que diversas garantias constitucionais foram desrespeitadas na condenação no caso triplex

  8. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    94% dos inquéritos do STJ tramitam sob sigilo

    Dados obtidos pelo JOTA mostram a realidade do tribunal em números

  9. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    (Crédito: JOTA)

    Direito Tributário

    CARF inova ao conceder novo prazo à Fazenda para apresentação de Recurso Especial

    Decisão teratológica apresentada pela CSRF foge do bom senso, afastando a segurança jurídica

    ,

  10. Firjan, carf-camara-baixa-camara-superior
    Foto: Divulgação

    Carf

    O duplo exame de admissibilidade de recurso especial

    A liminar em ‘mandamus’ deferindo tão somente o prosseguimento do feito não afasta o exame

  11. gratuita
    Divulgação/STJ