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   Coluna Carf

   O equilíbrio entre formalismo e busca pela verdade material

   Os exatos limites da possibilidade de apresentação de novos documentos em sede recursal

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Divergência

   Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica

   STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação

   Márcio Falcão

3. 

   Agravo

   STJ julga recurso de Lula

   Acompanhe a sessão da 5ª Turma do Tribunal

   Redação JOTA

4. 

   Código de trânsito

   Supremo vê crime em motorista fugir do local do acidente

   Punição não fere o direito à não autoincriminação. TJRS havia absolvido réu

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Defesa de Lula recorre em duas frentes ao STF por candidatura

   Ex-presidente teve registro negado pelo TSE por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa após condenação em 2ª instância

   Márcio Falcão

6. 

   Habeas corpus

   Em nova derrota para Lava Jato, 2ª Turma do STF mantém em liberdade José Dirceu

   O colegiado entendeu que deve-se aguardar o julgamento do recurso da defesa pelo STJ para executar a pena

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Por unanimidade

   5ª Turma do STJ rejeita mais um recurso de Lula

   Ministros negaram os embargos de declaração apresentados contra decisão que manteve condenação do ex-presidente

   Mariana Muniz

8. 

   STF

   Presidente do Chile para Cármen Lúcia: Quando STF falha, a quem se recorre?

   Ao socorrer colega, Fachin diz que “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”

   Márcio Falcão