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Recuperação Judicial

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Efeitos tributários do haircut no processo de recuperação judicial

    É necessário um diálogo mais congruente e mais harmônico entre a legislação tributária e a recuperacional

  2. Crédito: Andre Borges/Agência Brasília.

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural

    Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

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  3. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Certidão fiscal, recuperação judicial e sanção política

    O artigo 57 da Lei de Recuperações Judiciais pode ser considerado como uma sanção política?

  4. Produtores rurais
    Crédito Pixabay

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural: solução para a crise ou oportunismo?

    Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre o tema

  5. Crédito: Pixabay

    Análise

    Fato consumado e recuperação de empresas

    Aplicar a teoria nas recuperações é tão ou mais importante do que aplicá-la nas áreas em que o instituto se popularizou

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  6. Crédito: Pixabay

    Análise

    A alienação da empresa insolvente: lacuna na Lei de Recuperação Judicial

    O que falta na nossa legislação é proteger o comprador da empresa inadimplente

  7. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Credor sujeito à recuperação judicial

    O que importa é analisar a data do evento danoso que deu causa ao ajuizamento da ação

  8. Demarest
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável

    Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira

  9. Crédito: Pixabay

    Empresas

    Cláusula de responsabilidade social no processo de recuperação judicial

    Proposta da cláusula é criar empatia entre todas as pontas do processo

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  10. Nokia recuperação oi execução fiscal
    Crédito Pixabay

    Conflito de Competência

    STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial

    Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?

  11. recuperações judiciais
    Cŕedito: Pixabay

    Recuperação judicial

    Mudança na cobrança do crédito tributário impacta recuperações judiciais

    Além da redução do litígio, o Negócio Jurídico Processual permite adimplemento dos débitos fiscais da empresa em crise

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