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Recuperação Judicial

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  1. Crédito: Pixabay

    Recuperação judicial

    Vale a pena mantermos o ‘cram down’ à brasileira?

    No Brasil, o cram down funciona como um mero abrandamento do quórum de aprovação do Plano de Recuperação Judicial

  2. Crédito: Pixabay

    ABDF

    Aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial

    Em recente julgamento, o STJ sinalizou que poderia revisitar o posicionamento anterior

  3. 2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Conflito de Competência

    STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

    Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

  4. Foto: José Cruz/ABr/ wikimedia commons
  5. Crédito: Divulgação

    Aviação

    Corte Especial do STJ nega pedido da Avianca para retomar controle de slots

    A decisão não tem efeitos práticos já que os horários já haviam sido distribuídos pela Anac a outras companhias aéreas

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  6. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Efeitos tributários do haircut no processo de recuperação judicial

    É necessário um diálogo mais congruente e mais harmônico entre a legislação tributária e a recuperacional

  7. Crédito: Andre Borges/Agência Brasília.

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural

    Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

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  8. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Certidão fiscal, recuperação judicial e sanção política

    O artigo 57 da Lei de Recuperações Judiciais pode ser considerado como uma sanção política?

  9. Produtores rurais
    Crédito Pixabay

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural: solução para a crise ou oportunismo?

    Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre o tema

  10. Crédito: Pixabay

    Análise

    Fato consumado e recuperação de empresas

    Aplicar a teoria nas recuperações é tão ou mais importante do que aplicá-la nas áreas em que o instituto se popularizou

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  11. Crédito: Pixabay

    Análise

    A alienação da empresa insolvente: lacuna na Lei de Recuperação Judicial

    O que falta na nossa legislação é proteger o comprador da empresa inadimplente