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Recuperação Judicial

Notícias, análises e artigos sobre recuperação judicial, Fisco e a Lei de Falências.

Últimas Notícias sobre Recuperação Judicial

  1. Caso Figueirense
    Crédito: Unsplash

    recuperação judicial

    Caso Figueirense: insolvência das entidades não-empresárias

    O Figueirense Futebol Clube ajuizou pedido cautelar preparatório a posterior pedido de recuperação judicial

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  2. créditos presumidos de ICMS não compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
    Crédito: Freepik

    Mais que RJ

    Considerações sobre o plano alternativo dos credores

    Os direitos dos credores-acionistas na nova Lei de Falências e Recuperação de empresas

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  3. recuperação judicial
    Crédito Pixabay

    direito tributário

    O crédito tributário na recuperação judicial

    Um novo paradigma na participação da Fazenda Pública no saneamento da situação de crise da devedora

  4. recuperação judicial
    Créditos: Isac Nóbrega/PR

    LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Ativos de empresas em recuperação judicial poderão ser comprados sem risco

    Derrubada de vetos da Lei de Recuperação Judicial reintegra segurança jurídica na compra de ativos estressados

  5. escritorio
    Crédito: Pixabay

    Elas no JOTA

    Consolidação substancial: as incertezas frente ao novo regramento da LRF

    Regulamentação estabelece requisitos que devem ser observados pelo juiz para deferimento da consolidação substancial

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  6. Crédito: Unsplash

    FAZENDA NACIONAL E INSOLVÊNCIA

    Parcelamento e transação tributária para empresas em Recuperação Judicial

    Os avanços obtidos na negociação da dívida com a Fazenda não podem ser ignorados

  7. recuperação judicial
    Créditos: Scott Graham/Unsplash

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Tributação de haircut enfraquece nova lei de recuperação judicial

    Texto aprovado no Congresso previa isenção de impostos de haircut, mas houve veto do Executivo

  8. mp
    Crédito: Fotolia

    Recuperação judicial

    Parcelamento de débitos para empresa em recuperação

    Para manter regularidade fiscal e empregos, opção é incluir dívidas em aberto perante a Receita

  9. refis, STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Empresarial

    A insolvência transnacional e a reforma da lei de recuperações e falências

    Incorporação da Lei Modelo da Uncitral aumenta segurança jurídica em insolvência transnacional

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  10. empresa
    Crédito: unsplash
  11. denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
    Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Agronegócio

    A contradição entre a proposição e a jurisprudência

    A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

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