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Recuperação Judicial

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  1. Crédito: Pexels

    Empresas

    DIP Financing na reforma da Lei 11.101/2005

    Atualização da legislação falimentar é suficiente para incentivar concessão da ferramenta a empresas em recuperação?

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  2. Aeroporto de Viracopos / Crédito: Divulgação/Viracopos

    Infra-estrutura

    Credores aprovam plano de recuperação do aeroporto de Viracopos

    A arbitragem deve durar dois anos até uma solução

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  3. Crédito: Pixabay

    Recuperação judicial

    Vale a pena mantermos o ‘cram down’ à brasileira?

    No Brasil, o cram down funciona como um mero abrandamento do quórum de aprovação do Plano de Recuperação Judicial

  4. Crédito: Pixabay

    ABDF

    Aspectos tributários relevantes para as empresas em recuperação judicial

    Em recente julgamento, o STJ sinalizou que poderia revisitar o posicionamento anterior

  5. 2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Conflito de Competência

    STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

    Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

  6. Foto: José Cruz/ABr/ wikimedia commons
  7. Crédito: Divulgação

    Aviação

    Corte Especial do STJ nega pedido da Avianca para retomar controle de slots

    A decisão não tem efeitos práticos já que os horários já haviam sido distribuídos pela Anac a outras companhias aéreas

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  8. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Efeitos tributários do haircut no processo de recuperação judicial

    É necessário um diálogo mais congruente e mais harmônico entre a legislação tributária e a recuperacional

  9. Crédito: Andre Borges/Agência Brasília.

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural

    Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

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  10. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Certidão fiscal, recuperação judicial e sanção política

    O artigo 57 da Lei de Recuperações Judiciais pode ser considerado como uma sanção política?

  11. Produtores rurais
    Crédito Pixabay

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural: solução para a crise ou oportunismo?

    Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre o tema