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  1. Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Sem urgência

    STF decide após o recesso pedido para derrubar CPI de fake news nas eleições

    Pedido do vice-líder do PSL será analisado pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski

  2. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Plantão

    Celso de Mello assume a Presidência do STF entre terça e quarta-feira

    A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país

  3. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Trânsito em julgado

    STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

    Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

  4. plantão
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    HC do Lula

    Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?

    CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada

  5. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Linha sucessória

    Toffoli deve presidir STF no recesso e decidir sobre tudo que chegar à Corte

    Como Temer tem viagens marcadas, Cármen Lúcia deve assumir o Executivo, deixando Toffoli no plantão do STF

  6. Crédito: Divulgação/TCU

    TCU

    Advogados questionam recesso de 30 dias no TCU

    Lei que disciplina trabalho do TCU prevê recesso no trecho que trata do funcionamento de colegiados; órgão alega que a regra vale para todos

  7. prazo decadencial

    TST

    Recesso na Justiça do Trabalho vai até o dia 20 de janeiro

    Mudança na CLT alarga o período de suspensão dos prazos processuais

  8. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a 195ª Sessão Ordinária. A primeira sessão do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (Antônio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    No recesso, apenas Ricardo Lewandowski despacha no Supremo Tribunal Federal

    Eventuais decisões da Lava Jato estão nas mãos do presidente

  9. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Lewandowski preserva Orçamento da defensoria do Paraná

    Liminar impede governo de remanejar 70% das verbas deste ano

  10. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF vê ilegalidade em prisão de grávida com base em revista íntima

    Ação “vexatória” encontrou 148 gramas de maconha

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