Tag

Recesso

Últimas Notícias

  1. Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Sem urgência

    STF decide após o recesso pedido para derrubar CPI de fake news nas eleições

    Pedido do vice-líder do PSL será analisado pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski

  2. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Plantão

    Celso de Mello assume a Presidência do STF entre terça e quarta-feira

    A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país

  3. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Trânsito em julgado

    STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

    Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

  4. plantão
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    HC do Lula

    Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?

    CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada

  5. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Linha sucessória

    Toffoli deve presidir STF no recesso e decidir sobre tudo que chegar à Corte

    Como Temer tem viagens marcadas, Cármen Lúcia deve assumir o Executivo, deixando Toffoli no plantão do STF

  6. O consórcio alega que teve problemas com as obras por causa das especificidades do empreendimento.

    TCU

    Advogados questionam recesso de 30 dias no TCU

    Lei que disciplina trabalho do TCU prevê recesso no trecho que trata do funcionamento de colegiados; órgão alega que a regra vale para todos

  7. TST

    Recesso na Justiça do Trabalho vai até o dia 20 de janeiro

    Mudança na CLT alarga o período de suspensão dos prazos processuais

  8. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a 195ª Sessão Ordinária. A primeira sessão do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (Antônio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    No recesso, apenas Ricardo Lewandowski despacha no Supremo Tribunal Federal

    Eventuais decisões da Lava Jato estão nas mãos do presidente

  9. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Lewandowski preserva Orçamento da defensoria do Paraná

    Liminar impede governo de remanejar 70% das verbas deste ano

  10. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF vê ilegalidade em prisão de grávida com base em revista íntima

    Ação “vexatória” encontrou 148 gramas de maconha

    ,