Tag
Receita Federal
Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.
Últimas Notícias sobre Receita Federal
-
JOTA Imagens Pleno
Propostas de súmulas no Carf têm precedentes decididos por voto de qualidade
Para especialistas, a decisão por voto de qualidade demonstra que os temas ainda dividem os julgadores
-
Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Processo tributário no Século 21
O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa
A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade
-
O presidente Jair Bolsonaro e ministros durante Cerimônia de Lançamento do novo FGTS e liberação do PIS/PASEP. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas tributário
Contribuição ao PASEP por estados e municípios
A inconstitucionalidade da Solução de Consulta 278/17 da Receita Federal
-
O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Receita
Com arrecadação recorde, Paulo Guedes defende avanço na reforma tributária
Ministro voltou a chamar o sistema tributário brasileiro de ‘manicômio tributário’ que beneficia os mais ricos
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
Receita esclarece entendimento sobre IR na doação de cotas de fundos fechados
Manifestação da Receita trará mais segurança a investidores que pretendem antecipar, em vida, a herança aos seus sucessores
-
Crédito: Pixabay receita federal
Liminar favorece empresa que deve R$ 1 bi e reacende debate sobre devedor contumaz
É a segunda vez que a Receita Federal cassa o registro da Cia Sulamericana de Tabacos e tem decisão revertida
-
Álcool gel. Crédito: Pixabay Pandemia
Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia
Empresas não conseguiram apurar créditos sobre itens como álcool em gel, máscaras e luvas
-
Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) / Crédito: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados PL 2337/2021
Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos
Especialistas criticam alíquota do IRPJ em conjunto com a tributação dos dividendos
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Reforma tributária
Receita prevê aumento de arrecadação em R$ 6 bi até 2024 com mudanças no IR
Número é três vezes maior quando comparado ao que foi divulgado na apresentação do texto; setor empresarial resiste
-
Crédito: Pixabay direito tributário
Compensação tributária e a limitação temporal para o aproveitamento de créditos
Apesar de posição restritiva e ilegal da Receita Federal, tribunais têm, de forma acertada, afastado a limitação temporal
-
Crédito: pixabay Contribuição Previdenciária
Valores descontados de empregados não podem compor base de cálculo de contribuição
Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 96, que trata da contribuição previdenciária patronal
