Tag

Receita Federal

Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.

Últimas Notícias sobre Receita Federal

  1. ipi, zona franca, carf, voto de qualidade
    JOTA Imagens

    Pleno

    Propostas de súmulas no Carf têm precedentes decididos por voto de qualidade

    Para especialistas, a decisão por voto de qualidade demonstra que os temas ainda dividem os julgadores

    ,

  2. receita-federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Processo tributário no Século 21

    O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa

    A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade

  3. O presidente Jair Bolsonaro e ministros durante Cerimônia de Lançamento do novo FGTS e liberação do PIS/PASEP. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas

    tributário

    Contribuição ao PASEP por estados e municípios

    A inconstitucionalidade da Solução de Consulta 278/17 da Receita Federal

    ,

  4. teto de gastos, guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Receita

    Com arrecadação recorde, Paulo Guedes defende avanço na reforma tributária

    Ministro voltou a chamar o sistema tributário brasileiro de ‘manicômio tributário’ que beneficia os mais ricos

  5. Simples
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Receita esclarece entendimento sobre IR na doação de cotas de fundos fechados

    Manifestação da Receita trará mais segurança a investidores que pretendem antecipar, em vida, a herança aos seus sucessores

  6. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    receita federal

    Liminar favorece empresa que deve R$ 1 bi e reacende debate sobre devedor contumaz

    É a segunda vez que a Receita Federal cassa o registro da Cia Sulamericana de Tabacos e tem decisão revertida

  7. Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia
    Álcool gel. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia

    Empresas não conseguiram apurar créditos sobre itens como álcool em gel, máscaras e luvas

  8. Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos
    Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) / Crédito: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

    PL 2337/2021

    Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos

    Especialistas criticam alíquota do IRPJ em conjunto com a tributação dos dividendos

    ,

  9. PIB
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Receita prevê aumento de arrecadação em R$ 6 bi até 2024 com mudanças no IR

    Número é três vezes maior quando comparado ao que foi divulgado na apresentação do texto; setor empresarial resiste

  10. empresas do simples conseguem prorrogar pagamento de ISS e ICMS
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Compensação tributária e a limitação temporal para o aproveitamento de créditos

    Apesar de posição restritiva e ilegal da Receita Federal, tribunais têm, de forma acertada, afastado a limitação temporal

  11. Crédito: pixabay

    Contribuição Previdenciária

    Valores descontados de empregados não podem compor base de cálculo de contribuição

    Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 96, que trata da contribuição previdenciária patronal

    , ,