Carf
Carf muda regimento e amplia aplicação de recursos repetitivos
Nova redação ainda aumenta mandatos dentro do tribunal e diminui tempo de impedimento de conselheiros
Receita Federal
Carf
Nova redação ainda aumenta mandatos dentro do tribunal e diminui tempo de impedimento de conselheiros
Direito Tributário
Turma cancelou cobrança de IRPJ e CSLL; empresa tinha precedente favorável em auto de PIS/Cofins
Direito Tributário
O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta
Direito Tributário
Tema é considerado inédito no tribunal; fisco exigia IRPJ e CSLL sobre suposto deságio de R$ 3 bilhões
Direito Tributário
Companhias têm 90 dias para aderir ao parcelamento; descontos chegam a 100%
Solução de Consulta
Entendimento consta em solução de consulta publicada no Diário Oficial da União
Direito Tributário
Comitê interno diz que feito “não se coaduna com a atuação como conselheiro”; CNC deve indicar novos nomes
Cooperativas
Entendimento é da Receita Federal, e consta em solução de consulta
Tributário
Mandado atende contribuinte que deveria declarar adesão à Fazenda, mas equivocou-se declarando à Receita
Receita Federal
IN 1.801/2018 extingue Derex e normatiza limite de imunidade sobre recurso em bancos estrangeiros
Direito Tributário
Defesa pediu exceção da lei de licitações; Fazenda alegou que contrato seguiu normas internas
A sessão expirou
Acesse novamente. A página de login será aberta em uma nova janela. Depois de fazer o login, você pode fechá-la e voltar a esta página.