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Receita Federal

Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.

Últimas Notícias

  1. Reunião da OCDE. Crédito: Axel Schmidt/OCDE

    Economia

    Empecilhos jurídicos para o Brasil ingressar na OCDE

    Uma análise do plano de trabalho da OCDE e da RFB para analisar divergências nos preços de transferência

  2. irpf, pl, dinheiro-compensacao-irpj-e-csll
    Foto: Pixabay

    STJ

    Carf isenta de IRPF resgaste previdenciário por portador de moléstia grave

    Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema

  3. Crédito: pixabay

    Criptomoedas

    Situações da prática do crime de evasão de divisas por meio de criptoativos

    A transferência de criptoativos e sua conversão em moeda estrangeira para depósito no exterior

  4. Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas)

    Fisco

    O curioso caso da tributação do ‘gato’

    Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada

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  5. Receita
    O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto | Crédito: Pedro França/Agência Senado.

    Direito Tributário

    Receita e CNJ farão uma ‘radiografia’ do contencioso tributário

    Segundo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, acordo será formalizado nesta terça-feira

  6. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Direito Tributário

    Presidente do Carf diz que tribunal terá julgamentos presenciais e virtuais

    Modalidades funcionarão simultaneamente. Casos de valor elevado serão julgados presencialmente

  7. PGFN
    Foto: PGFN/Reprodução

    STJ

    PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

    Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros

  8. Crédito: Unsplash

    Simples Nacional

    Carf: ganhos de holding não compõem receita bruta de empresa com o mesmo sócio

    Fiscalização havia excluído lanchonete do Simples após somar a receita da empresa com a holding de mesmo sócio

  9. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Compensações perigosas

    Administrador impõe grave risco à situação econômica da empresa ao transformar um ativo em passivo tributário

  10. PF
    Polícia Federal / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Receita Federal

    PF suspeita que Qualicorp pagou R$ 2,5 mi em propina a auditores da Receita

    Sede da empresa foi alvo de busca, mas juíza considerou que não havia indícios para autorizar medida contra Seripieri Filho

  11. permuta
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Guedes cria Câmaras Recursais e tira casos de pequeno valor do Carf

    A partir de novembro casos de até 60 salários mínimos serão analisados por colegiados ligados à Receita