Tag

Receita Federal

Últimas Notícias

  1. estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    A importação de serviços técnicos

    A exigência de imposto de renda retido na fonte e os tratados internacionais

  2. STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Arrecadação

    PIS e Cofins: dificuldade de uma tributação racional

    Contribuinte está num mar de discussões jurídicas, sem perspectiva de encontrar segurança jurídica em terra firme

  3. toffoli fake news funrural
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Produtor rural

    Toffoli pede vista de processo que pode afastar Funrural de pessoa jurídica

    Placar está 2×1 para derrubar cobrança. Impacto fiscal para União é estimado em R$ 8,3 bilhões em cinco anos

  4. LGPD
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Receita Federal altera normas de compartilhamento de dados com base na LGPD

    Norma deixa a cargo do Serpro a análise de dados potencialmente sigilosos que constam em notas fiscais

  5. Lei de transação fiscal
    Até julho, foram transacionados 204 mil débitos, de 55 mil contribuintes, no valor total de R$ 18,8 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Crédito: Pixabay

    TRANSAÇÃO FISCAL

    Lei de transação fiscal aproxima contribuintes e PGFN, mas ainda tem baixa adesão

    Há queixas quanto ao baixo número de parcelas permitidas e quanto ao teto de desconto. Empresários apostam em novo Refis

  6. TCU Receita Federal
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    TCU

    TCU identifica fragilidades nos fluxos de informações sigilosas na Receita Federal

    Corte identifica que atos de auditores normalmente não são passíveis de revisão, levando a problema sistêmico de auditoria

  7. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Economia

    Os preocupantes autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias

    Discussões em torno do tema colocam os contribuintes em um cenário de extrema insegurança jurídica

    ,

  8. serviços de inteligência ABIN
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    PGFN

    STF tem maioria no plenário virtual para manter Super-Receita

    Lei em vigor há mais de uma década tornou a PGFN responsável pela Dívida Ativa da União

  9. Contencioso
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Arrecadação

    A Lei de Transação e o planejamento tributário

    Muito por fazer, obra por acabar

  10. pós-crise
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Para o pós-crise, empresas projetam custos e acompanham a reforma tributária

    Advogados analisam os reflexos da reforma proposta pelo governo e focam na eficiência dos gastos para clientes

  11. LGPD
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coronavírus

    Receita Federal e PGFN suspendem prazos processuais até 31 de agosto

    Adiamento também ocorre para a instauração de novos procedimentos administrativos