Receita Federal

Últimas Notícias

1. 

   Multa de 100%

   Carf começa a julgar multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill

   Penalidade equivale a 100% das exportações da empresa em 2013. Cargill é parte em outros dois casos sobre o tema

   Guilherme Mendes

2. 

   Vazamentos

   Ministro do TCU determina inspeção na Receita Federal

   Decisão é resposta a vazamentos de investigações abertas contra agentes públicos, como Gilmar Mendes

   Da Redação JOTA

3. 

   Desdobramento

   Análise fiscal sobre Gilmar Mendes não apontou crime, diz Receita

   Em ofício à PGR, coordenador diz que episódio ultrapassou a gestão de risco e decorreu de sequência de erros

   Márcio Falcão

4. 

   Apuração

   Gilmar Mendes diz que investigação da Receita Federal sobre ele é ‘esdrúxula’

   Ministro ainda ironizou alcance de apuração a sua mãe, que morreu em 2007: “vão ter que fazer uma sessão espírita”

   Hyndara Freitas

5. 

   Contabilidade

   CVM determina que empresas antecipem possíveis questionamentos da Receita

   Companhias terão que destacar ‘tratamento fiscal incerto’ dado a IR e CSLL em seus balanços

   Guilherme Pimenta

6. 

   Sonegação

   Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

   Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

   Jamile Racanicci

7. 

   Entrevista

   Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

   Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

8. 

   Crimes Fiscais

   Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal

   O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes

   Gisele Barra Bossa, Mariana Monte Alegre de Paiva

9. 

   Previdência

   Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

   IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

   Jamile Racanicci

10. 

    Alternativa ao contencioso

    O que é o manual de procedimento amigável publicado pela Receita?

    Texto aponta solução menos contenciosa para casos envolvendo dupla tributação, mas tem alcance limitado

    Guilherme Mendes

11. 

    IN 1862

    Receita poderá indicar sócio como responsável tributário mesmo após decisão do Carf

    Órgão poderá incluir terceiros como responsáveis por cobranças fiscais após negativa de pedidos de compensação

    Jamile Racanicci