Receita Federal

Últimas Notícias

1. 

   Women in Tax Brazil

   Receita cria obstáculos sobre ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins

   Ato praticado pela Receita Federal ao obstar o aproveitamento dos créditos pelos contribuintes é ilegal

   Fernanda Ramos Pazello

2. 

   Coronavírus

   Receita Federal regulamenta utilização de documentos digitais

   Para tributarista, medida reduz custos de escritórios de advocacia e facilita o home office durante a crise

   Alexandre Leoratti

3. 

   IRPJ e CSLL

   MP tributa variação cambial protegida por hedge em operações no exterior

   Tributação começa a partir de 2021 de forma escalonada; Receita Federal definirá creditamento

   Jamile Racanicci

4. 

   Em nota

   Receita deve se posicionar contra aplicação de portaria para adiar tributos

   Para Receita, portaria 12/2012, sobre calamidade pública, não se aplica ao coronavírus

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

5. 

   Coronavírus

   Receita suspende os prazos processuais e estende a validade de certidão negativa

   As certidões negativas foram prorrogadas por 90 dias e os prazos até 29 de maio

   Flávia Maia

6. 

   MP 899/19

   Câmara aprova emenda que prevê extinção do voto de qualidade no Carf

   Segundo o texto, votações empatadas serão decididas favoravelmente aos contribuintes

   Alexandre Leoratti

7. 

   Receita Federal

   A interferência da RFB nas relações de trabalho e a incerteza das contribuições

   Existe ou não vinculo de emprego entre um profissional e o tomador de serviço?

   Lucas Henrici Marques de Lima, Marina Novellino Valverde

8. 

   ICMS

   Os ganhos advindos de ação judicial e o posicionamento da RFB

   Os valores somente devem ser tributados por ocasião da homologação das compensações administrativas

   Rafael Alves dos Santos

9. 

   Tributos

   Carf reconhece isenção do IPI na importação de equipamento hospitalar

   Caso pode gerar precedente para que outras entidades da área da saúde tentem buscar o benefício

   Alexandre Leoratti

10. 

    Direito Tributário

    Tributação de contratos de compartilhamento de custos preocupa multinacionais

    Segundo tributaristas, entendimento da Receita Federal dificulta contratos internacionais e gera insegurança

    Alexandre Leoratti

11. 

    Tributação

    A carroça do contribuinte aos trancos e barrancos

    IN nº 84 mudou critério de apuração da base de cálculo do IR ao condicionar o valor do ganho à entrega ou não da Diat

    Marcela Leal Sammarone