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Receita Federal

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  1. josé tostes neto Receita
    O novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto | Crédito: Pedro França/Agência Senado.

    José Tostes Neto

    Para auditores, novo chefe da Receita não deve articular reforma tributária

    Auditores preferem que Receita não se desgaste com defesa política da reforma tributária proposta pelo governo

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  2. reforma tributária marcos cintra secretário receita federal
    O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra| Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Receita Federal

    Demissão de Cintra pode melhorar interlocução com o Congresso

    Grande parte de parlamentares questionavam Cintra; fontes apostam em menor participação da Receita na reforma

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  3. PIS/COFINS
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS e a coisa julgada

    Decisão do STF nos embargos de declaração não pode afetar a coisa julgada

  4. criptoativos, receita federal
    Crédito: PIxabay

    Criptoativos

    Os criptoativos e as novas regras da Receita Federal

    Instruções normativas são as primeiras manifestações de caráter normativo do Fisco Federal sobre o tema

  5. Receita Federal, software
    Crédito: Pixabay

    Software

    Receita Federal se manifesta favoravelmente à indústria do software

    O entendimento oficializado pela Cosit produz efeito vinculante na Receita Federal e respalda todos os contribuintes

  6. Receita bônus de eficiência
    Complexo do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    TCU

    TCU manda governo regulamentar bônus de eficiência a auditores da Receita

    Tribunal determina que Bolsonaro apresente compensações para pagamento do montante

  7. reforma tributária marcos cintra secretário receita federal
    O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra| Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mudanças

    Auditores fiscais criticam possíveis mudanças na Receita Federal

    Para entidades que reúnem auditores, transformação em autarquia pode aumentar ingerência sobre o órgão

  8. rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas Receita Federal
    (Foto: Agência CNT de Notícias/Flickr)

    Consulta

    Gastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e Cofins

    Receita Federal esclareceu dúvidas de empresas sobre essencialidade de insumos em duas soluções de consulta

  9. (Crédito: pixabay)

    RECEITA

    Incentivo fiscal para empresa em área de atuação da Sudene é válido até destinatário final

    Companhia de gás perguntou à Receita Federal se o abatimento no IRPJ de 75% vale para produto entregue fora da região favorecida

  10. Fortunas, Decisão do Carf envolve título de dívida estrangeira americana (crédito: pxhere) iof-tbills-carf-iof-notas-dolares
    (Crédito: pxhere)

    Interpretação legal

    Parecer aponta alíquota zero de IOF em câmbio sobre receitas de exportação

    Entendimento da PGFN é que medida vale caso sejam respeitados padrões do BC e CMN

  11. computador-software-decisao
    (Crédito: Pixabay)

    Remessas ao exterior

    Receita esclarece dedutibilidade sobre taxa de licenciamento de software

    Fisco afirma que pagamentos de royalties a controladores não são, em princípio, indedutíveis do IRPJ

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