Tag

Receita Federal

Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.

Últimas Notícias sobre Receita Federal

  1. LGPD
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Women in Tax Brazil

    Tributação das subvenções para investimento e recente posição da Receita Federal

    A partir da publicação da Lei Complementar nº 160/2017, discussão acerca das subvenções ganhou novos contornos

  2. Crédito: Fotolia

    Direito Tributário

    Receita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte

    Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS

    , ,

  3. icms
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    STF

    ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes

    Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais

  4. PGFN
    Foto: PGFN/Reprodução

    Direito Tributário

    PGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento a empresa em recuperação

    PGFN reabriu o Programa de Retomada Fiscal. Empresas em recuperação poderão parcelar débitos em até 120 vezes

  5. cigarro
    Contrabando de cigarros no Paraná. Foto: PMPR/Divulgação

    Aduana

    Reflexões sobre pena de perdimento de bens e aplicação dos acordos internacionais

    STF tem se orientado pela constitucionalidade da aplicação da pena de perdimento em matéria aduaneira

  6. STF: contribuinte não pode ser excluído de Refis antes de intimação
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Tratamento de efluentes gera créditos de PIS/COFINS

    Receita Federal avaliou consulta de empresa e utilizou entendimento do STJ para a decisão

    , ,

  7. decadência
    Crédito: Pixabay

    câmara superior

    Carf declara a decadência de cobrança em recurso apresentado fora do prazo

    Para o colegiado, decadência é uma matéria de ordem pública e pode ser reconhecida mesmo em recurso intempestivo

  8. PIS COFINS crédito
    Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    LC 175/20

    Judicialização dificulta que empresas sigam novas regras de recolhimento do ISS

    Empresas aguardam posicionamento do STF sobre definição do conceito de tomador de serviços

  9. icms
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Direito Tributário

    Avanços no comércio exterior na virada do ano

    Esperança para modernização do comércio exterior no Brasil é renovada com soluções de consulta

    ,

  10. denúncia espontânea
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Carf afasta multa sobre denúncia espontânea feita por meio de compensação

    Resultado apontado como inédito foi proferido na Câmara Superior pelo voto de qualidade pró-contribuinte

  11. Simples
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Governo prorroga data de vencimento do Simples Nacional

    Vencimento foi prorrogado para 26 de fevereiro. Alteração atende empresas que fizeram opção pelo Simples recentemente