Tag
Receita Federal
Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.
Últimas Notícias
-
Reunião da OCDE. Crédito: Axel Schmidt/OCDE Economia
Empecilhos jurídicos para o Brasil ingressar na OCDE
Uma análise do plano de trabalho da OCDE e da RFB para analisar divergências nos preços de transferência
-
Foto: Pixabay STJ
Carf isenta de IRPF resgaste previdenciário por portador de moléstia grave
Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema
-
Crédito: pixabay Criptomoedas
Situações da prática do crime de evasão de divisas por meio de criptoativos
A transferência de criptoativos e sua conversão em moeda estrangeira para depósito no exterior
-
Emaranhado de fios de energia elétrica em São Paulo. Foto: (Hugo Arce/Fotos Publicas) Fisco
O curioso caso da tributação do ‘gato’
Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada
-
O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto | Crédito: Pedro França/Agência Senado. Direito Tributário
Receita e CNJ farão uma ‘radiografia’ do contencioso tributário
Segundo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, acordo será formalizado nesta terça-feira
-
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri) Direito Tributário
Presidente do Carf diz que tribunal terá julgamentos presenciais e virtuais
Modalidades funcionarão simultaneamente. Casos de valor elevado serão julgados presencialmente
-
Foto: PGFN/Reprodução STJ
PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários
Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros
-
Crédito: Unsplash Simples Nacional
Carf: ganhos de holding não compõem receita bruta de empresa com o mesmo sócio
Fiscalização havia excluído lanchonete do Simples após somar a receita da empresa com a holding de mesmo sócio
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Compensações perigosas
Administrador impõe grave risco à situação econômica da empresa ao transformar um ativo em passivo tributário
-
Polícia Federal / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Receita Federal
PF suspeita que Qualicorp pagou R$ 2,5 mi em propina a auditores da Receita
Sede da empresa foi alvo de busca, mas juíza considerou que não havia indícios para autorizar medida contra Seripieri Filho
-
Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Direito Tributário
Guedes cria Câmaras Recursais e tira casos de pequeno valor do Carf
A partir de novembro casos de até 60 salários mínimos serão analisados por colegiados ligados à Receita