Receita

Últimas Notícias sobre Receita

1. 

   WEBINAR DO JOTA

   Volta de estudos sobre imposto nos moldes da CPMF não está descartada

   “Na volta da crise vamos avaliar tudo”, disse o secretário da Receita, José Tostes Neto, em webinar do JOTA

   Érico Oyama

2. 

   Regulação e novas tecnologias

   Tecnologia tributária do Estado e dos contribuintes

   Quando ferramentas apontarem o pagamento indevido de tributos, qual deverá ser o posicionamento do Fisco?

   João Henrique Gasparino

3. 

   Receita

   Afinal, artistas podem ser contratados por meio da empresa que criam?

   Quando o profissional poderá ser considerado empregado?

   Mariana Machado Pedroso

4. 

   Direito Tributário

   Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas

   Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de ‘fugir à incidência da tributação’. Leia a íntegra

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 27/11/2019

   Instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?

   Redação JOTA

6. 

   Julgamento sobre Coaf

   Brasil corre grave risco de ser considerado paraíso fiscal, diz Aras sobre Coaf

   País se afastaria do padrão mundial com necessidade de intermediação judicial entre Coaf e MP, diz PGR. Leia sustentação

   Ana Pompeu, Kalleo Coura

7. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Receita nega créditos de PIS/COFINS de insumos para empresa revendedora de bens

   Entendimento exarado na solução de consulta, bem como nas que vêm seguindo a mesma linha, é equivocado

   Rafael Balanin, Victoria de Oliveira Dourado

8. 

   Comércio

   A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

   Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino

   Fabio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá

9. 

   ADPF

   Abert também aciona STF na questão de prestação de serviços intelectuais por PJ

   Associação de emissoras quer anular decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal-previdenciário de pessoas físicas

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Breves notas sobre a IN/RFB nº 1.911/2019

    Thales Stucky, João Pedro Quintanilha Rezende

11. 

    Contraditório

    Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira

    Concentração de renda e regressividade tributária como óbices ao desenvolvimento

    Marcelo Dantas Rosado Maia