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  1. cpmf, josé tostes neto Receita
    O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto | Crédito: Pedro França/Agência Senado.

    WEBINAR DO JOTA

    Volta de estudos sobre imposto nos moldes da CPMF não está descartada

    “Na volta da crise vamos avaliar tudo”, disse o secretário da Receita, José Tostes Neto, em webinar do JOTA

  2. Crédito: Pexels

    Regulação e novas tecnologias

    Tecnologia tributária do Estado e dos contribuintes

    Quando ferramentas apontarem o pagamento indevido de tributos, qual deverá ser o posicionamento do Fisco?

  3. Atriz Deborah Secco no Crystal Fashion 2008. Wikimedia Commons

    Receita

    Afinal, artistas podem ser contratados por meio da empresa que criam?

    Quando o profissional poderá ser considerado empregado?

  4. PJs; aposentadoria
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Direito Tributário

    Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas

    Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de ‘fugir à incidência da tributação’. Leia a íntegra

  5. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 27/11/2019

    Instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?

  6. paraíso fiscal
    PGR Augusto Aras e ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento sobre Coaf

    Brasil corre grave risco de ser considerado paraíso fiscal, diz Aras sobre Coaf

    País se afastaria do padrão mundial com necessidade de intermediação judicial entre Coaf e MP, diz PGR. Leia sustentação

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  7. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Receita nega créditos de PIS/COFINS de insumos para empresa revendedora de bens

    Entendimento exarado na solução de consulta, bem como nas que vêm seguindo a mesma linha, é equivocado

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  8. Crédito: Pixabay

    Comércio

    A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

    Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino

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  9. Abert
    Crédito: Pixabay

    ADPF

    Abert também aciona STF na questão de prestação de serviços intelectuais por PJ

    Associação de emissoras quer anular decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal-previdenciário de pessoas físicas

  10. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
  11. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira

    Concentração de renda e regressividade tributária como óbices ao desenvolvimento