Tag

RE 656.089

Últimas Notícias sobre RE 656.089

  1. STF: Cármen Lúcia modula efeitos de ICMS na base do PIS/Cofins a partir de 2017
    Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    STF

    Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF

    Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais

  2. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Maioria do STF chancela política tributária para bancos

    Para 9 ministros, instituições devem recolher alíquota maior de Cofins e contribuição ao INSS