RE 574706

Últimas Notícias

1. 

   ICMS no PIS/Cofins

   Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União

   Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF

   Ana Pompeu

2. 

   Questão de ordem

   STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins

   Plenário reduziu de 8 para 6 o número de votos para modulação quando não há declaração de inconstitucionalidade

   Jamile Racanicci

3. 

   1º semestre

   Pauta tributária do STF em 2020 tem ICMS na base do PIS/Cofins, dividendo e software

   Além de julgamento da década, STF analisará tributação de agrotóxicos e licença-maternidade

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

4. 

   Pago X Destacado

   Receita publica IN sobre quantia de ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

   Norma afeta sobretudo contribuintes que tentam obter compensações com base em decisões judiciais

   Jamile Racanicci

5. 

   RE 574.706

   STJ: Para 2ª Turma, cabe ao STF decidir sobre valor do ICMS abatido do PIS/Cofins

   Ministros entenderam que questão é constitucional e depende do STF julgar embargos de declaração no RE

   Jamile Racanicci

6. 

   Napoleão Nunes Maia

   Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

   STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo

   Jamile Racanicci

7. 

   RE 574.706

   Cármen Lúcia libera embargos da decisão que excluiu ICMS de PIS/Cofins

   Fazenda questiona quantia do ICMS a ser abatida e pede modulação de efeitos; não há data para julgamento

   Jamile Racanicci

8. 

   RE 574706

   STJ pode definir se ICMS retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido

   Ministro propôs quatro recursos para possível afetação ao rito dos repetitivos; há embargos sobre tese no STF

   Jamile Racanicci

9. 

   1ª Seção

   STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi

   Avança no STJ tese do STF de que valor destinado ao ICMS não é patrimônio da empresa

   Jamile Racanicci

10. 

    STF

    STF prepara publicação do voto sobre ICMS no PIS/Cofins

    Publicação do acórdão deve gerar discussão sobre modulação dos efeitos das decisão do STF

    Livia Scocuglia

11. 

    STF

    Tribunais excluem ICMS do cálculo do PIS/COFINS

    Mesmo sem modulação da decisão, TRFs têm aplicado entendimento do STF

    Livia Scocuglia