Raposa Serra do Sol

Últimas Notícias sobre Raposa Serra do Sol

1. 

   Marco temporal

   STF: Moraes pede destaque de caso que discute demarcação de terra indígena

   Referendo da liminar que suspende processos de revisão e os efeitos de parecer da AGU começou a ser votado na sexta

   Ana Pompeu

2. 

   Direito indígena

   Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena

   O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe

   Ana Pompeu

3. 

   Raposa Serra do Sol

   Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação

   Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração

   Ana Pompeu

4. 

   Terras Índigenas

   Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol

   STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração

   Márcio Santoro Rocha

5. 

   Supra

   O futuro dos índios e quilombolas na pauta do Supremo

   Marco temporal, uma invenção do STF

   Ana Carolina Alfinito, Samuel Barbosa

6. 

   STF

   STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas

   Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   AGU

   Governo: Definição de terra indígena seguirá regra do STF

   AGU diz que parecer para novas demarcações tem entendimento fixado na Raposa Serra do Sol

   Márcio Falcão

8. 

   A Constituição de 88 não é o marco temporal caracterizador da posse indígena

   Decisões recentes 2ª Turma do STF violam o direito fundamental dos índios ao seu território

   Paulo Thadeu Gomes da Silva