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Raposa Serra do Sol

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  1. Raposa Serra do Sol, STF, mineração, Bolsonaro
    Índios protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    Terras Índigenas

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    STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração

  2. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas

    Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais

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  4. AGU

    Governo: Definição de terra indígena seguirá regra do STF

    AGU diz que parecer para novas demarcações tem entendimento fixado na Raposa Serra do Sol

  5. Campo Novo do Precis- MT- Brasil- 02/04/2016- Fampress "Rota Parecis" leva profissionais da comunicação à Campo Novo dos Parecis.Foto: Junior Silgueiro/ GCOM-MT

    Raposa Serra do Sol

    A Constituição de 88 não é o marco temporal caracterizador da posse indígena

    Decisões recentes 2ª Turma do STF violam o direito fundamental dos índios ao seu território

  6. STF

    Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

    Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul