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Raposa Serra do Sol

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  1. STF demarcação de terra indígena
    Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Marco temporal

    STF: Moraes pede destaque de caso que discute demarcação de terra indígena

    Referendo da liminar que suspende processos de revisão e os efeitos de parecer da AGU começou a ser votado na sexta

  2. indígenas; índios
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito indígena

    Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena

    O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe

  3. Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi

    Raposa Serra do Sol

    Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação

    Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração

  4. Raposa Serra do Sol, STF, Funai
    Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    Terras Índigenas

    Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol

    STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração

  5. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  6. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas

    Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais

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  7. AGU

    Governo: Definição de terra indígena seguirá regra do STF

    AGU diz que parecer para novas demarcações tem entendimento fixado na Raposa Serra do Sol

  8. Campo Novo do Precis- MT- Brasil- 02/04/2016- Fampress "Rota Parecis" leva profissionais da comunicação à Campo Novo dos Parecis.Foto: Junior Silgueiro/ GCOM-MT

    Raposa Serra do Sol

    A Constituição de 88 não é o marco temporal caracterizador da posse indígena

    Decisões recentes 2ª Turma do STF violam o direito fundamental dos índios ao seu território

  9. STF

    Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

    Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul