Tag

questão processual

Últimas Notícias sobre questão processual

  1. nancy andrighi reclamação
    Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Corte Especial

    STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância

    Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos

  2. feriado
    Crédito Pixabay

    Tempestividade

    STJ julga se partes precisam comprovar feriado de segunda de carnaval

    Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi