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Queixa-crime
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Rollemberg
Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia
Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos
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Queixa-crime de Bolsonaro contra Marco Antonio Villa é rejeitada
Deputado alegava ter sido vítima de injúria e difamação por ser chamado de ‘nazista’, ‘facínora’ e ‘torturador’
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Celso de Mello arquiva queixa-crime de Jean Wyllys contra Bolsonaro
Presidenciável teria chamado colega de ‘idiota’ e ‘imbecil’ durante discussão em comissão da Câmara
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STJ notifica desembargadora que acusou Marielle de estar ‘engajada com bandidos’
Marília Castro Neves tem 15 dias para se manifestar. Ação foi apresentada pelo deputado Jean Wyllys
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Dodge é a favor de queixa-crime de Caetano Veloso contra Feliciano
Para chefe do MP, deputado cometeu difamação e injúria ao chamar cantor de pedófilo
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TRF1 tranca queixa-crime de Temer contra Ciro
Ciro chamou presidente de capitão do golpe. Desembargadores viram “refrega política” no caso
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STF rejeita queixa-crime de filho de Lula contra deputado
Em entrevista, Domingos Sávio disse que Fábio Luis ficou rico “do dia para a noite”.
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Liberdade de Expressão
Trajano tem direito de criticar atuação de Danilo Gentili
TJSP rejeitou no mesmo dia duas queixas-crimes movidas pelo apresentador contra jornalistas