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Queixa-crime

Últimas Notícias sobre Queixa-crime

  1. Magno Malta
    O ex-senador Magno Malta / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    STF

    Alexandre de Moraes notifica ex-senador Magno Malta por ataques a Barroso

    Barroso afirma em petição que fala de Malta faz parte de rede organizada com o fim de derrubar estrutura democrática do Brasil

  2. Randolfe queixa-crime
    Vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agencia Senado

    STF

    Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF

    Vice-presidente da CPI da Pandemia pede, além de condenação criminal, remoção de conteúdo e indenização

  3. O presidente da República Jair Bolsonaro anda a cavalo a Esplanada dos Ministérios / Crédito: Alan Santos/PR

    Direito Penal

    STF deve verificar cabimento de denúncia contra presidente antes de enviar à Câmara

    Plenário deu provimento a recurso da AGU para analisar queixa-crime de Dino contra Bolsonaro antes da remessa à Câmara

  4. Bolsonaro; ANPR
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    atuação da sociedade

    STF deve julgar em junho decreto de Bolsonaro que põe fim a conselhos federais

    Essa deve ser a primeira norma editada pelo presidente a ser avaliada pelo plenário da Corte

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  5. Foto: Agência Câmara

    Imunidade parlamentar

    Celso de Mello rejeita interpelação de Zambelli por crítica a protesto contra cortes

    PSOL acionou deputada no STF por ter ligado manifestações a atos de ‘black blocs’ pagos por partidos de esquerda’

  6. posse de armas
    Crédito: Alan Santos/PR

    Supostas ofensas

    Celso rejeita recurso de Bolsonaro para desarquivar queixa contra Jean Wyllys

    Caso envolve entrevista do ex-deputado chamando presidente de “fascista”. Defesa do caso era do ex-ministro Bebianno

  7. Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF avança com queixa-crime contra senador que apontou dois políticos como casal

    Roberto Rocha (PSDB) disse ‘torcer pela felicidade” de Weverton Rocha e Lupi. Mulher do deputado levou o caso à Justiça

  8. calúnia

    Rollemberg

    Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia

    Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos

  9. Bolsonaro
    O presidente da República Jair Messias Bolsonaro / Crédito: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

    Direito Penal

    Queixa-crime de Bolsonaro contra Marco Antonio Villa é rejeitada

    Deputado alegava ter sido vítima de injúria e difamação por ser chamado de ‘nazista’, ‘facínora’ e ‘torturador’

  10. O deputado Jair Bolsonaro Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    Celso de Mello

    Celso de Mello arquiva queixa-crime de Jean Wyllys contra Bolsonaro

    Presidenciável teria chamado colega de ‘idiota’ e ‘imbecil’ durante discussão em comissão da Câmara

  11. marielle franco
    Vereadora Marielle Franco Foto:PSOL

    STJ

    STJ notifica desembargadora que acusou Marielle de estar ‘engajada com bandidos’

    Marília Castro Neves tem 15 dias para se manifestar. Ação foi apresentada pelo deputado Jean Wyllys