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quebra de sigilo

Últimas Notícias

  1. Santander
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Santander deve indenizar cliente em R$ 6 mil por quebra de sigilo bancário

    Em ação de divórcio, banco informou saldos de cliente de períodos não determinados por decisão judicial

  2. Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/10/2019)

    Julgamento

    O Ministério Público e a Unidade de Inteligência Financeira (COAF)

    Não fossem os comportamentos viciados de funcionários públicos, o debate não teria se instaurado no país

  3. CNJ; corrupção, exportações
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019)

    SUPRA

    A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo

    Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso

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  4. quebra coletiva
    Crédito: Pixabay

    Repercussão

    Quebra de sigilo coletiva baseada em localização afronta garantias, dizem advogados

    Vladimir Aras, procurador regional da República, defende que medida é adequada para crimes graves. Veja outras opiniões

  5. Privacidade

    Juízes ordenam quebra coletiva de sigilo de dados com base em localização

    Decisões determinam entrega de informações como histórico de deslocamento de usuários, fotos e até senhas salvas

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  6. Foto: Reprodução delação PGR

    Sigilo profissional

    Após revogação de liminar, CPI do BNDES pode requerer dados de ex-jurídico da J&F

    Após recorrer a prerrogativa de advogados em conversa com clientes, OAB desistiu de pedido contra quebra de sigilo telefônico

  7. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    ‘Qualquer fiscal pode ter acesso a qualquer coisa’, diz Gilmar sobre Receita

    Nesta quinta, STF vai julgar validade de transferência de dados da Receita para o MP sem autorização judicial

  8. O senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

    Repercussão

    MPRJ diz que “até hoje” Flavio Bolsonaro não figura como investigado

    Extensão de dados do senador eleito requerida por investigadores pode influenciar caso no STF

  9. Brasília - O vice-presidente, Michel Temer, fala à imprensa ao deixar seu gabinete no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    PF pede quebra de sigilo de suposta empresa de fachada ligada a amigo de Temer

    Investigadores querem ampliar afastamento de dados de negócios de coronel Lima, suspeito de intermediar propina

  10. Barroso; flordelis
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Barroso autoriza quebra de sigilo de Temer no inquérito sobre decreto dos Portos

    Essa é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem o segredo de seus dados afastado

  11. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    TST

    TST valida quebra de sigilo de empresa para pagar dívida

    Corte quer evitar “manobras” para impedir que seja localizada verba para quitar débito trabalhista