quebra de sigilo

Últimas Notícias

1. 

   Responsabilidade civil

   Santander deve indenizar cliente em R$ 6 mil por quebra de sigilo bancário

   Em ação de divórcio, banco informou saldos de cliente de períodos não determinados por decisão judicial

   Kalleo Coura

2. 

   Julgamento

   O Ministério Público e a Unidade de Inteligência Financeira (COAF)

   Não fossem os comportamentos viciados de funcionários públicos, o debate não teria se instaurado no país

   Antonio Sérgio A. de Moraes Pitombo

3. 

   SUPRA

   A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo

   Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso

   Conrado Hübner Mendes, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Miguel Gualano de Godoy

4. 

   Repercussão

   Quebra de sigilo coletiva baseada em localização afronta garantias, dizem advogados

   Vladimir Aras, procurador regional da República, defende que medida é adequada para crimes graves. Veja outras opiniões

   Alexandre Leoratti

5. 

   Privacidade

   Juízes ordenam quebra coletiva de sigilo de dados com base em localização

   Decisões determinam entrega de informações como histórico de deslocamento de usuários, fotos e até senhas salvas

   Alexandre Leoratti, Kalleo Coura

6. 

   Sigilo profissional

   Após revogação de liminar, CPI do BNDES pode requerer dados de ex-jurídico da J&F

   Após recorrer a prerrogativa de advogados em conversa com clientes, OAB desistiu de pedido contra quebra de sigilo telefônico

   Márcio Falcão

7. 

   STF

   ‘Qualquer fiscal pode ter acesso a qualquer coisa’, diz Gilmar sobre Receita

   Nesta quinta, STF vai julgar validade de transferência de dados da Receita para o MP sem autorização judicial

   Hyndara Freitas

8. 

   Repercussão

   MPRJ diz que “até hoje” Flavio Bolsonaro não figura como investigado

   Extensão de dados do senador eleito requerida por investigadores pode influenciar caso no STF

   Márcio Falcão

9. 

   STF

   PF pede quebra de sigilo de suposta empresa de fachada ligada a amigo de Temer

   Investigadores querem ampliar afastamento de dados de negócios de coronel Lima, suspeito de intermediar propina

   Márcio Falcão

10. 

    STF

    Barroso autoriza quebra de sigilo de Temer no inquérito sobre decreto dos Portos

    Essa é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem o segredo de seus dados afastado

    Márcio Falcão

11. 

    TST

    TST valida quebra de sigilo de empresa para pagar dívida

    Corte quer evitar “manobras” para impedir que seja localizada verba para quitar débito trabalhista

    Luiz Orlando Carneiro