quebra de sigilo

Últimas Notícias sobre quebra de sigilo

1. 

   produção de provas

   Quebra de sigilo de dados telemáticos em processos cíveis: é possível?

   Medida em ação cível merece ser prestigiada diante da virtualização da vida nos tempos atuais

   Tiago Alves Voss dos Reis

2. 

   CPI da Pandemia

   STF tem decisões divergentes sobre quebras de sigilos determinadas pela CPI

   Já há 14 ações impetradas por alvos das quebras de sigilo da CPI da Pandemia

   Hyndara Freitas

3. 

   Responsabilidade civil

   Santander deve indenizar cliente em R$ 6 mil por quebra de sigilo bancário

   Em ação de divórcio, banco informou saldos de cliente de períodos não determinados por decisão judicial

   Kalleo Coura

4. 

   Julgamento

   O Ministério Público e a Unidade de Inteligência Financeira (COAF)

   Não fossem os comportamentos viciados de funcionários públicos, o debate não teria se instaurado no país

   Antonio Sérgio A. de Moraes Pitombo

5. 

   SUPRA

   A decisão de Toffoli não é ‘política’, é ilegal mesmo

   Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso

   Conrado Hübner Mendes, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Miguel Gualano de Godoy

6. 

   Repercussão

   Quebra de sigilo coletiva baseada em localização afronta garantias, dizem advogados

   Vladimir Aras, procurador regional da República, defende que medida é adequada para crimes graves. Veja outras opiniões

   Alexandre Leoratti

7. 

   Privacidade

   Juízes ordenam quebra coletiva de sigilo de dados com base em localização

   Decisões determinam entrega de informações como histórico de deslocamento de usuários, fotos e até senhas salvas

   Alexandre Leoratti, Kalleo Coura

8. 

   Sigilo profissional

   Após revogação de liminar, CPI do BNDES pode requerer dados de ex-jurídico da J&F

   Após recorrer a prerrogativa de advogados em conversa com clientes, OAB desistiu de pedido contra quebra de sigilo telefônico

   Márcio Falcão