Tag

punitivismo

Últimas Notícias sobre punitivismo

  1. TCU tribunal de contas
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Acusar e instruir: dinâmica organizacional do TCU gera viés punitivista?

    Risco de viés na atuação de auditores existe, mas parece sob controle

  2. Crédito: Pixabay

    Lei Anticrime

    O aumento do limite de cumprimento da pena

    Que finalidade preventiva há em executar-se uma pena de 40 anos?

  3. Crédito: Pixabay

    Novo entendimento

    Direito Penal e inadimplência tributária: o punitivismo como ‘forma’ de arrecadação

    STJ equipara de maneira absoluta, no caso do ICMS, a inadimplência fiscal e o crime contra a ordem tributária

    ,