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  1. Publicidade
    Crédito Pixabay

    Tributário

    Observatório do TIT: Incidência do ICMS na publicidade por meio da Internet

    Os primeiros julgamentos sobre o tema datam de 2012. De lá para cá posicionamentos diversos foram emitidos

  2. Pixabay

    Direito Tributário

    Digital influencers, publicidade online e mudanças no âmbito tributário

    Alteração nos meios de propaganda está mudando a forma de cobrança de tributos

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  3. Eletrobrás
    Reprodução

    União

    Sindicato pede suspensão de publicidade favorável à privatização da Eletrobrás

    Entidade diz que propaganda está danificando a imagem da empresa, e pede dano moral coletivo

  4. Foto: Pedro Kirilos/Prefeitura RJ

    TJRJ

    TJRJ autoriza empresa a usar imagem do Cristo Redentor em publicidade

    Magistrados consideraram que não há exploração comercial do monumento, símbolo da cidade

  5. Crédito: Débora Ely / Agência RBS

    Lava Jato

    A publicidade do advogado de Lula

    Se a OAB não liderar um debate sério e contemporâneo, perde a liderança na crescente demanda do mercado

  6. Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: Conflitos de competência ISS X ICMS

    Uma análise da jurisprudência em temas como tributação de softwares e publicidade na internet

  7. SUS

    MPF/DF questiona uso de verbas do SUS em contrato de publicidade

    Segundo MPF/DF, secretaria de Saúde do Distrito Federal teria usado R$ 5 milhões do SUS com publicidade

  8. Supremo

    STF valida marco regulatório de TVs por assinatura

    Supremo derrubou apenas trecho da lei que dava prioridade a agências de publicidade brasileiras

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  9. publicidade

    TJSP manda Conar realizar sessão com portas abertas

    Liminar foi obtida pela Dettal, dona da marca Dolly, que teve comercial barrado pelo Conselho

  10. tecnologia

    A atuação da ANCINE em relação à publicidade na internet

    Dois textos com posições diversas a respeito do tema

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  11. Ascom/MTFC

    Leniência

    Limite da publicidade no processo administrativo punitivo

    Nomes dos envolvidos podem ser revelados, mas na decisão final no processo