PTB

Últimas Notícias sobre PTB

1. 

   Covid-19

   PTB aciona STF contra proliferação de decretos de lockdown em todo o país

   Partido argumenta que medidas violam ‘o direito à locomoção, de reunião e ao trabalho’

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Liberdade de expressão

   Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional

   Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Danos morais

   Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes

   Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga

   Ana Pompeu

4. 

   STF

   PTB requer que STF fixe que vacinação contra a Covid-19 não pode ser obrigatória

   Partido argumenta que não há estudos que comprovem a segurança e eficácia das vacinas contra a doença

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

   Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

   Hyndara Freitas

6. 

   STF

   PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news

   Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Oposição

   STF: PTB quer anular decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news

   Partido também combate atuação do ministro no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   PTB vai ao STF contra vedação de acordo em ato de improbidade administrativa

   Para partido, norma gera absoluta ineficiência administrativa ao impedir soluções céleres para esses casos

   Luiz Orlando Carneiro