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Últimas Notícias sobre PTB

  1. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Fake news

    TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa

    Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé

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  2. Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    LSN

    Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional

    Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura

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  3. LSN
    As tropas que atuarão na defesa da Copa do Mundo, desfilam durante a cerimônia de substituição da Bandeira Nacional / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Gilmar Mendes quer julgar logo ações que visam anular a LSN em diferentes extensões

    Partidos argumentam que norma tem sido invocada para violar liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa

  4. lockdowns
    Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello

    Covid-19

    PTB aciona STF contra proliferação de decretos de lockdown em todo o país

    Partido argumenta que medidas violam ‘o direito à locomoção, de reunião e ao trabalho’

  5. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional

    Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra

  6. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Danos morais

    Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes

    Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga

  7. Crédito: Elisabete Assunção

    STF

    PTB requer que STF fixe que vacinação contra a Covid-19 não pode ser obrigatória

    Partido argumenta que não há estudos que comprovem a segurança e eficácia das vacinas contra a doença

  8. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    STF

    PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

    Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

  9. Moraes inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news

    Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa

  10. fake news
    Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Roberto Castro/ ME

    Oposição

    STF: PTB quer anular decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news

    Partido também combate atuação do ministro no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos

  11. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    PTB vai ao STF contra vedação de acordo em ato de improbidade administrativa

    Para partido, norma gera absoluta ineficiência administrativa ao impedir soluções céleres para esses casos