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Últimas Notícias sobre PTB
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Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil LSN
Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional
Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura
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As tropas que atuarão na defesa da Copa do Mundo, desfilam durante a cerimônia de substituição da Bandeira Nacional / Crédito: José Cruz/Agência Brasil STF
Gilmar Mendes quer julgar logo ações que visam anular a LSN em diferentes extensões
Partidos argumentam que norma tem sido invocada para violar liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa
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Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello Covid-19
PTB aciona STF contra proliferação de decretos de lockdown em todo o país
Partido argumenta que medidas violam ‘o direito à locomoção, de reunião e ao trabalho’
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Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Liberdade de expressão
Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional
Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Danos morais
Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes
Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga
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Crédito: Elisabete Assunção STF
PTB requer que STF fixe que vacinação contra a Covid-19 não pode ser obrigatória
Partido argumenta que não há estudos que comprovem a segurança e eficácia das vacinas contra a doença
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Foto: Gláucio Dettmar/CNJ STF
PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap
Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news
Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa
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Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Roberto Castro/ ME Oposição
STF: PTB quer anular decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news
Partido também combate atuação do ministro no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
PTB vai ao STF contra vedação de acordo em ato de improbidade administrativa
Para partido, norma gera absoluta ineficiência administrativa ao impedir soluções céleres para esses casos
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA Lei
PTB contesta no STF lei paulista que proíbe qualquer tipo de caça
Ao STF, partido argumenta que a legitimidade para legislar sobre o tema é da União Federal
