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Últimas Notícias sobre PTB

  1. Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    LSN

    Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional

    Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura

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  2. LSN
    As tropas que atuarão na defesa da Copa do Mundo, desfilam durante a cerimônia de substituição da Bandeira Nacional / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Gilmar Mendes quer julgar logo ações que visam anular a LSN em diferentes extensões

    Partidos argumentam que norma tem sido invocada para violar liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa

  3. lockdowns
    Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello

    Covid-19

    PTB aciona STF contra proliferação de decretos de lockdown em todo o país

    Partido argumenta que medidas violam ‘o direito à locomoção, de reunião e ao trabalho’

  4. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional

    Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra

  5. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Danos morais

    Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes

    Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga

  6. Crédito: Elisabete Assunção

    STF

    PTB requer que STF fixe que vacinação contra a Covid-19 não pode ser obrigatória

    Partido argumenta que não há estudos que comprovem a segurança e eficácia das vacinas contra a doença

  7. Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    STF

    PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

    Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

  8. Moraes inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news

    Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa

  9. fake news
    Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Roberto Castro/ ME

    Oposição

    STF: PTB quer anular decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news

    Partido também combate atuação do ministro no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos

  10. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    PTB vai ao STF contra vedação de acordo em ato de improbidade administrativa

    Para partido, norma gera absoluta ineficiência administrativa ao impedir soluções céleres para esses casos

  11. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    Lei

    PTB contesta no STF lei paulista que proíbe qualquer tipo de caça

    Ao STF, partido argumenta que a legitimidade para legislar sobre o tema é da União Federal