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  1. Jair Bolsonaro; rural; código florestal
    O presidente Jair Bolsonaro. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    MP 884

    REDE e PSB acionam Supremo contra reedição de MP sobre cadastro rural

    Partidos pedem suspensão da norma, por reeditar conteúdo da MP 867/2018, que perdeu a validade no início do mês

  2. Presidente da República, Jair Bolsonaro assina o Decreto que dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas - SINARM e SIGMA. Foto: Carolina Antunes/PR

    liberação generalizada

    PSB pede que STF declare inconstitucional decreto de armas de Bolsonaro

    Partido diz que porte é excepcional no sistema jurídico, e só se justifica quando há ameaçada concreta

  3. Camilo Capiberibe
    Camilo Capiberibe / Crédito: Agência Brasil

    Deputado eleito

    STJ rejeita ação de improbidade contra ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe

    Ministros não viram justa causa para ação proposta pelo estado. Capiberibe foi eleito deputado federal

  4. Danos morais
    Ex-prefeito de São Paulo João Doria / Crédito: Cesar Ogata/Secom

    Ofensas

    Justiça determina que vereador pague R$ 90 mil a João Doria por danos morais

    Parlamentar chamou o governador eleito de SP de “aproveitador”, “João Pinóquio Doria”, entre outras ofensas

  5. sigilo; HACKERS
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    ADI 5.729

    PGR dá parecer favorável ao sigilo fiscal na Lei de Repatriação

    Em manifestação ao STF, PGR diz que sigilo para participantes do RERCT não ofende ‘princípio da isonomia’

  6. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    Sem relator

    ADPF no Supremo questiona regulação de serviços de internet pela Anatel

    Ação apresentada pelo PSB questiona resolução envolvendo redes sociais, aplicativos de mensagens e streaming

  7. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    Sanção

    PSB questiona resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias

    Partido argumenta que Corte eleitoral invadiu competência do Congresso

  8. PSB
    (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

    Eleições

    Em liminar, TSE determina contagem dos votos de candidatos do PSB do Amapá

    Partido buscava a não contaminação da chapa pelas irregularidades observadas unicamente em relação ao PT

  9. calúnia

    Rollemberg

    Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia

    Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos

  10. icms
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    TSE

    Eleições: Barroso é o novo relator da ação contra exigência de biometria

    Celso de Mello deu-se por impedido para analisar liminar do PSB contra norma que permite cancelamento de títulos

  11. PT

    Eleições 2018

    Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá

    Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas