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Últimas Notícias sobre PSB

  1. Bolsonaro polifonia social Bolsonaro depoimento
    Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    Lei de responsabilidade fiscal

    PSB ajuíza ADPF contra decreto presidencial que criou vácuo de transparência

    Decreto, que substituiu regulamentação da LRF, prevê que normas devem ser respeitadas só em 2023

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  2. conama ricardo salles
    Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Meio ambiente

    PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama

    Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento

  3. serviços de inteligência ABIN
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Dados à ABIN

    STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência

    Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado

  4. CGU
    Crédito: Pexels

    Censura prévia

    PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor

    Para partido, ato que veda críticas nas redes sociais a políticas do governo configura censura prévia

  5. abin
    Crédito: Pexels

    Inteligência

    Rede e PSB entram com ação no STF para restringir acesso de dados pela Abin

    Para partidos, compartilhamento de dados deve cumprir e preservar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos

  6. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi

  7. Weintraub
    Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub durante a cerimônia de posse como ministro da Educação. Crédito: Carolina Antunes/PR

    Retrocesso de direitos

    PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação

    Antes de deixar ministério, Weintraub revogou portaria de 2016 que dispunha de reserva de vagas para negros e indígenas

  8. compartilhamento de dados
    CNHs / Crédito: Agência Brasil

    Proteção de Dados

    PSB aciona STF contra compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin

    Segundo partido oposicionista, decreto do governo Bolsonaro vai na contramão da proteção de dados pessoais

  9. doação de sangue por homens gays
    Foto: Venilton Küchler

    Discriminação

    STF retoma julgamento sobre possibilidade de doação de sangue por homossexuais

    Já são quatro os votos pela inconstitucionalidade total das normas da Anvisa e do Ministério da Saúde

  10. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Carf

    PSB propõe ADI para suspender artigo que elimina voto de qualidade no Carf

    ADI é a segunda sobre o tema proposta no STF nesta terça-feira (28/04)

  11. contribuição sebrae apex ibdi
    Ministra Rosa Weber durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Dano à privacidade

    Rosa Weber suspende envio de dados de usuários de telefones a IBGE

    A relatora suspendeu, na íntegra, a MP 954, que determina que empresas de telefonia forneçam dados de clientes ao IBGE