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  1. Tropa de Choque da Polícia Militar / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Rio de Janeiro

    PSB ingressa com ADPF contra a letalidade policial no Rio de Janeiro

    Mortes registradas de civis em operações e patrulhamentos policiais ‘atingiram a assombrosa marca de 1.402 pessoas

  2. Ministro Ernesto Araújo e o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, concedem declaração à imprensa após reunião bilateral em Washington. 13 de setembro de 2019,. Foto: Rafael Beltrami/MRE

    Relações internacionais

    Oposição leva ao STF voto do Brasil na ONU contra o fim do embargo econômico a Cuba

    PDT, PCdoB e PSB apontam violação da autodeterminação, igualdade entre os Estados e integração com a América Latina

  3. Eduardo Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Apologia à ditadura

    Partidos de oposição levam notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro ao STF

    PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB querem que parlamentar seja responsabilizado por fala sobre novo AI-5. Leia íntegra

  4. Supremo STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 22/08/2019

    Ministros voltam a discutir aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal

  5. mulheres abuso de autoridade
    Crédito: Dorivan Marinho

    Resposta

    STF: governo refuta ação do PSB contra reedição de MP sobre cadastro rural

    AGU diz que norma não reduz proteção ao meio ambiente nem viola o princípio da vedação ao retrocesso

  6. Jair Bolsonaro; rural; código florestal
    O presidente Jair Bolsonaro. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    MP 884

    REDE e PSB acionam Supremo contra reedição de MP sobre cadastro rural

    Partidos pedem suspensão da norma, por reeditar conteúdo da MP 867/2018, que perdeu a validade no início do mês

  7. Foto: Carolina Antunes/PR

    liberação generalizada

    PSB pede que STF declare inconstitucional decreto de armas de Bolsonaro

    Partido diz que porte é excepcional no sistema jurídico, e só se justifica quando há ameaçada concreta

  8. Camilo Capiberibe
    Camilo Capiberibe / Crédito: Agência Brasil

    Deputado eleito

    STJ rejeita ação de improbidade contra ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe

    Ministros não viram justa causa para ação proposta pelo estado. Capiberibe foi eleito deputado federal

  9. Danos morais
    Ex-prefeito de São Paulo João Doria / Crédito: Cesar Ogata/Secom

    Ofensas

    Justiça determina que vereador pague R$ 90 mil a João Doria por danos morais

    Parlamentar chamou o governador eleito de SP de “aproveitador”, “João Pinóquio Doria”, entre outras ofensas

  10. sigilo; HACKERS
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    ADI 5.729

    PGR dá parecer favorável ao sigilo fiscal na Lei de Repatriação

    Em manifestação ao STF, PGR diz que sigilo para participantes do RERCT não ofende ‘princípio da isonomia’

  11. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    Sem relator

    ADPF no Supremo questiona regulação de serviços de internet pela Anatel

    Ação apresentada pelo PSB questiona resolução envolvendo redes sociais, aplicativos de mensagens e streaming