Tag

PSB

Últimas Notícias sobre PSB

  1. AGU Levi STF improbidade administrativa
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Planalto defende perda de direitos políticos de agente público por improbidade

    Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves

  2. Médicos cubanos / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Pandemia

    Mais Médicos: PSB pede ao STF flexibilização de regras de reincorporação na pandemia

    Levantamento calcula que 2,5 mil médicos cubanos estão no Brasil sem exercer a profissão desde o fim do programa

  3. stf ufpel censura cgu pandemia
    UFPEL / Crédito: Reprodução Facebook

    Liberdade de expressão

    Cidadania também aciona STF contra censura da CGU a professores universitários

    Partido questiona TAC que professores assinaram após críticas ao governo federal por condução da pandemia

  4. O ex-reitor Universidade Federal de Pelotas Pedro Rodrigues Curi Hallal, coordenador da primeira pesquisa ampla de prevalência do coronavírus no Brasil. / Crédito: Divulgação UFPel

    Liberdade de expressão

    PSB recorre ao STF contra censura da CGU a professores de universidades federais

    Professores tiveram de assinar TAC após críticas ao governo federal por condução da pandemia

  5. militares presidente
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia do Dia do Soldado, com imposição da Medalha do Pacificador e da Medalha do Exército Brasileiro / Foto: Marcos Corrêa/PR

    Estado de Direito

    PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Segurança Nacional

    Partido pede manutenção de dispositivos legais usados em defesa da democracia, como na prisão de Daniel Silveira

  6. direitos políticos
    Crédito: Unsplash

    Improbidade

    PSB aciona STF contra perda de direitos políticos para qualquer ato de improbidade

    Partido argumenta que sanção deveria recair apenas sobre quem comete um ato de improbidade com dolo

  7. decretos armas Bolsonaro
    Crédito: Unsplash

    População armada

    PSB questiona decretos de Bolsonaro que flexibilizam compra e porte de armas

    Partido aponta invasão da reserva legal do Congresso, em matéria já regulamentada, e riscos à segurança pública

    ,

  8. Bolsonaro polifonia social Bolsonaro depoimento
    Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    Lei de responsabilidade fiscal

    PSB ajuíza ADPF contra decreto presidencial que criou vácuo de transparência

    Decreto, que substituiu regulamentação da LRF, prevê que normas devem ser respeitadas só em 2023

    , ,

  9. conama ricardo salles
    Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Meio ambiente

    PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama

    Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento

  10. serviços de inteligência ABIN
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Dados à ABIN

    STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência

    Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado

  11. CGU
    Crédito: Pexels

    Censura prévia

    PSB também ataca no STF ato da CGU que limita liberdade de expressão de servidor

    Para partido, ato que veda críticas nas redes sociais a políticas do governo configura censura prévia