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  1. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi

  2. Weintraub
    Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub durante a cerimônia de posse como ministro da Educação. Crédito: Carolina Antunes/PR

    Retrocesso de direitos

    PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação

    Antes de deixar ministério, Weintraub revogou portaria de 2016 que dispunha de reserva de vagas para negros e indígenas

  3. compartilhamento de dados
    CNHs / Crédito: Agência Brasil

    Proteção de Dados

    PSB aciona STF contra compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin

    Segundo partido oposicionista, decreto do governo Bolsonaro vai na contramão da proteção de dados pessoais

  4. doação de sangue por homens gays
    Foto: Venilton Küchler

    Discriminação

    STF retoma julgamento sobre possibilidade de doação de sangue por homossexuais

    Já são quatro os votos pela inconstitucionalidade total das normas da Anvisa e do Ministério da Saúde

  5. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Carf

    PSB propõe ADI para suspender artigo que elimina voto de qualidade no Carf

    ADI é a segunda sobre o tema proposta no STF nesta terça-feira (28/04)

  6. ibge iss
    Ministra Rosa Weber durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Dano à privacidade

    Rosa Weber suspende envio de dados de usuários de telefones a IBGE

    A relatora suspendeu, na íntegra, a MP 954, que determina que empresas de telefonia forneçam dados de clientes ao IBGE

  7. PSB pede ao STF que julgue com urgência MP que obriga teles a entregar dados dos consumidores
    Foto: EBC

    MP 954

    PSB reitera urgência ao STF no julgamento da MP que obriga teles a enviar dados

    IBGE enviou ofícios às operadoras requisitando informações, no entender do PSB, sem respeitar prazos

  8. Crédito Pixabay

    MP 954

    Partidos e OAB vão ao STF para suspender MP que obriga teles a enviar dados ao IBGE

    Autores alegam que a MP fere direito de sigilo da intimidade e comunicações dos usuários de telefones

  9. LRF
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Pandemia

    PSB requer ao STF que saque do FGTS seja imediato e com limite maior, de R$ 6.220

    Partido questionou trechos da MP 946, que autoriza saque de até R$ 1.045 a partir de junho, pela crise do coronavírus

  10. Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa./ Crédito: Pedro França/Agência Senado

    MAPA PARLAMENTAR

    PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019

    Ao se considerar governismo como mais de 50% de apoio a propostas alinhadas ao Planalto, partido revela racha

  11. Tropa de Choque da Polícia Militar / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Rio de Janeiro

    PSB ingressa com ADPF contra a letalidade policial no Rio de Janeiro

    Mortes registradas de civis em operações e patrulhamentos policiais ‘atingiram a assombrosa marca de 1.402 pessoas