Tag
PRTRI
Últimas Notícias sobre PRTRI
-
Crédito: Agência Brasil coluna da bárbara mengardo
Reforma tributária: seletivo, cesta básica e plano de saúde devem gerar debates
Em relação aos tópicos não setoriais, aposta é em discussões sobre prazo para devolução de créditos e split payment
-
Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Carf
Carf suspende prazos processuais por enchentes no Rio Grande do Sul
Situação de calamidade também impactou o funcionamento do Carf nesta terça-feira (7/5)
-
O ministro Herman Benjamin, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ STJ
STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins
Coisa julgada parcial, introduzida pelo CPC de 2015, aplica-se a casos cuja decisão de mérito se deu na vigência do novo código
-
Prefeitura de Barueri / Crédito: Flickr/@secom-barueri Direito Tributário
STF valida pagamento de ISS já realizado em Barueri
Ficou vencida a proposta do relator, ministro Edson Fachin
-
Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Direito Tributário
Câmara Superior do Carf derruba tributação de créditos presumidos de ICMS
Processo envolve créditos disponibilizados pela Paraíba com contrapartidas como a instalação de um centro de distribuição em João Pessoa
-
Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Julgamento no STF
Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF
Ministros seguiram entendimento de Dias Toffoli de forma unânime
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF STF
STF nega perda de objeto e não modula decisão sobre fundo de transporte do Tocantins
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
-
Cristiano Zanin, ministro do STF. / Crédito: Gustavo Moreno/STF Desoneração da folha
Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
