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Últimas Notícias sobre provas

1. 

   Dolo

   O dolo e o que resta de sórdido

   Vontade e querer são sinônimos?

   Pedro Simões

2. 

   OPERAÇÃO SPOOFING

   Cármen Lúcia arquiva pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas

   Ministra seguiu entendimento do MPF de que não há justa causa para processar ministro da Justiça

   Márcio Falcão

3. 

   Reação

   Fux concede liminar para impedir destruição de provas da Operação Spoofing 

   ‘Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional’, entende ministro

   Márcio Falcão

4. 

   dano irreversível

   PDT vai ao STF para impedir destruição das “provas” colhidas pelos hackers

   Partido alega perigo de dano irreversível e causando embaraço às investigações

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Direito Tributário

   STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança

   Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos

   Jamile Racanicci

6. 

   Compartilhamento de provas

   STF: MP estadual deve respeitar benefícios de delatores concedidos pelo MPF

   Ao compartilhar delação da JBS com MP de Santa Catarina, 2ª Turma estabeleceu vínculo sobre acordo fechado

   Matheus Teixeira

7. 

   Coluna Carf

   A importância das provas para o lançamento tributário

   A relevância probatória para a intenção de ‘desconstituir’ atividade explorada por Shopping Center

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   Combustível Legal

   Em São Paulo, Justiça reverte cassação de inscrição de posto por falta de provas

   Por determinação judicial, a empresa poderá manter as atividades até que novas provas sejam produzidas

   Ivy Farias

9. 

   STF

   Depois de Moro, MPF também defende restrição à utilização de provas de delator

   Questão envolve compartilhamento de dados da Lava Jato com órgãos que não aderem às colaborações

   Da Redação JOTA

10. 

    STF

    Pleno do STF vai decidir sobre provas colhidas em celular

    Questão é sobre autorização judicial prévia para que a polícia tenha acesso aos registros

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    STJ

    STJ aprova súmula sobre isenção de IR por doença grave

    Tema era recorrente na Corte e já havia jurisprudência consolidada no mesmo sentido

    Livia Scocuglia