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Propriedade intelectual

Últimas Notícias sobre Propriedade intelectual

  1. Crédito: Divulgação/Ancine

    Direitos autorais

    Ancine como Procon dos direitos autorais?

    Agência propôs Instrução Normativa para ser intermediária na persecução de infrações de direito autoral. Fez bem?

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  2. Crédito: Divulgação

    PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LPI

    Se a prorrogação da patente freia inovação, viola a Constituição?

    Constituição veda o constrangimento à liberdade de empreender, seja pelo Estado, seja pelo monopolista

  3. propriedade industrial
    Crédito: Pixabay

    Propriedade intelectual

    STF valida a exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas

    A Suprema Corte publica acórdão proferido na ADC 66 que julgou constitucional o artigo 129 da Lei 11.196/2005

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  4. Imagem de aplicação de vacina contra COVID-19
    Vacina contra a Covid-19. (Crédito: Alejandra De Lucca V. / Minsal)

    Inovação setorial

    Alguns apontamentos sobre inovação, biodiversidade brasileira e patentes

    Brasil tem problemas que atrasam as bioinovações e retardam a chegada de produtos ao mercado

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  5. Crédito Pixabay

    Inovação setorial

    O cenário das patentes na indústria química

    Nas últimas décadas, o INPI enfrentou problemas que impactam a análise dos pedidos de patentes, acumulando processos

  6. Flickr/Ospedale Pediatrico Bambino Gesù

    Propriedade intelectual

    Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes

    Se a extensão de patentes é fruto de um processo liderado pela indústria farmacêutica, também por ela pode ser extinto

  7. Crédito: unsplash

    Pandemia

    TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes

    Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional

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  8. Crédito: Unsplah

    Propriedade intelectual

    O impacto da ADI 5.529 no preço dos medicamentos

    Redução no preço de remédios é meta da Agenda 2030 da ONU, divulgada pelo STF

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  9. Crédito: Unsplash

    Propriedade intelectual

    Sem patentes não há inovação

    Como deve avançar a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual lançada pelo governo federal em 2020?

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  10. Alexandre de Moraes
    Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Propriedade intelectual

    Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes

    STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais

  11. OMC
    Organização Mundial do Comércio / Crédito: Divulgação

    Covid-19

    O papel decisivo da OMC na pandemia

    Organização tem papel crucial no momento em que número de mortes continua descontrolado e vacinação anda lenta