propriedade

Últimas Notícias sobre propriedade

1. 

   Imóveis

   Exame da multipropriedade como valor mobiliário

   Na multipropriedade, a propriedade de um mesmo imóvel pode ser dividida em uma pluralidade de titulares

   William Koga

2. 

   STJ

   É possível alienação judicial de imóvel alvo apenas de acordo de compra e venda

   Pela decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alienação é juridicamente possível

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

   Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

   Mariana Muniz

4. 

   Direito Civil

   STJ proíbe penhora de parte do bem de família do devedor

   4ª Turma não admite venda de fração de imóvel de luxo para pagar credor

   Mariana Muniz