Tag
propriedade
Últimas Notícias sobre propriedade
-
Imóveis
Exame da multipropriedade como valor mobiliário
Na multipropriedade, a propriedade de um mesmo imóvel pode ser dividida em uma pluralidade de titulares
-
STJ
É possível alienação judicial de imóvel alvo apenas de acordo de compra e venda
Pela decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alienação é juridicamente possível
-
STJ
Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ
Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro
-
Direito Civil
STJ proíbe penhora de parte do bem de família do devedor
4ª Turma não admite venda de fração de imóvel de luxo para pagar credor