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  1. Imagem: Pixabay

    PL 1429/2020

    Entre a censura online e os desafios globais da desinformação

    Análise do Projeto de Lei de ‘Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet’

  2. Conamp
    Senador Antonio Anastasia (PSD-MG) / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    PL 5282

    Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’

    Projeto de autoria do senador Antonio Anastasia obriga que MP investigue também fatos ocorridos em favor do investigado

  3. Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas

    Supra

    O coronavírus e seu projeto de lei com urgência constitucional

    O recibo de uma disfuncionalidade criada pelos Três Poderes

  4. Julgamento de Salomão. Igreja de peregrinação de Frauenberg na Estíria (Áustria), afresco no teto da reitoria ("sala do imperador"). Pintor desconhecido do século XVII (?). wikimedia commons

    Regulação e Novas Tecnologias

    Splitting the baby: suspensão parcial das multas como alternativa à prorrogação da LGPD

    Uma sugestão salomônica de possibilidade de suspensão dos incisos V, VI, X, XI e XII do art. 52 da lei

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  5. Congresso, Carf
    Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Aprovômetro

    Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei

    Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas

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  6. Aprovômetro Reforma da Previdência e do PL do Saneamento
    Logo do Aprovômetro / Crédito: Juliana Moreira

    Lançamento

    JOTA lança Aprovômetro de projetos legislativos

    Ferramenta de machine learning é capaz de inferir a probabilidade de aprovação de qualquer projeto no Congresso

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  7. OAB honorários sucumbenciais
    (Foto: divulgação OAB)

    Sanção presidencial

    Conselho Federal da OAB diz que PL de abuso da autoridade representa avanço

    OAB diz que proposta é positiva para garantias do direito de defesa e valoriza o advogado

  8. tributação de dividendos
    Crédito: pexels

    Direito Tributário

    Mitos sobre a tributação de dividendos

    Em 2019 o Brasil será o país com a maior alíquota de imposto sobre o lucro em todo o mundo

  9. burocracia
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Burocracia

    Projeto de lei pretende ‘passar a limpo a burocracia brasileira’

    Leia a íntegra da proposta da Lei Nacional da Liberdade Econômica. Texto será apresentado nesta quarta-feira (17/4)

  10. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    Judicialização da Saúde

    Deputado paulista propõe isenção de taxas judiciais contra planos de saúde

    Mais de 32 mil ações contra planos de saúde estavam em andamento em São Paulo em 2018

  11. carf, congresso; lei reforma tributária
    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Batalha legislativa

    Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso

    No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa