Últimas Notícias sobre projeto

1. 

   Proteção de Dados

   A importância de definir bases legais apropriadas em projeto de adequação à LGPD

   Estruturar um projeto de adequação à LGPD é um processo minucioso e complexo

   Lígia Lage Vieira

2. 

   Marco legal

   Deputados querem mudar texto do Senado que posterga privatização do saneamento

   Com foco na previdência, Câmara pode deixar votação do projeto do saneamento para segundo semestre

   Matheus Teixeira

3. 

   Negociação

   Maia adia votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto

   Projeto será analisado daqui a 15 dias. Governadores querem prorrogar contratos, o que retardaria abertura do mercado

   Matheus Teixeira

4. 

   Legislativo

   Anteprojeto de juristas prevê descriminalização do uso de drogas

   Usuários não cometeriam crime se flagrados com até 10 doses de droga nem ao plantar até 6 pés de maconha. Leia íntegra

   Kalleo Coura

5. 

   Planejamento

   A equipe no departamento jurídico em torno de um projeto

   Desafio é enorme e as possíveis ferramentas também são complexas e envolvem a organização toda

   Leonardo Barém Leite

6. 

   Novo governo

   Após declaração de Moro, Requião apresenta lei Onyx para perdão de caixa 2

   Proposta é provocação aos futuros ministros do governo Bolsonaro

   Márcio Falcão, Raquel Alves

7. 

   Lei Maria da Penha

   Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção

   Projeto permite que policiais possam tomar medidas contra os agressores em situações urgentes

   Valentina Trevor

8. 

   Câmara

   Câmara abre caminho para votar projeto que regulamenta o lobby

   Deputados aprovaram o requerimento que dá urgência à proposta na última sessão do ano

   Raquel Alves

9. 

   Câmara dos Deputados

   Projeto estabelece regras para transporte de combustíveis

   Em tramitação na Câmara, proposta cria política para combustíveis nas rodovias

   Valentina Trevor

10. 

    Senado

    Senado aprova mudanças e projeto do Uber volta à Câmara

    Foram três alterações aprovadas, entre elas o fim da exigência para o motorista ser dono do carro

    Raquel Alves, Bruna Borges

11. 

    Câmara

    Câmara aprova projeto que amplia segurança jurídica

    Proposta acrescenta 11 novos artigos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Redação JOTA