produtor rural

Últimas Notícias sobre produtor rural

1. 

   Agronegócio

   A contradição entre a proposição e a jurisprudência

   A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   RECUPERAÇÃO JUDICIAL

   RJ de produtor rural sem registro aumenta risco de crédito e de fraudes

   Possibilidade de produtor rural pessoa física inscrito há menos de dois anos pedir RJ altera dinâmica do setor

   Clara Cerioni

3. 

   Análise

   ‘O duplo’ e sua imprópria ressignificação na recuperação judicial

   Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   Recuperação judicial

   STJ: produtor rural inscrito há menos de dois anos pode pedir recuperação judicial

   Corte reconhece que tempo de atividade anterior ao registro é computado no prazo bienal para concessão do benefício

   Renata Oliveira, João Reis, Janaína Castro

5. 

   Análise

   Produtor rural pessoa física e igualdade legal para fins tributários como PJ

   Há muita discussão doutrinaria tributária e contábil a tal respeito, que ora parece se dissipar

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   Análise

   A alteração da lei de recuperação de empresas e o regime do empresário rural

   Alteração é oportuna e de extrema relevância aos casos de insolvência do setor

   Marcelo Winter, José Afonso Leirião Filho

7. 

   Recuperação judicial

   Foi o produtor rural pessoa física lançado ‘às garras’ do Fisco?

   A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   Análise

   Recuperação judicial do produtor rural

   Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

   Felipe Duarte, Renato Vilela

9. 

   Análise

   Recuperação judicial do produtor rural: solução para a crise ou oportunismo?

   Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre o tema

   Eliana Calmon

10. 

    Lei 10.925/2004

    Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

    2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ

    Jamile Racanicci

11. 

    Produtor Rural

    STJ reduz juros da União em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

    Corte Especial acolheu embargos de divergência no processo que discutia taxa de juros de mora aplicada

    Karla Gamba