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Últimas Notícias sobre produtor rural

  1. denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
    Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Agronegócio

    A contradição entre a proposição e a jurisprudência

    A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

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  2. conectividade agronegócio
    Crédito: Agência Brasil

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    RJ de produtor rural sem registro aumenta risco de crédito e de fraudes

    Possibilidade de produtor rural pessoa física inscrito há menos de dois anos pedir RJ altera dinâmica do setor

  3. STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr

    Análise

    ‘O duplo’ e sua imprópria ressignificação na recuperação judicial

    Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação

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  4. Crédito: Ascom/Fotos Públicas

    Recuperação judicial

    STJ: produtor rural inscrito há menos de dois anos pode pedir recuperação judicial

    Corte reconhece que tempo de atividade anterior ao registro é computado no prazo bienal para concessão do benefício

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  5. agro, recuperação judicial
    Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas

    Análise

    Produtor rural pessoa física e igualdade legal para fins tributários como PJ

    Há muita discussão doutrinaria tributária e contábil a tal respeito, que ora parece se dissipar

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  6. juros
    Crédito Pixabay

    Análise

    A alteração da lei de recuperação de empresas e o regime do empresário rural

    Alteração é oportuna e de extrema relevância aos casos de insolvência do setor

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  7. Créditos: pexels

    Recuperação judicial

    Foi o produtor rural pessoa física lançado ‘às garras’ do Fisco?

    A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial

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  8. Crédito: Andre Borges/Agência Brasília.

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural

    Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

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  9. Produtores rurais
    Crédito Pixabay

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural: solução para a crise ou oportunismo?

    Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre o tema

  10. cerealistas
    Crédito Mayke Toscano/ Secom-MT

    Lei 10.925/2004

    Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

    2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ

  11. juros
    Crédito Pixabay

    Produtor Rural

    STJ reduz juros da União em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

    Corte Especial acolheu embargos de divergência no processo que discutia taxa de juros de mora aplicada