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  1. Crédito: Andre Borges/Agência Brasília.

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural

    Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

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  2. Produtores rurais
    Crédito Pixabay

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural: solução para a crise ou oportunismo?

    Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre o tema

  3. cerealistas
    Crédito Mayke Toscano/ Secom-MT

    Lei 10.925/2004

    Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

    2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ

  4. juros
    Crédito Pixabay

    Produtor Rural

    STJ reduz juros da União em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

    Corte Especial acolheu embargos de divergência no processo que discutia taxa de juros de mora aplicada

  5. Crédito Orlando Kissner / ANPr

    Coluna Carf

    O conflito entre o declarado e o escriturado pelo produtor rural pessoa física

    Modalidade da apuração do resultado tributável da atividade rural é opção do contribuinte e não pode ser modificada após início de procedimento fiscal

  6. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    Produtor rural

    STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

    Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária

  7. produtor rural
    Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

    Direito Tributário

    Apontamentos sobre o Imposto de Renda para o produtor rural pessoa física

    A fiscalização tributária deverá acolher a opção do produtor rural pessoa física pelo arbitramento de sua receita bruta

  8. PLR icms
    Site da Receita / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Previdência

    Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

    IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

  9. Em alteração, IN abre nova opção de parcelamento do Funrural (Crédito: USDA NRCS Montana/ Flickr)
    Crédito: USDA NRCS Montana/ Flickr

    Atividade rural

    A recuperação judicial do produtor rural

    Principais questões relacionadas à legitimidade do produtor rural para requerer recuperação recaem sobre 3 aspectos

  10. Produtores rurais
    Crédito Pixabay

    Rui

    Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF

    RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária

  11. Pixabay

    Dados pessoais

    Dados e IoT no campo: disputas acerca da proteção e propriedade de dados

    Debate traz divergências entre dois grupos – produtores rurais e empresas de insumos/tecnologias agrícolas

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