produtor rural

Últimas Notícias

1. 

   Análise

   Produtor rural pessoa física e igualdade legal para fins tributários como PJ

   Há muita discussão doutrinaria tributária e contábil a tal respeito, que ora parece se dissipar

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Análise

   A alteração da lei de recuperação de empresas e o regime do empresário rural

   Alteração é oportuna e de extrema relevância aos casos de insolvência do setor

   Marcelo Winter, José Afonso Leirião Filho

3. 

   Recuperação judicial

   Foi o produtor rural pessoa física lançado ‘às garras’ do Fisco?

   A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   Análise

   Recuperação judicial do produtor rural

   Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

   Felipe Duarte, Renato Vilela

5. 

   Análise

   Recuperação judicial do produtor rural: solução para a crise ou oportunismo?

   Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre o tema

   Eliana Calmon

6. 

   Lei 10.925/2004

   Cerealistas não se beneficiam de crédito presumido de PIS/Cofins, diz STJ

   2ª Turma analisou tema pela primeira vez. Casos semelhantes não foram conhecidos pelo STJ

   Jamile Racanicci

7. 

   Produtor Rural

   STJ reduz juros da União em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

   Corte Especial acolheu embargos de divergência no processo que discutia taxa de juros de mora aplicada

   Karla Gamba

8. 

   Coluna Carf

   O conflito entre o declarado e o escriturado pelo produtor rural pessoa física

   Modalidade da apuração do resultado tributável da atividade rural é opção do contribuinte e não pode ser modificada após início de procedimento fiscal

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

9. 

   Produtor rural

   STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

   Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária

   Jamile Racanicci

10. 

    Direito Tributário

    Apontamentos sobre o Imposto de Renda para o produtor rural pessoa física

    A fiscalização tributária deverá acolher a opção do produtor rural pessoa física pelo arbitramento de sua receita bruta

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

11. 

    Previdência

    Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

    IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

    Jamile Racanicci