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Procurador-Geral da República
Últimas Notícias sobre Procurador-Geral da República
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Propriedade industrial
Aras defende que uso da marca ‘iphone’ não seja exclusivo da Gradiente
Empresa pediu o registro do nome em 2000, anos antes do smartphone da Apple existir. STF julgará a disputa
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Novo PGR
Augusto Aras é o novo procurador-geral da República
Em 5 horas de sabatina, Aras apontou excessos na Lava Jato, falou sobre gênero e chamou golpe militar de ‘movimento’
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Votação
A sabatina de Augusto Aras, indicado a PGR, na CCJ do Senado
Atualmente, Alcides Martins ocupa o cargo de procurador-geral da República interinamente
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Protestos
Novo PGR: Indicação de Aras é vista com receio por membros do MPF
Procuradores temem que possível alinhamento com governo faça de Aras um novo ‘engavetador-geral da República’
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Lista tríplice
ANPR reage à indicação de Aras para PGR e convoca protesto
Para entidade, indicação fora da lista tríplice é retrocesso e Bolsonaro tem visão equivocada sobre papel do MP
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Sugestão
Proposta de procedimento para escolha do procurador-geral da República
Modelo assegura a legalidade e a segurança jurídica
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MPF
O cargo de procurador-geral da República e a imperiosidade de sua democratização
Cargo pode e deve ser ocupado por integrantes de quaisquer dos MPs que integram o Ministério Público da União
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STF
PGR defende e AGU é contra aborto para grávidas com zika
Pareceres foram apresentados em ação movida no STF